Estocolmo +50: Moçambique defende financiamento para a adaptação às mudanças climáticas

MAPUTO, Moçambique - A Conferência Estocolmo+50 começou nesta quinta-feira, dia 2 de junho, reunindo líderes e representantes de governos, empresas, organizações internacionais, sociedade civil e jovens na capital da Suécia.O encontro de dois dias busca impulsionar ações para um planeta saudável para a prosperidade de todos e celebra o 50º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. A delegação de Moçambique é representado pela Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, que apresentou os resultados e boas práticas do país na adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

Ambição para o meio ambiente

Dirigida pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, o encontro é uma oportunidade fundamental de reforçar a resposta ao que ele chama de tripla emergência planetária da “perturbação climática, poluição e perda de biodiversidade”.

Durante o evento, Guterres elogiou o compromisso do país anfitrião em zerar as emissões de gases de efeito estufa até no máximo 2045 e afirmou que confia que a União Europeia também irá rever suas metas de energia renovável e eficiência energética este ano.

No entanto, o líder da ONU destacou que mesmo “as ações mais ambiciosas para reduzir as emissões nesta década não apagarão o fato de que a situação já é ruim – e em muitos casos e lugares, irreversível”.

A Conferência que decorre sob o lema “Um Planeta Saudável para a Prosperidade de Todos, Nossa Responsabilidade, Nossa Oportunidade”, pretende acelerar a implementação dos compromissos dos governos e da comunidade internacional, sobretudo no cumprimento da Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável, incluindo uma recuperação sustentável da pandemia da COVID-19.

Participação de Moçambique 

A delegação moçambicana é chefiada pela Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, e antecedida por reuniões de consultas nacionais, em Maio último, para a reflexão sobre os desafios da sustentabilidade ambiental e recolha de contribuições concretas para uma acção futura mais integrada e transversal, em prol do ambiente e da restauração da natureza.

Na sua intervenção, Ivete Maibaze destacou as acções realizadas pelo país e que concorrem para a protecção do ambiente. Também mencionou os resultados das reuniões das consultas nacionais que incluem propostas de acções urgentes a serem desenvolvidas para o alcance da agenda da sustentabilidade ambiental e criação de resiliência face aos eventos extremos assiciados às mudanças climáticas.

Financiamento para a adaptação às mudanças climáticas

Em evento paralelo, a dirigente participou de discussão de alto nível sobre como acelerar as mudanças de políticas e investimentos para uma transformação sócio-económica inclusiva, verde e sistémica que crie novos caminhos de desenvolvimento sustentável e garanta prosperidade para todos dentro dos limites planetários.

“Nos últimos 20 anos, Moçambique tem sido várias e mais frequentemente afetadas por desastres naturais devido à sua localização geográfica e como consequência das alterações climáticas”, afirmou a Ministra Ivete Maibase.

“Com o apoio de importantes Parceiros, o meu país está a implementar o Local Climate Adaptive Living Facility, amplamente conhecido como LoCAL, com o objetivo de apoiar, entre outros, a construção de infraestruturas resilientes com capacidade de resistir a eventos naturais”, continuou.

“É importante sublinhar que apesar dos efeitos nefastos de ciclones consecutivos como Gombe, Idai e Kenneth que destruíram muitas infraestruturas, […] algumas das infraestruturas financiadas por iniciativas de fundos climáticos como LoCAL e MERCIM, apoiados pelo UNCDF, ainda estão de pé; Este é um excelente exemplo que demonstra a importância do acesso aos fundos climáticos”, frisou a Ministra.

Como Embaixadora do Global do Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL) do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capitais (UNCDF), a Ministra da Terra e Ambiente de Moçambique, Ivete Maibase, defendeu mais financiamento para a adaptação às mudanças climáticas.

Em sua intervenção, a Ministra Ivete afirmou que “a maior disponibilidade de fundos climáticos e ambientais em todo o mundo insta os países beneficiários a melhorar suas ferramentas de rastreamento e mecanismos transparentes”.

Ao dar o exemplo de Moçambique sobre as melhorias nas práticas de gestão, a Ministra de Moçambique comentou sobre o estabelecimento pelo Ministério da Economia e Finanças de um sistema de gestão e rastreamento de fundos governamentais relacionados especificamente com o meio ambiente e as alterações climáticas também conhecido como sistema de codificação orçamentária, via o fortalecimento do Sistema de Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE) também apoiado pela Iniciativa LoCAL.

“O Governo de Moçambique acredita que o sistema contribuirá para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ligando as prioridades do governo às contribuições nacionais determinadas (NDCs em sua sigla em inglês), bem como outras metas globais”.

Por meio do Programa LoCAL, UNCDF descentraliza recursos através do sistema de gestão das finanças públicas dos governos locais, ou seja, e-SISTAFE, para financiar infraestruturas de desenvolvimento localizadas e adaptáveis. Esses recursos financeiros são gerenciados, implementados e contabilizados pelas estruturas de governação descentralizadas e reforçam ainda mais as capacidades fiscais do governo para financiar a adaptação local.

LoCAL em Moçambique

O Programa LoCAL foi lançado no Camboja e no Butão em 2011, crescendo ao longo de dez anos para se tornar uma abordagem líder na implementação de ações de adaptação ao clima no âmbito local a beneficiar 11 milhões de pessoas em 27 países da África, Ásia, Caribe e Pacífico, sendo Moçambique um deles.

Ao longo de sete anos (2015 a 2022), de implementação em Moçambique, o Programa LoCAL conseguiu canalizar US$25 milhões em financiamento para a adaptação às mudanças climáticas no país por meio dos governos locais na forma de subsídios baseados no desempenho que puderam ser usados em projetos de adaptação climática identificados pela própria população.

O processo de seleção e priorização dos projetos de investimento no âmbito distrital é realizado pelos governos locais em consulta com as comunidades através dos Conselhos Consultivos Locais. Os projetos refletem as prioridades dos governos locais e das comunidades e as suas vozes.

Outra especificidade do LoCAL é sua abordagem sistêmica e sua escalabilidade comprovada, que permitiu ao mecanismo crescer de dois países-piloto em 2011 para 27 países hoje, dos quais 22 são Países Menos Desenvolvidos.

Atualmente, Moçambique possui o maior portfolio dentre os países em que o Programa LoCAL opera, demostrando o sucesso da abordagem sistêmica e sua escalabilidade comprovada.

Isso só foi possível graças as contribuições e parceria valiosa do Governo de Moçambique com os Governos da Bélgica, da Suécia, da Suíça e da Catalunha e com a Delegação da União Europeia via a assitência técnica do UNCDF.