Plano de Resposta Humanitária de Moçambique para 2022

Pelo menos 1,5 milhão de pessoas no norte de Moçambique precisarão de assistência e proteção humanitária para salvar e sustentar a vida em 2022, como resultado do impacto contínuo do conflito armado, violência e insegurança na província de Cabo Delgado. Ao longo de 2021, a crise em Cabo Delgado aprofundou as necessidades tanto das pessoas deslocadas – muitas das quais foram forçadas a fugir várias vezes – quanto das comunidades anfitriãs, que continuaram a mostrar incrível solidariedade diante de recursos e serviços cada vez mais escassos .

Enquanto alguns retornos de pessoas para áreas recapturadas pelo governo e forças aliadas estão previstos em 2022, a situação permanece volátil. O conflito expandiu-se geograficamente nos últimos meses de 2021, incluindo os primeiros ataques verificados por grupos armados não estatais na vizinha província do Niassa.

Estima-se que mais de 735.000 pessoas estejam deslocadas internamente em Moçambique devido ao conflito em Cabo Delgado até novembro de 2021—incluindo 663.276 pessoas em Cabo Delgado, 68.951 em Nampula e 1.604 em Niassa—de acordo com a Avaliação de Base da Matriz de Rastreamento de Deslocamentos (DTM) da OIM Rodada 14.

As crianças representavam 59% das pessoas deslocadas, enquanto mais da metade (52%) das pessoas deslocadas eram mulheres e meninas. Havia mais de 7.700 idosos, cerca de 4.200 mulheres grávidas, mais de 3.000 crianças desacompanhadas e mais de 2.500 pessoas com deficiência entre os deslocados.

Cerca de 73% das pessoas deslocadas estavam com familiares e amigos em comunidades anfitriãs, cujos recursos já escassos foram tremendamente sobrecarregados pelos fluxos crescentes. A cidade de Pemba agora abriga mais de 150.000 pessoas deslocadas, além da população original de cerca de 224.000 pessoas, colocando os serviços de saúde e educação da cidade sob imensa pressão. No distrito de Metuge, o número de pessoas deslocadas (114.905) é superior à população original (101.339).

Os riscos de proteção continuam sendo uma grande preocupação – especialmente para mulheres e meninas, pessoas com deficiência, idosos e pessoas vivendo com HIV/AIDS – com relatos de violência horrível contra civis, incluindo assassinatos, decapitações e sequestros.

Em 2021, os civis que tentavam sair de Palma enfrentaram uma situação desafiadora. A viagem era perigosa e cara, com muitas pessoas andando por dias pelo mato para chegar a áreas mais seguras. Ao mesmo tempo, pessoas que tentavam buscar asilo na Tanzânia foram repatriadas para Moçambique, com quase 10.400 moçambicanos devolvidos à força da Tanzânia para Moçambique entre janeiro e setembro de 2021, segundo o ACNUR.

As pessoas afetadas por conflitos são mais propensas a serem expostas à violência de gênero e abuso infantil, bem como a recorrer a mecanismos negativos de enfrentamento, incluindo sexo transacional, e serem expostas à exploração.

O conflito armado também aumentou a insegurança alimentar e a desnutrição, com famílias forçadas a abandonar suas casas e campos com chuvas irregulares agravando as perdas de colheitas. Nas três províncias do norte – Cabo Delgado, Nampula e Niassa – estima-se que mais de 1,1 milhão de pessoas enfrentam altos níveis de insegurança alimentar aguda (IPC Fase 3 ou superior) durante a época de escassez 2021/2022 (novembro a março), segundo para a mais recente análise de Classificação de Fase Integrada (IPC).

Em uma análise anterior de sete distritos do sul de Cabo Delgado, mais de 228.000 pessoas que foram deslocadas (128.000) ou que acolheram pessoas deslocadas (101.000) em suas famílias foram projetadas para enfrentar insegurança alimentar grave (IPC Fase 3 ou superior) entre abril e Setembro de 2021.

A análise abrangeu os deslocados internos em cinco distritos—Metuge, Ancuabe, Chiúre, Namuno e Balama—e agregados familiares que acolhem os deslocados internos em sete distritos—Cidade de Pemba, Montepuez, Metuge, Ancuabe, Chiúre, Namuno e Balama—e destacou os graves a crise atingiu as comunidades anfitriãs.

Os serviços essenciais em Cabo Delgado foram significativamente impactados pelo aumento da violência.

Quase metade dos centros de saúde de Cabo Delgado (43 em 88) foram encerrados devido à insegurança. O conflito resultou na destruição de 43 escolas, 104 salas de aula, 30 blocos administrativos e 5 edifícios dos serviços de educação de Cabo Delgado desde o seu início em 2017. Em Mocímboa da Praia, destruição generalizada de infraestruturas – incluindo aeroportos, hospitais, escolas, água e sistemas elétricos – foi relatado em áreas retomadas pelas forças de segurança em agosto.