Discurso da S.Exa. o Vice-Ministro de Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique por ocasião do Dia da ONU de 2022

MAPUTO, Moçambique 

• Excelentíssima Senhora Bérangère Boell-Yousfi, Chefe do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e Coordenadora Residente Interina do Sistema das Nações Unidas em Moçambique;
• Suas Excelências Membros do Corpo Diplomático Acreditados na República de Moçambique;
• Excelentíssimos Membros do Conselho Consultivo do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
• Excelentíssimos Representantes dos Programas, Fundos e das Agências Especializadas das Nações Unidas;
• Distintos Quadros Nacionais das Instituições do Governo a Nível Central;
• Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Gostaria, em primeiro lugar, em nome de Sua Excelência Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, desejar à todos boas-vindas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, neste dia 24 de Outubro, data em que se celebra o septuagésimo sétimo aniversário da Organização das Nações Unidas, e ainda o quadragésimo sétimo aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a República de Moçambique e a Organização das Nações Unidas.

Os nossos sinceros agradecimentos à V. Excelências, por terem encontrado espaço na vossa agenda de trabalhos para poderem estar nesta importante cerimónia de celebração.

Excelências, Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Este ano, a nível global, as Nações Unidas celebram o septuagésimo sétimo aniversário da sua existência, sob o tema: “O Tempo de Mudança: Soluções Transformativas para Desafios Interligados”, fazendo um apelo para uma coligação global para enfrentar os desafios da actualidade, nomeadamente: (i) Promoção do crescimento económico sustentado e desenvolvimento sustentável; (ii) manutenção da paz e segurança internacionais; (iv) desenvolvimento em África; (v) promoção e protecção dos direitos humanos; (vi) efectiva coordenação da assistência humanitária; (vii) promoção da justiça e do direito internacional; (viii) desarmamento; e (ix) controlo da droga, prevenção do crime e combate ao terrorismo.

Em Moçambique, celebramos o Dia das Nações Unidas sob o tema: “Paz, Segurança Internacionais e Desenvolvimento Sustentável”.

O Tema enquadra-se no contexto da eleição de Moçambique, no dia 9 de Junho de 2022, como Membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas por um mandato de dois anos, a partir de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2024, e constitui um reconhecimento de que “a lógica da cooperação e do diálogo é o único caminho possível para a paz, segurança e desenvolvimento sustentável”.

Aproveitamos a ocasião que este magno evento nos oferece para, mais uma vez, reiterar o nosso profundo agradecimento pelo apoio de todos os Estados Membros na eleição do nosso país para aquele órgão importante das Nações Unidas. A eleição representa um marco essencial na participação de Moçambique na vida internacional, em prol da defesa da paz e segurança mundiais.

O tema escolhido por Moçambique para o seu mandato de dois anos, reafirma a determinação do nosso País em defender, entre outras matérias, o diálogo e a resolução pacífica dos conflitos, promoção de acções de prevenção e manutenção da paz, luta contra o terrorismo, advocacia do multilaterialismo, o nexo entre as mudanças climáticas e a paz e a segurança.

Moçambique defende, por outro lado, a necessidade de se continuar a apostar no diálogo construtivo permanente e em acções multilaterais concertadas, por estes serem os únicos caminhos para a preservação da paz e a contínua promoção do desenvolvimento sócio-económico sustentável dos países.

O tema enquadra-se ainda no contexto dos grandes desafios a nível nacional, regional e global, que o mundo enfrenta actualmente, com destaque para a COVID-19; as mudanças climáticas e as crises humanitárias; fenómenos que ameaçam a economia global; o surgimento de novos focos de tensões e conflitos internos e entre os Estados; o terrorismo e o crime organizado internacional que afectam, negativamente, as perspectivas de crescimento e desenvolvimento económico e social, agravando a crise alimentar, energética, humanitária e o funcionamento da cadeia de abastecimento dos mercados internacionais, embarando os esforços globais com vista a efectiva materialização da agenda do desenvolvimento sustentável.

Reiteramos ainda a importância:

• Do envolvimento cada vez mais e potenciamento da mulher nos processos de paz e desenvolvimento;
• Da prioridade à capacitação global para lidar com questões climáticas e de segurança, ao invés de reagir às emergências climáticas;
• Da protecção e promoção dos direitos humanos;
• Da promoção ainda da implementação do Programa de Acção das Nações Unidas de Prevenção, Combate e Erradicação do Comércio Ilícito de Armas Ligeiras e de Pequeno Porte em todos os seus aspectos.

