Suíça reforça apoio à Descentralização para o Desenvolvimento Inclusivo em Moçambique

MAPUTO, Moçambique – Em parceria com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública e o Ministério da Economia e Finanças, a 1ª Reunião do Comitê de Coordenação do Programa “Descentralização para o Desenvolvimento Inclusivo nas Províncias de Nampula e Niassa” foi realizada no dia 28 de junho em Lichinga. O evento contou com a presença de representantes do Governo Central, Provincial e Local, assim como, a Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e as Nações Unidas.

O Programa de apoio à descentralização faz parte do componente de apoio suíço à governação inclusiva de Moçambique. O objetivo do programa é reduzir as desigualdades e melhorar a condição de vida mulheres e homens nas províncias, distritos e municípios selecionados através de uma melhor prestação de serviços e melhoria da governação financeira e participação activa de cidadãos organizados nos processos locais de tomada de decisão.

Lançado em 2021, o programa conta com o comprometimento de financiamento suíço de mais de US$ 11 milhões em fundos, por um período de três anos. Prevê-se que o apoio à governação inclusiva, descentralização e desenvolvimento sustentável seja estendido para mais fases e que o valor global atinja US$ 26 milhões.

Discursando na Reunião, a Governadora da Província de Niassa, Elina Massengele, afirmou que o Programa de Descentralização para o Desenvolvimento Inclusivo reflete o reconhecimento da importância do alinhamento estratégico, articulação e coordenação entre os órgãos de Governação Descentralizada com parceiros de cooperação, a GIZ e as Nações Unidas.

“Em nome do Conselho Executivo Provincial, comprometo-me em tudo fazer para continuar com as acções de mobilização de parceiros de modo que, até 2030, Niassa consiga incentivar e promover parcerias públicas, privadas e com a sociedade civil” - Governadora da Província de Niassa, Elina Massengele.

O Secretário de Estado para a Província de Niassa, Dinis Vilanculo, reiterou o compromisso de continuar a trabalhar para o alcance dos objectivos do programa. Para ele, “a Embaixada da Suíça é e sempre será um parceiro estratégico e muito comprometido com o desenvolvimento da província”.

“O Programa ‘Descentralização para o Desenvolvimento Inclusivo nas Províncias de Nampula e Niassa’ apoia o fortalecimento das complementaridades entre as iniciativas já existentes, no que concerne a governação e a participação consciente dos cidadãos nos processos de tomada de decisão” - Secretário de Estado para a Província de Niassa, Dinis Vilanculo.

Vilanculo informou que este programa contempla a componente de infraestruturas, assistência técnica aos Governos Distritais e Municipais nas áreas temáticas de governação, gestão financeira, participação e planificação comunitária, bem como, o orçamento e financiamento da adaptação às mudanças climáticas.

A iniciativa também aumenta a responsabilização local, através do apoio social e inclusão - das vozes de mulheres, homens e jovens - nos processos de governação local. Assim, garantindo a prestação de serviços públicos responsivos, reduzindo a desigualdade e melhorando as condições de vida da comunidade em municípios e distritos selecionados.

Por meio da inclusão das experiências e conhecimentos da comunidade via participação nas sessões regulares dos Conselhos Consultivos Locais, os governos locais ouvem as vozes e necessidades em relação aos investimentos resilientes às mudanças climáticas e aos Planos de Adaptação Local.

“A prestação de serviços socioeconómicos descentralizados através dos governos locais requer apoio técnico e financeiro para e através das autoridades dos governos locais em Lichinga, Mandimba e Lago”, afirmou em sua intervenção Ramon Cervera, Representante do UNCDF.

“O Comité Técnico Provincial entra para reforçar as parcerias locais existentes para garantir que as estruturas de governação distritais e municipais estejam bem capacitadas para cumprir o seu mandato de desenvolvimento”, afirmou Ramon Cervera.

Nobre Canhanga, Oficial de programas, falando em representação da Embaixada da Suíça, afirmou que o sucesso, a efectividade e sustentabilidade deste programa dependem do uso de uma abordagem sistémica e multi-institucional que implica a inclusão de vários actores e intervenções em diferentes níveis, nacional e subnacional da administração do Estado.

 “Achamos que a 1ª Reunião do Comitê de Coordenação do Programa é um espaço de diálogo, acompanhamento e monitoria do programa estabelecido exactamente pelas instituições do Governo aqui presentes”, comentou Nobre Canhanga, Oficial de Programas da Embaixada da Suíça.

“[Por isso] gostaríamos que tirássemos o máximo proveito deste evento porque, ao nosso compreender, este programa pertence às instituições nacionais, às comunidades, aos moçambicanos e às moçambicanas”, salientou Canhanga.

O Programa “Descentralização para o Desenvolvimento Inclusivo nas Províncias de Nampula e Niassa” tem como parceiros de implementação o Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) cobrindo os municípios, o Fundo para o Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF) cobrindo os distritos e complementado pela ONG United Purpose (UP), com actividades de responsabilidade social. A iniciativa também conta como parceiro implementador o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que reforça as capacidades das autoridades provinciais.

O Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capitais (UNCDF) em Moçambique oferece assistência técnica para o programa. Por meio do apoio da Embaixada da Suíça por meio do seu Gabinete de Cooperação, o UNCDF promove a descentralização como chave para alcançar a estabilidade ao longo prazo, o desenvolvimento sustentável inclusivo, a responsabilidade social e adaptação às mudanças climáticas em Moçambique.