Os direitos humanos devem estar no centro das ações para combater as mudanças climáticas, pede Türk

GENEBRA, Suiça – Não é exagero dizer que nosso direito à vida está sendo ameaçado por uma ação insuficiente diante da emergência climática, alertou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, na quarta-feira, ao emitir uma carta aberta apelando para que os direitos humanos estejam no centro dos esforços para combater as alterações climáticas.

“O resultado da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP27 – que começa neste fim de semana no Egito é fundamental para o gozo efetivo dos direitos humanos pelas pessoas em todo o mundo, não apenas nos próximos anos, mas agora. As pessoas estão perdendo suas casas, seus meios de subsistência e suas vidas. Dada a trajetória atual de aumentos de temperatura, muitas partes do mundo serão inabitáveis ​​durante a vida de nossos filhos, com consequências inimagináveis", disse Türk.

“A injustiça causada pela mudança climática é catastrófica”, enfatizou o chefe de direitos humanos da ONU. “Veja o Paquistão, onde as recentes inundações afetaram mais de 30 milhões de pessoas. Levará anos para reconstruir e até começar a entender as consequências desse único desastre”.

Türk continuou, “tais desastres estão destinados a se tornar um pesadelo recorrente para as pessoas em todo o mundo se não tomarmos medidas dramáticas baseadas em direitos para responder às mudanças climáticas, minimizar seus impactos e lidar com o sofrimento humano que já causou”.

“A COP27 está ocorrendo em um continente cujo povo contribuiu muito pouco para as mudanças climáticas, mas o povo da África está entre os que sofrem as maiores consequências”, disse ele.

O Acordo de Paris deixa clara a necessidade de uma ação climática baseada em direitos, pedindo a todos os Estados que respeitem, promovam e considerem suas respectivas obrigações de direitos humanos ao fazê-lo.

Türk destacou as recentes descobertas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas de que a ação climática participativa e baseada em direitos leva a resultados mais eficazes, legítimos e sustentáveis ​​para as pessoas e o planeta.

“Para enfrentar o maior desafio do século, é preciso haver uma abordagem de toda a sociedade”, disse o alto comissário. “Portanto, é essencial que todos, incluindo representantes da sociedade civil, possam participar de forma significativa na COP27 em Sharm el-Sheikh. As decisões sobre mudanças climáticas, inclusive nesta reunião, precisam ser transparentes, inclusivas e responsáveis, principalmente para os mais afetados”.

Em sua carta, o Alto Comissário insta os Estados a aproveitar a oportunidade da COP27 e tomar as seguintes medidas:

• Aumentar a ambição climática para proteger os direitos humanos;
• Garantir uma participação significativa e efetiva;
• Abordar os danos aos direitos humanos causados ​​pelas mudanças climática;
• Mobilizar recursos para ação climática baseada em direitos; e
• Garantir a centralidade dos direitos humanos na tomada de decisões climáticas.