COP27: O que você precisa saber

MAPUTO, Moçambique - O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, disse que a COP27 deve trazer um “pagamento antecipado” em soluções climáticas que correspondam à escala do problema. Mas, os líderes cumprirão?

A ONU News irá mantê-lo informado durante as duas semanas da conferência que começa oficialmente em 6 de novembro, mas antes, compilou este guia com algumas das coisas mais importantes que você precisa saber.

Qual é a história das COPs?

As COPs são as maiores e mais importantes conferências anuais relacionadas ao clima do planeta.

Em 1992, a ONU organizou a ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil. O evento marca a adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, Unfccc, e a agência que iria coordenar. Foi então que o Secretariado de Mudanças Climáticas da ONU foi implementado.

Nesse tratado, as nações concordaram em “estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera para evitar interferências perigosas da atividade humana no sistema climático”. Até agora, 197 partes assinaram o documento.

Desde 1994, quando o tratado entrou em vigor, todos os anos a ONU vem reunindo quase todos os países do planeta para cúpulas climáticas globais ou “COPs”, que significa “Conferência das Partes”. Este ano marca a 27ª cúpula anual, ou COP27.

Durante essas reuniões, as nações negociaram várias extensões do tratado original para estabelecer limites juridicamente vinculativos para as emissões. Por exemplo, o Protocolo de Kyoto em 1997 e o Acordo de Paris adotado em 2015, no qual todos os países do mundo concordaram em intensificar os esforços para tentar limitar o aquecimento global a 1,5°C acima das temperaturas pré-industriais e aumentar o financiamento da ação climática.

Qual é a diferença da COP27 para outras COPs?

A COP26 do ano passado, que marcou cinco anos desde a assinatura do Acordo de Paris, culminou no Pacto do Clima de Glasgow, que manteve viva a meta de conter o aquecimento global a 1,5 º C, mas “com um pulso fraco”, como declarou, na época, a então presidência do Reino Unido.

Avanços foram feitos para tornar o Acordo de Paris totalmente operacional, finalizando os detalhes para sua implementação prática, também conhecido como Livro de Regras de Paris.

Na COP26, os países concordaram em entregar compromissos mais fortes este ano, incluindo planos nacionais atualizados com metas mais ambiciosas. No entanto, apenas 23 dos 193 países apresentaram seus planos à ONU até agora.

Em Glasgow também houve muitas promessas feitas dentro e fora das salas de negociação em relação a compromissos net-zero, proteção de florestas e financiamento climático, entre muitas outras questões.

De acordo com a declaração de visão presidencial, a COP27 será sobre sair das negociações e “planejar a implementação” de todas essas promessas e promessas feitas.

O Egito pediu uma ação completa, oportuna, inclusiva e em grande escala. De acordo com especialistas, além de revisar como implementar o Livro de Regras de Paris, a conferência também terá negociações sobre alguns pontos que permaneceram inconclusivos após Glasgow.

Essas questões incluem o financiamento de “perdas e danos” para que os países na linha de frente da crise possam lidar com as consequências das mudanças climáticas que vão além do que podem se adaptar e o cumprimento da promessa de US$ 100 bilhões todos os anos de financiamento de adaptação, de nações desenvolvidas, para países de baixa renda.

As negociações também incluirão discussões técnicas, por exemplo, para especificar a maneira pela qual as nações devem medir suas emissões de forma prática para que haja igualdade de condições para todos.

Todas essas discussões abrirão caminho para o primeiro Balanço Global na COP28, que em 2023 avaliará o progresso coletivo global na mitigação, adaptação e meios de implementação do Acordo de Paris.

Então, quais são os grandes objetivos desta vez?

1. Mitigação: como os países estão reduzindo suas emissões?

A mitigação das mudanças climáticas refere-se aos esforços para reduzir ou prevenir a emissão de gases de efeito estufa. A mitigação pode significar o uso de novas tecnologias e fontes de energia renováveis, tornando os equipamentos mais antigos mais eficientes em termos energéticos ou mudando as práticas de gestão ou o comportamento do consumidor.

Espera-se que os países mostrem como estão planejando implementar a chamada do pacto de Glasgow, revisar seus planos climáticos e criar um programa de trabalho relacionado à mitigação.

