O Acesso à Energia é um Indicador Essencial para o Alcance do Desenvolvimento Sustentável

MAPUTO, Moçambique - Embora Moçambique tenha feito progressos significativos em 2014 com uma taxa de cobertura de eletricidade de 40%, a extensão da rede nacional revelou-se tecnicamente difícil, muito cara e por vezes uma solução ineficiente devido ao afastamento e densidade populacional esparsa. Em 2015, a população atingiu 27.977.863 habitantes, dos quais 68% vivem nas zonas rurais.

A agricultura é um dos sectores mais importantes da economia moçambicana, respondendo por 31,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e proporcionando o sustento de quase 81% da força de trabalho.

O sector agrícola emprega 90% da força laboral feminina de Moçambique e as mulheres administram um quarto de todas as famílias agrícolas (USAID, 2017). Só na província de Gaza, 53% das pequenas propriedades (abaixo de 5 hectares) são administradas por mulheres.

As mulheres nas zonas rurais de Moçambique dedicam uma grande quantidade de tempo buscando água para irrigação das plantações usando latas. O tempo e a energia gastos na busca de água para a agricultura e tarefas domésticas reduzem seu envolvimento em outras actividades produtivas de geração de renda.

O acesso a serviços modernos de energia pode, portanto, melhorar a vida das mulheres, melhorando sua condição de saúde, reduzindo a pobreza, e melhorando a sua produtividade nas actividades de geração de renda. O acesso a serviços modernos de energia é fundamental para atender às necessidades sociais básicas, impulsionando o crescimento econômico e fomentando o desenvolvimento humano.

Isto porque os serviços de energia têm um efeito sobre a produtividade, saúde, educação, água potável e serviços de comunicação (Amie Gaye, 2007). Serviços modernos como eletricidade, gás natural, combustível moderno para cozinhar e energia mecânica são necessários para melhorar a saúde e a educação, melhor acesso à informação e produtividade agrícola.

Tendo em vista o alcance do objectivo de desenvolvimento sustentável 7 "Garantir o acesso a energia acessível, confiável, sustentável e moderna para todos", a UNIDO, no âmbito do projecto TSE4ALLM – Towards Sustainable Energy for All in Mozambique - continua a promover a disseminação de sistemas integrados de energias renováveis numa abordagem baseada no mercado, para actividades produtivas nas zonas rurais.

UNIDO na vanguarda do financiamento de sistemas de energias renováveis 

“Não é possível processar matérias-primas locais, diversificar a economia ou aumentar a competitividade do sector produtivo, sem acesso a energia moderna, a um custo acessível e ambientalmente sustentável”. – Jaime Comiche, representante da UNIDO em Moçambique.

Moçambique é caracterizado por um clima tropical quente, uma condição favorável para a utilização de energias renováveis como a solar, mini-hídrica, eólica e biomassa, especialmente nas zonas rurais devido ao elevado potencial de matéria orgânica, que inclui os resíduos orgânicos que resultam das várias actividades realizadas pelas famílias rurais, incluindo as agricultura e pecuária, especialmente em áreas consideradas como pólos de desenvolvimento.

Por outro lado, as pequenas industrias agrícolas e indústrias de agro-processamento enfrentam problemas de acesso á electricidade, dependência de geradores a diesel, bem como problemas ambientais causados por emissões e resíduos.

Tendo em conta a situação actual, o projecto TSE4ALLM – Towards Sustainable Energy for All in Mozambique, incide sobre as mudanças climáticas, acelerando a adopção de tecnologias inovadoras e práticas de gestão para redução de emissões de GEE e sequestro de carbono.

O objectivo desta iniciativa é de estabelecer medidas de mudança dos sistemas tradicionais para sistemas mais eficientes e melhorados, bem como influenciar a adopção de outras opções energéticas que sejam amigáveis para o ambiente.

Em Abril de 2021, o projecto lançou a Linha de Crédito BCI SUPER para o financiamento de sistemas de energia renovável para usos produtivos. Trata-se do primeiro fundo deste género em Moçambique, que permite às Pequenas e Médias Empresas, Empresários Individuais, Associações, Cooperativas, ONGs, acesso a empréstimos comerciais a uma taxa de juro de 7,5%.

Até à data, cerca de 60 pequenas e médias indústrias e associações de agricultores manifestaram interesse neste produto financeiro e receberam orientação e assistência técnica afim de apresentarem propostas de qualidade que sejam tecnicamente e financeiramente viáveis.

Para além da linha de crédito BCI SUPER, a UNIDO, com o apoio financeiro do Global Environment Facility (GEF), está a estabelecer parcerias com entidades governamentais como o Ministério da Agricultura, o Ministério da Energia e as PMEs para implementar projectos de demonstração centrados na utilização de sistemas de energias renováveis.

Em Maio de 2022, três organizações do sector privado nomeadamente CHARIS, AFORAMO, e MAKOMANE- ADM foram adjudicadas contratos para o desenvolvimento de sistemas de energias renováveis para apoiar a melhoria da cadeia de valor da agricultura, actividades produtivas comerciais, e produção de energia a partir de resíduos. O enfoque tecnológico é nas tecnologias solar e de biomassa.

Os três projectos seleccionados irão produzir uma capacidade instalada total de 86,9 kW num financiamento total de 243.095 USD. AFORAMO (Association of Small Private Water Providers), Moçambique vai instalar um sistema solar fotovoltaico de 63 kW para benefíciar fornecedores privados de água nas províncias de Maputo, Matola, Inhambane, e Manica; MAKOMANE-ADM, Moçambique instalará um sistema solar fotovoltaico de 15,5 kW e um biodigestor de 8,4 kW no distrito de Zavala (Quissico); E por fim, CHARIS-Associação de Solidariedade Social, Moçambique irá instalar, também no distrito de Zavala, um sistema de produção de resíduos para a energia de 96 m3/dia de capacidade de produção de biogás, beneficiando em grande medida os agricultores e as comunidades locais da província de Inhambane.

Mais informações sobre o projecto TSE4ALL-M aqui.