“Ficar doente era quase proibido, agora temos um centro de saúde”

CUPO, Moçambique – Quarenta e dois a noventa e cinco quilómetros. Essas foram as distâncias percorridas pelos cidadãos da comunidade de Cupo, Província de Inhambane, para aceder ao posto de saúde mais próximo. Agora, a comunidade remota abriga um novo centro de saúde, incluindo uma maternidade, apoiado pelo Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL), um programa de adaptação liderado pelo governo. A inauguração do centro contou com a presença da Primeira Dama de Moçambique, Ministro da Saúde, representantes de todos os níveis de governo e parceiros, simbolizando a importância da ação climática liderada localmente.

“Ficar doente era quase proibido”, Maria Pedro, 32 anos, uma das mais de 3.000 pessoas beneficiadas pelo novo centro.

“Para conseguir atendimento médico, quem tinha condições de pagar, ia atrás de quem tem burros e carroças para transportar familiares; As grávidas eram as que mais sofriam, mas os problemas da população acabaram, agora que temos um posto de saúde aqui mesmo no Cupo”, Maria Pedro disse com alegria.

“Com esta iniciativa, aproximamos cada vez mais os serviços de saúde primários das comunidades, cumprindo assim os compromissos assumidos pelo nosso governo, não só para prestar os melhores serviços de saúde, mas também para melhorar a resiliência das nossas comunidades face aos desafios impostos pela mudanças climáticas”, afirmou Sua Excelência a Primeira-Dama de Moçambique, Sra. Isaura Nyusi.

“São infraestruturas resilientes, ou seja, duráveis, consistentes e resistentes aos cenários de vulnerabilidade a que todos estamos expostos devido à ocorrência frequente de eventos climáticos extremos no país”, continuou a Primeira-Dama.

Com financiamento do Governo da Suécia e assistência técnica do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capitais (UNCDF em sua sigla em inglês), o objetivo do programa LoCAL é financiar Planos de Adaptação Local e reduzir a vulnerabilidade das comunidades às mudanças climáticas.

Ao fazê-lo, LoCAL integra a adaptação às mudanças climáticas nos sistemas participativos de planejamento e orçamento do dia-a-dia dos governos locais, proporcionando acesso ao financiamento climático e canalizando fundos diretamente aos governos locais.

Cupo, no Distrito de Funhalouro, Província de Inhambane, é a comunicade mais recente a fazer parte do LoCAL.

“Hoje inauguramos um centro de saúde, uma das muitas infraestruturas de excelência que o programa LoCAL já entregou. São escolas, sistemas de irrigação, sistemas de abastecimento de água, pontes, maternidades, postos de saúde e muitas outras infraestruturas resilientes que transformam a vida das pessoas e das suas comunidades”, comentou Myrta Kaulard, Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária para Moçambique, que esteve presente na cerimónia.

Também presente no evento, o Dr. Armindo Tiago, Ministro da Saúde, disse que o Governo continua empenhado em reduzir as distâncias que a população tem de percorrer para receber cuidados médicos. Referiu ainda que no ano passado todas as 30 novas unidades de saúde que entraram em funcionamento em Moçambique são resilientes às mudanças climáticas, apelando a mais investimentos para a adaptação ao clima.

Desde o início de 2022, Moçambique foi atingido por choques climáticos consecutivos, incluindo a Tempestade Tropical Ana, a Depressão Dumako e o Ciclone Gombe em Janeiro, Fevereiro e Março, respectivamente, afetando aproximadamente um milhão de pessoas.

Comunidades no Centro

O Programa LoCAL prova que os governos locais têm a capacidade de implementar projetos de adaptação ao clima, fornecer ferramentas financeiras e apoiar suas populações por meio de um processo de tomada de decisão descentralizado idealizado por moçambicanos para moçambicanos.

“É de extrema importância envolver as comunidades locais nos processos de governação, pois a forma participativa, na qual os investimentos em desenvolvimento são escolhidos e priorizados, permite que as comunidades se sintam ouvidas e se apropriem dos projetos”, comentou Daniel Chapo, Governador da Província de Inhambane.

A abordagem inclusiva e participativa tem sido central para a implementação do LoCAL.

O processo funciona por meio dos Conselhos Consultivos Locais para garantir a apropriação essencial no âmbito local. Em primeiro lugar, as comunidades locais estão empenhadas em partilhar o que consideram ser as suas maiores necessidades, as propostas são encaminhadas aos governos distritais e depois provinciais.

Segundo Paulo Júnior, Oficial de Programas da Embaixada da Suécia em Moçambique, “[o apoio sueco ao LoCAL] vem da abordagem estratégica do Governo de Moçambique para melhorar a resiliência das infraestruturas e serviços públicos às mudanças climáticas com base num processo participativo”

“Nos últimos dois anos, o Programa LoCAL descentralizou US$ 6 milhões para distritos das Províncias de Gaza e Inhambane, bem como para ambos os governos provinciais”, afirmou Paulo Júnior.

“Com esta descentralização, apoiamos as autoridades locais a reforçar os meios de subsistência rurais afetados pela COVID-19, financiar infraestruturas de desenvolvimento adaptativo e fornecer subsídios de capital para fortalecer as capacidades orçamentárias do governo local”, continuou.

O trabalho de campo do Programa LoCAL é realizado em Moçambique pelas autoridades locais com supervisão e apoio directo do Ministério da Economia e Finanças em coordenação com o Ministério da Terra e Ambiente, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Ministério da Saúde através dos seus órgãos e estruturas descentralizadas de governanação; e tecnicamente apoiado pelo UNCDF.

“Por meio do LoCAL, o UNCDF continuará a apoiar o Governo de Moçambique assegurando que os governos locais lideram o planeamento, a orçamentação e o financiamento da ação climática”, afirmou Ramon Cervera, Representante do UNCDF em Moçambique.