Governos Locais Liderando a Luta contra às Mudanças Climáticas

QUELIMANE, Moçambique – A cidade de Quelimane, atingida pelo ciclone tropical Gombe há menos de um mês, acolheu a segunda reunião do Comitê Diretivo do Programa MERCIM - Melhorando a Resiliência Climática Local em Moçambique  - nesta última sexta-feira, dia 1º de abril, para celebrar os frutos e compartilhar aprendizados sobre a capacidade dos governos subnacionais de reduzir a vulnerabilidade climática por meio da ação liderada localmente.

Moçambique é o terceiro país mais vulnerável da África ao risco de desastres, de acordo com o Relatório de Avaliação Global da ONU sobre Redução do Risco de Desastres. Nos últimos três anos, o país sofreu com duas secas e sete ciclones, incluindo o ciclone Idai em 2019, o mais forte a atingir o continente africano.

Em resposta, o Ministério da Terra e Meio Ambiente lançou o programa MERCIM em 2020, com a parceria estratégica da União Europeia e da Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento, com assistência técnica do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capitais (UNCDF em sua sigla em inglês).

“Com a passagem do ciclone Gombe pelas Províncias de Nampula e Zambézia, ficou comprovado que o MERCIM funciona e que é de extrema importância para o futuro do país, pois as mudanças climáticas já estão aqui”, disse Wetela Jone, Inspetor da Terra e Ambiente, Ministéio da Terra e Ambiente de Moçambique.

O ciclone tropical Gombe atingiu a zona costeira de Nampula na madrugada de 11 de Março, com ventos até 190km/h e chuvas de até 200mm/24h. Os dados mais recentes sobre o impacto indicam que Gombe afectou pelo menos 736.015 pessoas, causou 63 mortos e feriu 108 pessoas, com maior impacto nas províncias de Nampula e Zambézia.

Fortalecendo a capacidade dos governos locais

O MERCIM foi projetado para fortalecer a capacidade dos governos locais de melhorar a prestação de serviços básicos resilientes ao clima para as comunidades rurais e aprimorar os processos de tomada de decisão com base no conhecimento local.

Isso significa fornecer capacitação e assistência técnica aos governos para que as comunidades possam participar ativamente no planejamento, orçamento e outros processos de governança local de maneira sensível ao gênero.

“Os governos locais são capazes de liderar, planificar, orçamentar e implementar ações contra às mudanças climáticas; O programa MERCIM apenas reforça as capacidades já existentes dos governos locais por meio do financiamento”, frisou Ramon Cervera, Representante do UNCDF em Moçambique.

Desde o início do MERCIM, 26 atividades e infraestruturas resilientes foram totalmente financiadas, implementadas e contabilizadas nos distritos alvo. Todas estas infraestruturas e projetos de investimento foram identificados, priorizados, selecionados e aprovados pela população dos distritos em conjunto com os governos locais, levando em consideração os Planos Locais de Adaptação já existentes.

Aboordagem participativa

A abordagem inclusiva e participativa tem sido central na implementação do MERCIM em todos os distritos, tanto na decisão sobre investimentos resilientes ao clima, mas também na integração da adaptação às alterações climáticas no planeamento e instrumentos orçamentais e documentação.

“A participação da comunidade é extremamente importante porque é essa comunidade que sofre os efeitos dessas mudanças climáticas. Engajar a comunidade no processo de tomada de decisão e priorização das diversas situações que ocorrem, na minha opinião, é extremamente importante”, acrescentou Alcides Celestino, Diretor de Serviços de Terra e Ambiente na Província da Zambézia, durante o debate aberto com os membros do Comitê Diretivo

Esse processo é feito por meio do uso dos conselhos consultivos locais, a fim de garantir a adesão essencial no âmbito local. Primeiro, as comunidades locais são engajadas naquilo que consideram ser as suas maiores necessidades, as propostas são encaminhadas para as administrações locais e depois provinciais.

Planos Locais de Adaptação

Para além da abordagem participativa de baixo para cima, MERCIM também facilita a preparação e a aprovação dos Planos Locais de Adaptação, que tem como objetivo criar resiliência, incluindo a redução dos riscos climáticos, nas comunidades e promover o desenvolvimento sustentável através da sua integração no processo de planificação local. Os planos são parte central da Estratégia Nacional de adaptação e mitigação dos efeitos das Mudanças Climáticas.

Ao todo, por meio do MERCIM, 18 Planos Locais de Adaptação foram criados nas Províncias de Nampula e Zambézia, abrangendo todos os distritos das duas províncias.

“A União Europeia está orgulhosa de apoiar 18 Planos Locais de Adaptação e de ser parte desta iniciativa piloto que é o MERCIM que está cumprindo a promessa de apoiar a resiliência climática e o desenvolvimento sustentável das comunidades”, afirmou Aude Guignard, Conselheira sobre o Clima da União Europeia.

O programa MERCIM, inicialmente dirigido a quatro distritos, nas Provincias de Zambézia e Nampula, selecionados em consulta com o Governo de Moçambique e os seus parceiros de desenvolvimento, é 90% financiado pela União Europeia, totalizando € 4,3 milhões. O restante dos investimentos no valor de € 430.000 é proveniente da Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento e do UNCDF.