Isso significa apresentar metas de emissões mais ambiciosas para 2030, já que a Convenção da ONU sobre Mudança Climática, Unfccc, disse que os planos atuais ainda não são suficientes para evitar um aquecimento catastrófico.

2. Adaptação: como os países vão se adaptar e ajudar outros a fazerem o mesmo?

A mudança climática está aí. Além de fazer todo o possível para reduzir as emissões e diminuir o ritmo do aquecimento global, os países também devem se adaptar às consequências climáticas para que possam proteger seus cidadãos.

Os efeitos variam de acordo com a localização. Podem significar o risco de mais incêndios ou inundações, secas, dias mais quentes ou mais frios ou aumento do nível do mar.

Na COP26, os delegados adotaram um programa de trabalho sobre a meta global de adaptação estabelecida no Acordo de Paris.

O plano foi implementado para equipar comunidades e países com o conhecimento e as ferramentas para garantir que as ações de adaptação que eles realizam estejam de fato movendo o mundo em direção a um futuro mais resiliente ao clima.

A Presidência da COP27 espera que as nações capturem e avaliem seu progresso para aumentar a resiliência e ajudar as comunidades mais vulneráveis. Isso significa que os países assumem compromissos mais detalhados e ambiciosos nos componentes de adaptação de seus planos climáticos nacionais.

No ano passado, os países desenvolvidos concordaram em pelo menos dobrar o financiamento para adaptação, e muitas partes interessadas estão pedindo níveis ainda maiores de financiamento de adaptação para corresponder aos valores que agora estão sendo gastos em mitigação, conforme estabelecido no Acordo de Paris. Este será definitivamente um grande tópico de conversa em Sharm el-Sheikh.

A Unfccc deixa claro que para responder aos riscos climáticos presentes e futuros é necessário aumentar significativamente a escala do financiamento da adaptação, de todas as fontes, públicas e privadas. Todos devem participar – governos, instituições financeiras e o setor privado.

3. Financiamento Climático: o elefante que nunca sai da sala de negociação

O financiamento climático será o tema principal mais uma vez na COP27, muitas discussões relacionadas a finanças já estão na agenda, com os países em desenvolvimento fazendo um grande apelo aos países desenvolvidos para garantir apoio financeiro suficiente e adequado, particularmente aos mais vulneráveis.

Provavelmente muito será ouvido sobre a promessa anual de US$ 100 bilhões das nações desenvolvidas que não está sendo cumprida. Em 2009, em Copenhague, os países ricos se comprometeram com esse financiamento, mas os relatórios oficiais ainda mostram que essa meta está sendo perdida. Especialistas esperam que a COP27 realmente torne essa promessa uma realidade finalmente, em 2023.

A presidência egípcia pretende dar seguimento a este e outros compromissos e promessas assumidos em COPs anteriores.

O que é esse problema de 'perda e dano' sobre o qual ouvimos tanto?

As mudanças climáticas, por meio de fenômenos climáticos extremos, como ciclones tropicais, desertificação e elevação do nível do mar, causam danos financeiros aos países.

Como a intensificação desses “desastres naturais” está sendo causada pelo aumento das emissões de gases de efeito estufa, principalmente de países ricos industrializados, os países em desenvolvimento, muitas vezes os mais afetados, argumentam que deveriam receber compensação.

A Dinamarca ganhou as manchetes durante a última semana de alto nível da Assembleia Geral da ONU, depois de ser o primeiro país a anunciar que doará US$ 13 milhões aos países em desenvolvimento que sofreram danos devido às mudanças climáticas.

A questão desses pagamentos, conhecidos como “perdas e danos”, provavelmente será um grande tema de discussão na COP27, mesmo que ainda não tenha sido colocado oficialmente na agenda.

O grupo dos 77 e China, que inclui essencialmente todas as nações em desenvolvimento, pediu para adicioná-lo à agenda, o que exigirá consenso com todos os países no primeiro dia das negociações.

Até o momento, houve discussões sobre o estabelecimento de um fundo de perdas e danos, mas nada concreto. Especialistas como o relator especial da ONU sobre Direitos Humanos e Clima, Ian Fry, esperam ganhar mais impulso para conclusão.

