Discurso da Coordenadora Residente da ONU na abertura do evento paralelo da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal sobre Moçambique

VIENA, Áustria 

• Sra. Miwa Kato, Directora, Divisão de Operações, Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC);
• Sua Excelência a Dra. Helena Mateus Kida, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos , República de Moçambique;
• Dr. Américo Julião, Procurador-Geral Adjunto e Diretor do Gabinete Central de Combate ao Crime Organizado e Transnacional em Moçambique;
• Sr. Masood Karimipour, Chefe, Secção de Prevenção do Terrorismo, Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime;
• Dr. Inácio Viniche, Escritório Central de Prevenção e Luta contra a Droga (GCPCD) em Moçambique;
• Distintos Participantes, peritos; e  
• Minhas senhoras e meus senhores.

Em nome das Nações Unidas em Moçambique, é com grande prazer que vos dou as boas-vindas a este evento sobre a Implementação do Roteiro de Maputo para a Assistência Integrada no Reforço das Capacidades para enfrentar as Ameaças Emergentes no país.

Como mencionou o Secretário-Geral da ONU, Moçambique tem um enorme potencial de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, e como muitos outros países, enfrenta os desafios da COVID-19, das mudanças climáticas e do conflito. Soma-se a estes grandes desafios a intensificação do tráfico ilícito através do Canal de Moçambique.

Em 2019, o governo de Moçambique e o ONUDC assinaram o Roteiro de Maputo, documento estratégico centrado em áreas específicas de desenvolvimento de políticas e assistência técnica relacionadas com as prioridades do Governo no reforço do seu sistema de justiça penal, para fazer frente a este novo desafio.

O quadro de cooperação entre Nações Unidas e o Governo de Moçambique equipa o ONUDC para entregar de forma eficaz, eficiente e com responsabilidade, elevando o apoio das Nações Unidas a Moçambique na construção de uma sociedade justa, inclusiva e resiliente que não deixa ninguém para trás.

A parceria entre o Governo e o ONUDC também é fundamental para toda a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) ao responder e mitigar o impacto destes crimes e assegurar o desenvolvimento sustentável, tanto para as gerações atuais como futuras.

Neste sentido, o ONUDC está a trabalhar em conjunto com instituições nacionais para apoiar a materialização dessa estratégia e tornar realidade seu mandado de contribuir para a paz e segurança, direitos humanos e desenvolvimento, apoiando a tornar Moçambique mais seguro contra drogas, crime, corrupção e terrorismo.

Como pano de fundo, aproveito esta oportunidade para recordar a Estratégia Global Antiterrorista das Nações Unidas, A/RES/60/288, de 2006, que fornece bases para a solidariedade internacional na luta contra o terrorismo e cumprimento do mandato do ONUDC.

A resolução também apela à comunidade internacional para tomar as medidas necessárias para reforçar a cooperação para prevenir e combater o terrorismo, reconhecendo ao mesmo tempo que a cooperação e assistência entre os Estados Membros deve ser encorajada.

É o conjunto de circunstâncias que acabo de referir que traz a todos nós aqui hoje a este importante evento no qual o ONUDC se propõe a demonstrar como a implementação do Roteiro de Maputo se tem desenrolado, as suas melhores práticas, bem como os desafios e os sucessos enfrentados.

Em nome das Nações Unidas, gostaria de agradecer o Chefe de Escritório Marco Teixeira e a todos os colegas do ONUDC pelo espírito de equipa e compromisso em trabalhar no seio das estratégias nacionais da ONU.

Gostaria de aqui também agradecer de maneira especial o forte apoio da Sua Excelência a Ministra da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, Dra. Helena Mateus Kida, para que o trabalho do ONUDC se torne uma realidade no país. Desde o convite feito à agência para estabelecer seu escritório no país e durante todos os passos subsequentes, incluindo o evento de hoje.

Reitero o total compromisso das Nações Unidas em apoiar Moçambique a reduzir a ameaça do crime, da violência e da corrupção a fim de assegurar um futuro sustentável e mais seguro para todas e todos.

Parabéns pela organização deste evento e desejo a todos discussões profícuas.

Estamos juntos, obrigada!