Dia Mundial da Tuberculose: Superando os Desafios Agudos de Saúde Enfrentados pelos Trabalhadores Migrantes

MAPUTO, Moçambique - “Vou para a África do Sul desde 1993”, conta Cardoso, uma das dezenas de milhares de moçambicanos que se envolvem anualmente na migração circular para oportunidades de emprego na África do Sul.

Setores como agricultura e mineração têm sido significativamente populares entre os trabalhadores migrantes, mas muitas vezes representam sérios desafios relacionados ao acesso e continuidade dos cuidados de saúde.

As províncias do sul de Moçambique enfrentam uma tripla epidemia de Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), silicose e Tuberculose (TB), com taxas particularmente altas entre os mineiros.

Devido às restrições do sistema de saúde que não levam em conta os movimentos transfronteiriços (entre outros fatores), os serviços de saúde na África do Sul e Moçambique enfrentaram vários desafios para alcançar os trabalhadores das minas antes de adoecerem com tuberculose, HIV e doenças pulmonares.

Isso levou a uma significativa morbidade e mortalidade evitáveis ​​devido a doenças ocupacionais, bem como acesso limitado aos esquemas de compensação existentes se alguém adoecer e não puder mais trabalhar.

Com base na significativa experiência global da OIM na implementação de programas sensíveis aos migrantes para diagnóstico precoce, acesso a serviços de TB e HIV e continuidade transfronteiriça de cuidados para populações móveis, a OIM tem apoiado o Ministério da Saúde (MS) para desenvolver um modelo viável extremamente necessário para triagem de saúde ocupacional para mineiros e outros trabalhadores migrantes.

O programa desenvolve a capacidade nacional para fornecer serviços de triagem e diagnóstico a trabalhadores, acompanhamento de pacientes, prevenção e cuidados em Moçambique e na África do Sul, tanto para trabalhadores migrantes quanto para suas comunidades de origem, bem como apoio a beneficiários elegíveis para acessar seus direitos indemnização por doenças profissionais.

A OIM adapta a abordagem às características e necessidades específicas dos trabalhadores migrantes e comunidades afetadas e visa apoiar os esforços nacionais para eliminar a tuberculose, ao mesmo tempo em que aborda as doenças pulmonares ocupacionais associadas. 

A OIM opera em colaboração com o Ministério da Saúde de Moçambique, três Centros de Saúde Ocupacional (CSO) em Ressano Garcia, na província de Maputo, na fronteira com a África do Sul, e em Xai-Xai e Mandjacaze, na província de Gaza. Estes fornecem exames de saúde abrangentes para doenças transmissíveis (HIV, TB) e não transmissíveis (doenças pulmonares ocupacionais, perda auditiva, diabetes, hipertensão, deficiência visual) para trabalhadores ativos e ex-migrantes, particularmente trabalhadores de minas transfronteiriças.

Desde o início da parceria em 2020, mais de 21.000 trabalhadores mineiros receberam triagem abrangente, 143 novos casos de HIV foram identificados e encaminhados, 376 casos presumíveis de TB foram testados e encaminhados para tratamento e cerca de 1.500 trabalhadores com doenças pulmonares ocupacionais foram encaminhados para cuidados e apoio para ter acesso à compensação. 

Graças a esta iniciativa, trabalhadores moçambicanos como Cardoso podem agora receber o pacote completo de saúde ocupacional necessário para renovar os seus contratos anuais na África do Sul, incluindo rastreio de TB e teste de HIV.

“Esta foi a primeira vez que pude passar por esses testes em um só lugar; Antes, me faziam perguntas sobre saúde, mas nenhum teste estava disponível”, afirma Cardoso.

Aumentar a disponibilidade de serviços de saúde ocupacional nas províncias do sul de Moçambique é crucial para cumprir os direitos humanos dos trabalhadores migrantes e suas famílias.

A OIM também apóia o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho para desenvolver caminhos apropriados de encaminhamento transfronteiriço para ex-trabalhadores ativos e com doenças ocupacionais, para que possam ter acesso a cuidados de qualidade, bem como esquemas de compensação.