“Existem grandes países desenvolvidos que estão bastante preocupados com isso e olhando para essa questão sob a ótica do que o poluidor paga. Agora, os países mais afetados pelas mudanças climáticas e que sofrem os custos estão tendo que lidar com esses custos.

“Então, é hora dos grandes países, os grandes emissores, se levantarem e dizerem: 'temos que fazer alguma coisa, temos que dar uma contribuição para esses países vulneráveis'”, disse ele durante uma entrevista recente.

Como a guerra na Ucrânia está afetando tudo isso?

Segundo Ilana Seid, representante permanente do Palau nas Nações Unidas e negociadora do clima, esta COP vai ser “confusa” diante do atual cenário sociopolítico e da crise energética.

Ela explicou que “a guerra na Ucrânia aconteceu, então há tantas coisas que tantos países concordaram e agora eles não podem fazer. Com a guerra, o cenário mudou”.

De fato, a invasão da Ucrânia pela Rússia causou uma crise global de inflação, energia, alimentos e cadeia de suprimentos. Países como a Alemanha tiveram que reduzir suas metas climáticas no curto prazo, enquanto o histórico Grupo de Trabalho Climático China-EUA anunciado em Glasgow foi suspenso.

A COP27 provavelmente verá um retrocesso nas promessas e compromissos que alguns países fizeram no ano passado.

No entanto, o relator especial Ian Fry considera que a guerra também pode ser um “despertar” para que as nações se tornem autossuficientes em energia.

Ele argumenta que a maneira mais barata de fazer isso é por meio de energias renováveis, que são fundamentais para reduzir as emissões.

“Estamos vendo Portugal a caminhar para 100% de energias renováveis, sabemos que a Dinamarca também está fazendo o mesmo, e penso que isso levará outros países a verem a necessidade de serem renováveis ​​e autossuficientes em energia”, disse.

A sociedade civil participará da COP?

O evento principal será realizado no Centro Internacional de Convenções de Sharm el-Sheikh, de 6 a 18 de novembro. Até agora, são mais de 30 mil pessoas inscritas para participar representando governos, empresas, ONGs e grupos da sociedade civil.

As 197 partes do tratado Unfccc, muitas vezes se reúnem em grupos ou “blocos”, para negociar juntos, como o G77 e a China, o Grupo África, os Países Menos Desenvolvidos, o Fórum Guarda-Chuva, os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e a Aliança Independente da América Latina e Caribe.

As negociações também incluem observadores, que não têm participação formal nelas, mas fazem intervenções e ajudam a manter a transparência. Os observadores incluem agências das Nações Unidas, organizações intergovernamentais, ONGs, grupos religiosos e a imprensa.

Mas além das negociações oficiais, haverá salas de conferências, uma seção de pavilhão e milhares de eventos paralelos acontecendo, divididos em dias temáticos, Os temas deste ano são: Finanças, Ciência, Jovens e Gerações Futuras, Descarbonização, Adaptação e Agricultura, Gênero, Água, Ace e Sociedade Civil, Energia, Biodiversidade e Soluções, o mais novo tema desta COP.

Como de costume, a conferência acontecerá em duas zonas: a Zona Azul e a Zona Verde, que este ano estão localizadas uma em frente à outra.

A Zona Azul é um espaço administrado pela ONU onde as negociações acontecem e, para entrar, todos os participantes devem ser credenciados pelo Secretariado da Unfccc.

Este ano, serão 156 pavilhões dentro da Zona Azul, o dobro do que em Glasgow. Muitas agências da ONU, países e regiões estarão representados, e também haverá pela primeira vez um pavilhão da Juventude e um Pavilhão Agroalimentar.

A Zona Verde é administrada pelo governo egípcio e aberta ao público registrado. Incluirá eventos, exposições, workshops e palestras para promover o diálogo, a conscientização, a educação e o compromisso com a ação climática.

Segundo a Presidência, a Zona Verde será a plataforma onde a comunidade empresarial, a juventude, as sociedades civil e indígena, a academia, os artistas e as comunidades da moda de todo o mundo poderão se expressar e suas vozes poderão ser ouvidas.

Este ano, a Zona Verde também incluirá uma “zona de protesto” especial e um enorme lounge ao ar livre e um terraço.