PNUD e Cooperação Suíça apoiam a Descentralização em Nampula e Niassa

NAMPULA, Moçambique - No âmbito do novo processo de descentralização iniciado em Moçambique em 2018, proporcionando inúmeras oportunidades em termos de construção do Estado e consolidação da paz no país, decorreu a 04 de Maio do ano em curso, na Cidade de Nampula, a cerimónia de lançamento do Projecto Iniciativas para Promover Descentralização Provincial em Nampula e Niassa.

Cofinanciado pela Embaixada da Suíça em Moçambique e pelo Programa de Nações Unidas para o Desenvolvimento com orçamento de USD 2,6 milhões, o projecto tem por objectivo apoiar o processo de descentralização reforçando a capacidade dos ministérios nacionais (MAEFP e MEF), órgãos de governação descentralizada e órgãos de representação do Estado nas províncias para prestar serviços públicos de qualidade aos cidadãos, melhorar as condições socioeconómicas e reduzir conflitos.

O Governador da Província de Nampula, Manuel Rodrigues que dirigiu a cerimónia de lançamento afirmou que a palavra de ordem e o modelo de governação da Província assentam-se na participação e inclusão de todos os actores de desenvolvimento.

Agradeceu a Embaixada da Suíça em Moçambique, ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento por terem pelo facto de Nampula constar na rota do Projecto Iniciativas para a Promoção da Descentralização e capacitar os dirigentes e organizações da sociedade civil na província sobre a Agenda 2030 e a Localização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

“O Projecto vem contribuir para consolidação do diálogo sobre as prioridades da nossa Província de Nampula visando melhorar os serviços que prestamos convictos de que este importantíssimo projecto vem, igualmente, reforçar o nosso cometimento e a nossa consciencialização sobre a necessidade da materialização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável na nossa Província de Nampula”, concluiu Manuel Rodrigues.

Por sua vez, o Embaixador da Suíça, Olivier Burki, disse que a Suíça em Moçambique está a iniciar o seu novo Programa de Cooperação 2022-2025, cuja governação e descentralização constituem temas importantes e transversais. Na experiência secular, de Cooperação para Desenvolvimento, na região de Nampula, ensina-nos que:

“A Descentralização é um dos Pilares Fundamentais da Boa-Governação e do Crescimento Económico.  É um vector para construção do Estado, numa perspetiva da integração das diferenças, e respeito de sociedades culturalmente diversificados e é, igualmente, um instrumento para desenvolvimento sociopolítico, económico e garantia do acesso justo, eficiente e responsivo dos recursos existentes”.

A Suíça iniciou assim um programa de apoio ao processo de descentralização nas Províncias de Nampula e Niassa no âmbito dos municípios e províncias. Por isso, identificou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como um excelente e apreciado parceiro, com capacidades conhecidas e estabelecidas no apoio aos governos locais na implementação de Reformas da Descentralização.  Reconheceu Olivier Burki.                       

Na opinião de Burki, a parceria estabelecida com a PNUD está alinhada com Programa Quinquenal do Governo de Moçambique, que promove a Boa Governação, a Descentralização, o Crescimento Inclusivo e Sustentável. Mas também com os compromissos da Agenda 2030, onde se reconhece, que os governos locais, são protagonistas, e actores imprescindíveis, para darem respostas imediatas das populações.

Estes alinhamentos reforçam o processo de descentralização, aumentando a capacidade dos Ministérios e dos Governos de Nampula e Niassa, melhorando o funcionamento das Assembleias Provinciais, Comités Provinciais de Coordenação e dos Observatórios de Desenvolvimento.

Para o PNUD esta visão de  médio e longo prazo sobre o apoio ao processo de descentralização pode ser realizada graças à visão de ambos os Ministérios, do MAEFP sobre a função pública e a organização das instituições territoriais e do MEF sobre a gestão das Finanças Públicas. 

O PNUD acredita, assim, que por exemplo, se os serviços locais funcionarem e as populações locais tiverem acesso aos mesmos, esta situação poderá concorrer para que o país esteja um pouco mais perto de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. De facto, um estudo da UNDESA de 2020 diz que:  mais de 60% dos ODS deveriam ser alcançados a partir do nível local. Por conseguinte, neste tempo de acção sobre os ODS, acreditamos que uma das formas que nos pode aproximar do nosso objectivo é a descentralização.

Francisco Roquette, em representação do PNUD, afirmou que acreditando que o desenvolvimento começa a nível local, a abordagem territorial adoptada pelo programa pretende promover o desenvolvimento local empoderando os Órgãos de Representação do Estado na Província e os órgãos de Governação Descentralizada Provincial para que estejam no cerne da solução e resposta aos desafios apresentados por este processo da descentralização, ao mesmo tempo que garantimos a participação dos cidadãos na tomada de decisões que concorram para uma plena democracia local.

“O objectivo deste programa é, portanto, contribuir para os esforços de todos os actores nacionais e locais envolvidos no processo de paz, isto é, a descentralização como um veículo de paz”, afirmou Francisco Roquette, Representante Adjunto do PNUD em Moçambique.

O Projecto Iniciativas para Promover Descentralização nas Províncias de Nampula e Niassa é centrado no nível provincial e pretende assegurar a coordenação entre o nível nacional e local na província de Nampula a fim de optimizar a sua resposta aos desafios trazidos pelo processo de descentralização investindo tanto na demanda local por boa governação quanto na capacidade dos órgãos de governação descentralizada e os órgãos provinciais de representação do Estado.

A fim de prestar serviços de forma eficaz e responsável à população rural e à economia, irá investir, prestando atenção à melhoria da situação socioeconómica das mulheres e dos grupos que vivem em situações vulneráveis. Além disso, a assistência técnica a ser prestada por meio das actividades do projecto introduzirá metodologias, ferramentas e técnicas para garantir que a igualdade de género seja integrada nos planos operacionais e de desenvolvimento local, instrumentos financeiros e na monitoria.