Excelências, Minhas Senhoras, Meus Senhores,

A nossa celebração hoje inclui a realização de uma Exposição Fotográfica que destaca a eleição de Moçambique como Membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com o excepcional voto unânime da Assembleia Geral; os progressos no processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR); acções das Nações Unidas no âmbito do Quadro das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique (UNSDCF), entre outros.

A temática da presente Exposição fotográfica, está, igualmente, em sintonia com um dos temas da Vigésima Sétima Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 27), a ter lugar em Sharm El-Sheikh, Egipto, de 6 a 18 de Novembro de 2022.

A COP 27 realiza-se num contexto em que o mundo se recupera da pandemia da COVID-19; prevalece a ocorrência de eventos climáticos extremos e de conflitos internacionais. Este contexto reforça a necessidade de esforços colectivos a nível nacional, regional e global para fazer face à este fenómeno, que periga o alcance efectivo da agenda global do Desenvolvimento Sustentável.

As mudanças climáticas colocam Moçambique em vigilância permanente, na medida em que o país tem sido afectado de forma cíclica e intensa por depressões, ciclones tropicais, chuvas e ventos fortes, inundações e secas que têm provocado a perda de vidas humanas, deslocados, avultados danos em infra-estruturas e actividades socioeconómicas. A ocorrência, no período entre 2019 e 2022, de ciclones e depressões tropicais Idai, Kenneth, Guambe, Chalane, Ana e Gombe, constituem evidências do impacto das mudanças climáticas no país.

Para reiterar o compromisso do país em relação à mitigação e adaptação aos impactos negativos das mudanças climáticas, Moçambique tem tomado iniciativas de liderança a níveis regional e internacional. Neste contexto, Moçambique acolhe o Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC, em Nacala; Moçambique acolheu a Conferência Regional de Miombo, a Reunião Ministerial da SADC sobre Aviso Prévio e Acção Antecipadavai, entre outras iniciativas. E em reconhecimento dos esforços que o nosso país tem vindo a fazer, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, foi nomeado Campeão para a Gestão do Risco de Desastres em África, durante a 35ª Conferência dos Chefes de Estdao e de Governo da União Africana, em Fevereiro de 2022.

Para alcançarmos uma adaptação e resiliência efectivas e global aos impactos adversos das mudanças climáticas, é importante o apoio do sistema das Nações Unidas, organizações intergovernamentais, parceiros do desenvolvimento, organizações não governamentais e da sociedade civil.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Antes de terminar, permitam-nos reafirmar a determinação do Governo de Moçambique de continuar a fortalecer o estreitamento da cooperação com o Sistema das Nações Unidas.

Reconhecemos o vosso papel nas várias ocasiões que tivemos que enfrentar desafios complexos, tanto nos esforços pela paz, passando pela reconstrução pós-conflito, pelos desafios ligados à situações de emergência e dos esforços pelo desenvolvimento económico e social.

Por essa razão, constituí nosso interesse ver reforçada a actuação do sistema das Nações Unidas para que possam contribuir na melhoria do bem-estar e da qualidade de vida dos moçambicanos, através da redução da pobreza, da criação de um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade com um forte estímulo na criação do emprego, em alinhamento com os comandos programáticos do Governo e da Agenda 2030 sobre os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.

Nesta perspectiva, encorajamos o processo de implementação do novo Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique, aprovado entre o Governo de Moçambique e as Nações Unidas no País, para o período de 2022 à 2026. O novo Quadro de Cooperação representa o apoio colectivo do Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas para a realização do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024, da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2015-2035, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2063 da União Africana.

Nesta perspectiva, encorajamos uma estreita coordenação, planificação, implementação, monitoria e avaliação conjunta dos Planos de Actividades específicas entre os sectores do Governo e as Agências, Programas e Fundos das Nações Unidas.

A terminar, gostaria de reiterar os nossos agradecimentos por todo o apoio e assistência multiforme que o sistema das Nações Unidas tem vindo a colocar à disposição de Moçambique, desde a nossa independência nacional.

Muito obrigado pela vossa atenção!