Conselho de Segurança: "Moçambique dispõe de uma oportunidade para fazer chegar as suas próprias experiências à cena mundial"

MAPUTO, Moçambique - Moçambique acaba de ser eleito por unanimidade membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, na vaga que este ano cabia a África preencher e à qual concorria sem oposição, seguindo a habitual concertação no continente. É a primeira vez que Moçambique ocupa o lugar.

Moçambique recebeu a totalidade dos 192 votos possíveis, o único a consegui-lo entre os cinco países que hoje concorriam a outras tantas vagas, de acordo com os resultados anunciados a partir da sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. O país se junta a Equador, Japão, Malta e Suíça para o mandato de dois anos entre 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.

“Oportunidade para fazer chegar as suas próprias experiências à cena mundial”

Em declaração conjunta após a eleição, Mirko Manzoni, Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU, e Myrta Kaulard, a Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária para Moçambique, felicitaram Moçambique pela sua eleição ao Conselho de Segurança, frisando que demonstra o reconhecimento e o apoio da comunidade internacional às "valiosas contribuições" do país para a paz e segurança internacionais, assim como o seu forte compromisso com a Carta das Nações Unidas.

"No momento em que Moçambique se prepara para assumir o seu lugar no órgão da ONU responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais, o país dispõe de uma oportunidade para fazer chegar as suas próprias experiências à cena mundial", afirmaram os representantes da ONU.

Como exemplo, Manzoni e Kaulard destacaram a implementação do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional - entre o Governo de Filipe Nyusi e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, oposição), em agosto de 2019 -, observando que demonstra como os líderes do país estão empenhados em utilizar o diálogo como o único caminho sustentável para a paz.

"Em Cabo Delgado, o modelo moçambicano de construção da paz e da segurança, através de soluções regionais e locais dinâmicas, demonstra como as intervenções interafricanas podem ajudar a resolver os desafios no continente", afirmaram.

A ONU recordou que Moçambique se encontra entre os países mais vulneráveis às mudanças climáticas no âmbito mundial, estando "satisfeita" por o país estar a desenvolver capacidades "para prevenir, em vez de reagir", às emergências climáticas.

Mirko Manzoni e Myrta Kaulard elogiaram ainda o "contínuo empenho de Moçambique em prol da igualdade de género", indicando que o país africano alcançou recentemente a paridade de género no Conselho de Ministros, em reconhecimento do papel das mulheres como uma força positiva na construção de uma sociedade inclusiva, resiliente e tolerante.

"As Nações Unidas orgulham-se de estar ao lado de Moçambique na construção de um futuro mais seguro, pacífico e mais sustentável para todos. (...) Estamos confiantes de que a parceria que tem sido construída ao longo dos anos entre Moçambique e as Nações Unidas continuará a fortalecer-se com o início de um novo Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável", concluíram.

Leia a declaração conjunta na íntegra aqui.

Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão da ONU cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. É o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os 193 Estados-membros da ONU, podendo inclusive autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções. O Conselho é conhecido também por autorizar o desdobramento de operações de manutenção da paz e missões políticas especiais.

O Conselho é composto por 15 membros, sendo cinco membros permanentes com poder de veto: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia e a República Popular da China. Os demais dez membros são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos.

Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de nove dos quinze membros, inclusive os cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução. A abstenção de um membro permanente não configura veto.

Seleção de membros do Conselho

A Assembleia Geral, que compreende todos os 193 Estados Membros da ONU, elege os 10 membros não permanentes que servem por mandatos de dois anos.

Para garantir um lugar no Conselho, os países devem obter uma maioria de dois terços, ou 128 votos, mesmo se concorrerem sem contestação.

Os candidatos deste ano disputaram cinco vagas em três grupos regionais: dois para países da África e Ásia-Pacífico, um para a América Latina e Caribe e dois para a Europa Ocidental e outros Estados.

Apurando o voto

Ao todo, 192 Estados Membros da ONU participaram da eleição.

Boletins de voto listaram os nomes de todos os países apresentados pelo menos 48 horas antes da votação. Foram também previstas linhas em branco adicionais correspondentes ao número de lugares vagos para a inclusão de quaisquer outros nomes.

Os cinco novos membros não permanentes concorreram em grande parte sem contestação.

No grupo da África, Moçambique recebeu 192 votos, 100% dos votos possíveis, marcando sua primeira participação no Conselho com uma eleição por unanimidade.

No grupo da Ásia-Pacífico, o Japão obteve 184 votos e a Mongólia três. O Equador, único candidato da América Latina e do Caribe, obteve 190 votos, com a abstenção de dois países. A Suíça também será um recém-chegado ao Conselho. O país recebeu 187 votos e Malta 185 votos, novamente com a abstenção de dois países.

Os cinco países recém-eleitos se juntarão à Albânia, Brasil, Gabão, Gana e Emirados Árabes Unidos em torno da mesa de ferradura do Conselho de Segurança. Eles substituirão Índia, Irlanda, Quênia, México e Noruega, que deixarão seus assentos no final deste ano.