Discurso da Coordenadora Residente da ONU em Moçambique na abertura da Primeira Reunião da Plataforma de Diálogo entre os Órgãos da Administração Eleitoral e o Corpo Diplomático

MAPUTO, Moçambique 

• Sua Excelência a Veneranda Juíza Presidente do Conselho Constitucional, Sra. Lúcia da Luz Ribeiro;
• Sua Excelência o Presidente da Comissão Nacional das Eleições, Dom Carlos Matsinhe;
• Venerandos Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional;
• Senhores Vice-Presidentes da Comissão Nacional de Eleições, Excelências
• Senhores Vogais da Comissão Nacional de Eleições, Excelências
• Excelentíssimo Senhor Agostinho Levieque, Director Geral Adjunto do STAE;
• Ilustres Membros do Governo, da família das Nações Unidas e dos parceiros de cooperação;
• Minhas senhoras e meus senhores,

As eleições são uma parte vital dos processos democráticos dos países. 

O aprimoramento da democracia requer a participação efetiva do Estado, das instituições eleitorais, de partidos políticos, da sociedade civil organizada, do povo, e o compromisso dos representantes na defesa dos interesses da população.

Da mesma maneira, é necessário que as regras jurídicas, tanto as que regulam o processo de escolha dos representantes quanto as que regulam sua atuação quando eleitos, sejam observadas.

A democracia se fortalece com a participação popular e com o bom funcionamento das instituições governamentais.

Nesse contexto, as Nações Unidas têm desempenhado um papel importante na prestação de assistência eleitoral em todo o mundo para garantir e promover a realização de eleições limpas, essenciais para o fortalecimento da democracia

O aprofundamento da governação democrática é essencial para alcançar a coesão social, a estabilidade e garantir que o crescimento beneficie a todos os cidadãos para o qual é importante trabalhar com os diferentes atores e instituições para garantir uma democratização sustentável das sociedades.

As Nações Unidas têm desenvolvido uma experiência única e de alto nível na assistência eleitoral e tem relações de longa data e de confiança com governos e parceiros em esta área de apoio.

A neutralidade política da ONU é um fator importante de confiança na assistência eleitoral que confere à Organização a imagem de uma instituição e parceiro sólido e contribui para a aceitabilidade e eficácia dos programas de assistência eleitoral das Nações Unidas.

Na sequência do pedido formal de assistência eleitoral à ONU por parte do Governo de Moçambique em 2020, a ONU realizou uma Missão de Avaliação de Necessidades Eleitorais (NAM) para avaliar a situação política, eleitoral e de segurança no país.

A missão recomendou a continuação do apoio eleitoral da ONU a Moçambique para o ciclo eleitoral 2022-2025 através de um projeto integrado liderado pelo PNUD com várias componentes, com base nas necessidades da parte moçambicana e sob a premissa do princípio da apropriação nacional e de privilegiar o desenvolvimento das capacidades a nível local, provincial e nacional.  

Para responder   aos desafios e seguindo as lições aprendidas com o apoio eleitoral anterior, foi desenhado para o Ciclo Eleitoral 2022-2025 o projeto “Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique' para o Ciclo Eleitoral 2022-2025”, no momento em que Moçambique entra no seu próximo ciclo eleitoral e se disputa em 2023 as eleições locais, provinciais e nacionais em 2024.  

A assistência da ONU foi desenvolvida com base na recomendação da Missão de Avaliação das Necessidades das Nações Unidas e aborda as recomendações dos observadores eleitorais dos ciclos eleitorais anteriores e abrange a reflexão inclusiva sobre as áreas-chave.

Para responder às expectativas das partes interessadas, e sujeita à disponibilidade de recursos financeiros, a assistência eleitoral da ONU ao próximo ciclo eleitoral centra-se principalmente em atividades direcionadas para reforçar e salvaguardar eficazmente a transparência, inclusão e integridade dos processos eleitorais, bem como a credibilidade do sistema eleitoral e das instituições moçambicanas.

Esta assistência das Nações Unidas segue uma abordagem “Uma só ONU” com o objetivo global de reforçar a propriedade nacional e as capacidades das instituições nacionais.

No âmbito deste projeto cada agência das Nações Unidas continuará a liderar os nossos esforços em domínios específicos em ligação com o projeto geral do PNUD.

Por exemplo, ONU Mulheres apoiará na área da participação política das mulheres nas eleições; UNESCO nos esforços destinados a apoiar a cultura da paz e da não-violência, a formação dos media; ACNUDH no apoio a instituições de justiça e entidades de proteção, como a comissão de direitos humanos e a promoção do espaço cívico e da imprensa livre, entre outros.

As entidades competentes das Nações Unidas continuarão a coordenar e agilizar os seus esforços e a procurar sinergias.

Este projeto do PNUD está alinhado com o Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique entre 2022 e 2026, e representa o apoio coletivo da ONU à concretização do Programa de Governo Quinquenal (2020 – 2024), da Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique 2015 – 2035, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2063 da União Africana.

A plataforma de diálogo que hoje estamos a apresentar entre as autoridades eleitorais e a comunidade diplomática é uma iniciativa para promover a transparência e a credibilidade dos processos eleitorais.  A assistência da ONU está a planear apoiar os Órgãos de Gestão Eleitoral na organização de várias plataformas de diálogo destinadas a fortalecer a democracia e os processos eleitorais.

Contamos com o seu apoio e colaboração indispensável. Estamos muito esperançosos de que os parceiros de desenvolvimento possam apoiar esta iniciativa em coordenação com as instituições nacionais e o PNUD.

 Muito obrigada.