Moçambique discute melhor proteção de crianças em conflito

MAPUTO, Moçambique - A situação de crianças em conflito é um tema que preocupa as Nações Unidas, o governo e a sociedade civil de Moçambique, especialmente no que diz respeito à complexa crise no norte do País.

Para debater o tema da proteção dos menores, o Unicef organizou o Fórum sobre os Direitos da Criança: situação das crianças afetadas pelo conflito armado em Moçambique.

Na reflexão, os participantes abordaram ainda a necessidade de intercâmbio sobre a situação dessas crianças e como as diferentes entidades podem garantir o direito dos menores em qualquer circunstância.

A Representante do Unicef em Moçambique, Maria Luísa Fornara, disse que é responsabilidade de todos proteger as crianças e que medidas devem ser tomadas já para evitar que elas se juntem a grupos armados.

“As crianças são um dos grupos mais vulneráveis em cenários de conflito e a sua utilização dentro de grupos armados pode ter impactos duradouros na sua saúde e bem-estar, bem como no futuro da sociedade; É nossa responsabilidade coletiva unirmo-nos para proteger as crianças e defender os seus direitos” - Maria Luísa Fornara, Representante do Unicef em Moçambique.

Dia da Mão Vermelha

No Fórum realizado no âmbito das comemorações do Dia da Mão Vermelha – Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldado, a Representante do Unicef citou a importância de um olhar de destaque para as crianças em Cabo Delgado.

“Estou confiante de que, através de esforços e ações conjuntas contínuas, seremos capazes de cumprir os nossos compromissos para com as crianças de Moçambique, particularmente as que foram afetadas pela situação em Cabo Delgado. Isto envolverá o reforço do acesso aos principais serviços de proteção, saúde e educação da criança nas áreas afetadas pelo conflito e o apoio ao governo local, instituições, comunidades, famílias e, sobretudo, às crianças.”

O Dia da Mão Vermelha tem sido comemorado desde 2002 no mundo.

É um dia para chamar a atenção para o recrutamento e utilização de crianças por grupos armados e para apelar para ação que impeça o recrutamento de menores e apoie as vítimas.

Relatório de Graça Machel

O evento ocorre 26 anos após a ativista social e antiga primeira-dama de Moçambique, Graça Machel, ter emitido para as Nações Unidas, o relatório "O Impacto da Guerra nas Crianças".

O relatório exortava a comunidade internacional a tomar medidas concretas para proteger as crianças do flagelo da guerra e apelava às Nações Unidas e à comunidade global para agirem no sentido de protegerem os menores das Seis Graves Violações contra os direitos das crianças.

Graça Machel lembrou que a proteção das crianças passa por um conhecimento de instrumentos legais para abordagem do assunto.

“Não existe com clareza o conhecimento dos instrumentos que protegem civis, adolescentes crianças, incluindo a informação desagregada em sexo, idade, de acordo com o tipo de violações graves que muitas crianças foram submetidas” - Graça Machel, ex-primeira dama de Moçambique e da África do Sul.

Mulheres, crianças e adolescentes

A ativista social foi além, afirmando que o plano de ação devem ser inclusivos.

“Cabo Delgado precisa de um plano de reintegração das crianças e dos adolescentes e também das mulheres num programa que inclua não só saber ler e escrever, mas realmente desenvolvimento de habilidades técnicas para poder enfrentar os desafios do futuro.”

As Nações Unidas condenam seis violações graves contra crianças em tempos de guerra, nomeadamente:  matança e mutilação; recrutamento ou utilização de menores em forças armadas e grupos armados; ataques a escolas ou hospitais; violação ou outra violência sexual grave; rapto de crianças; e negação de acesso humanitário para crianças.

O Fórum sobre Direitos da Criança: situação das crianças afetadas pelo conflito armado foi organizado pelo Ministério da Defesa de Moçambique, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef e do Instituto Dallaire para a Criança, Paz e Segurança.