Discurso da Coordenadora Residente da ONU em Moçambique na Reunião de Conselheiros do Programa Global contra o Branqueamento de Capitais, Produtos do Crime e Financiamento do Terrorismo

• Sua Excelência a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Dra. Helena Mateus Kida;
• Sua Excelência a Diretora do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga, Sra. Filomena Chitsondzo;
• Sua Excelência a Procuradora-Geral Adjunta, Dra. Amabélia Chuquela;
• Sua Excelência o Diretor-Geral do Gabinete de Informação Financeira, Sr. Armindo Ubisse;
• Ilustres Membros do Governo, da família das Nações Unidas e dos parceiros de cooperação;
• Minhas Senhoras e meus Senhores,

Desejo a todos meu muito bom dia.

É uma honra juntar-me a vós nesta Reunião de Conselheiros do Programa Global contra o Branqueamento de Capitais, Produtos do Crime e Financiamento do Terrorismo do ONUDC.

O crime transnacional organizado em todas as suas formas, associado aos temas da reunião de hoje, bem como as fragilidades no sistema de justiça criminal global, são ameaças crescentes ao desenvolvimento sustentável, os direitos humanos e a paz.

Essas ameaças em constante evolução corroem as bases dos Estados, desafiando o progresso no caminho rumo à boa governação e à aplicação do Estado de Direito.

A natureza global destes desafios e as suas ramificações nacionais e inter-regionais exigem uma resposta baseada numa cooperação que também seja internacional em sua concepção.

Por isso, é um prazer fazer parte deste evento que permitirá que instituições nacionais que trabalham no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo possam ter em conjunto de especialistas globais das Nações Unidas discussões estratégicas sobre as ações a serem tomadas para que continuemos apoiando Moçambique a reforçar o sistema jurídico nacional.

Este diálogo também contribuirá para o planejamento estratégico do ONUDC, a fim de assegurar uma programação relevante e coordenada para que a agência possa apoiar Moçambique da melhor forma possível dentro do Roteiro de Maputo.

Por meio deste documento estratégico basilar, ONUDC apoia o governo de Moçambique em áreas específicas de desenvolvimento de políticas e assistência técnica relacionadas com as prioridades do Governo no reforço da justiça penal.

A parceria entre o Governo e o ONUDC também é fundamental para toda a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral ao responder e mitigar o impacto destes crimes e assegurar o desenvolvimento sustentável, tanto para as gerações atuais como futuras.

No âmbito específico do Programa Global contra a Lavagem de Dinheiro, os Produtos do Crime e o Financiamento do Terrorismo, o ONUDC apoiará Moçambique a desenvolver estruturas jurídicas, instituticionais e regulatórias domésticas eficazes e abrangentes, bem como habilidades profissionais necessárias para implementar as convenções internacionais sobre drogas e crimes as quais faz parte.

Em nome das Nações Unidas, gostaría de agradecer a Sua Excelência a Ministra da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, Dra. Helena Mateus Kida, e aos demais membros do governo aqui presentes por se unirem em apoio a esses objetivos críticos.

Seu trabalho não é apenas vital para reduzir o crime. Também aumentará a segurança, a justiça e fornecerá a base para o desenvolvimento sustentável para todas e todos.

Contem sempre com o apoio das Nações Unidas!

Desejo a todos um seminário frutífero e estou ansioso para ouvir os resultados e como podemos continuar a apoiá-los.

Estamos juntos!

Muito obrigada!