Declaração da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia de 2022

GENEBRA, Suíça - Hoje, quero celebrar todas as pessoas que lutam por um mundo onde lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais possam viver livres de violência e discriminação.

Graças ao árduo trabalho dos defensores dos direitos humanos LGBTQI+, temos visto muitas mudanças positivas em todo o mundo: descriminalização das relações homossexuais consensuais, adoção de leis que protegem as pessoas LGBTQI+, da discriminação, reconhecimento da identidade de gênero das pessoas trans, igualdade no casamento , e medidas para combater crimes de ódio, práticas nocivas e promover a inclusão social e econômica.

As pessoas LGBTQI+ têm direito ao igual respeito por sua dignidade e igual respeito, proteção e cumprimento de seus direitos humanos fundamentais, assim como todos os outros.

E, no entanto, as violações generalizadas continuam: assassinatos, tortura, violência sexual, criminalização, detenção arbitrária. Práticas nocivas como terapia de “conversão”, esterilização forçada, cirurgia e tratamento em pessoas trans e intersexuais, exames degradantes. Estigma generalizado, assédio, bullying e discriminação no trabalho, em casa, na educação, saúde, habitação, esportes e acesso a serviços públicos. E os impactos da pandemia da COVID-19 apenas exacerbaram a exclusão e a desigualdade.

Apesar dos avanços, as relações homossexuais consensuais ainda são criminalizadas em cerca de 70 países. Apenas um em cada três países protege legalmente as pessoas da discriminação com base na orientação sexual, apenas um em cada dez protege as pessoas com base na identidade de gênero e apenas alguns com base nas características sexuais.

Estou preocupada com o assédio contínuo contra defensores de direitos humanos LGBTQI+, restrições discriminatórias à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica e novas medidas discriminatórias propostas em vários países, incluindo alguns que visam especificamente pessoas trans.

Exorto os Estados a agirem rapidamente para revogar leis discriminatórias, proibir práticas nocivas, inclusive em ambientes médicos, combater crimes de ódio e violência, adotar leis e políticas antidiscriminatórias abrangentes, reconhecer legalmente a identidade de gênero de pessoas trans com base na autoidentificação, reconhecer casais do mesmo sexo e proteger os defensores dos direitos humanos LGBTQI+.

Enfrentar essas questões não requer apenas mudanças nas leis e políticas – também requer maior aceitação, apoio e celebração das pessoas LGBTQI+ por todos na sociedade, inclusive dentro da família.

Então, hoje estamos lançando uma nova campanha temática da "ONU Livres e Iguais" celebrando famílias diversas que aceitam e apoiam seus membros para prosperar, não importa quem sejam ou a quem amem. A campanha convida cada um de nós a defender os direitos humanos das pessoas LGBTQI+ e as famílias inclusivas e solidárias, em toda a sua diversidade.

As Nações Unidas continuarão a defender os direitos humanos de todos, incluindo as pessoas LGBTQI+ – hoje e todos os dias.