O UNODC, com o apoio da Procuradoria-Geral da República, reforça a coordenação e cooperação interinstitucional para combater o terrorismo e o seu financiamento em Moçambique

MAPUTO, Moçambique - De 15 a 18 de fevereiro de 2022, 22 profissionais de instituições relevantes do sistema de justiça penal moçambicano, incluindo procuradores do Ministério Público e investigadores, participaram no workshop sobre o reforço da colaboração interinstitucional para prevenir e combater o terrorismo e o seu financiamento.

O workshop foi organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC em sua sigla em inglês) em cooperação com a Procuradoria-Geral da República de Moçambique e foi possível graças às contribuições do Reino da Noruega e do Governo do Canadá.

Os participantes tiveram a oportunidade de debater os benefícios de uma coordenação e cooperação interinstitucional eficaz para detetar, prevenir, investigar e julgar casos relacionados com terrorismo e o seu financiamento de forma eficiente, responsável e transparente, respeitando os princípios do Estado de direito e as normas internacionais em matéria de direitos humanos.  

O workshop visou a sensibilização para as boas práticas e os desafios existentes para uma coordenação e cooperação interinstitucional eficaz, incluindo entre investigadores e procuradores e outros organismos de aplicação da lei, incluindo as Unidades de Informação Financeira (UIF) e as equipas de intervenção imediata, entre outros, com vista a melhorar a investigação e o julgamento de casos relacionados com o terrorismo e o seu financiamento.

Grupos armados não-estatais continuam a sua atividade em Moçambique com ataques perpetrados no norte do país. Desde usa intensificação em 2017, o conflito já causou a morte de mais de 3000 pessoas e deslocamento de 745.000 moçambicanos.

Estabelecer uma relação concertada e de cooperação entre todas as agências nacionais relevantes, incluindo a Procuradoria-Geral da República, o Serviço Nacional de Investigação Criminal, o Poder Judiciário e as Forças Armadas, entre outros, é fundamental para enfrentar a ameaça do terrorismo e o seu financiamento e para implementar eficazmente estratégias antiterroristas nacionais.

Na abertura do workshop, a Dra. Amabélia Chuquela, Procuradora-Geral Adjunta da República de Moçambique, observou que "a crescente complexidade dos casos de terrorismo exige uma coordenação robusta entre as agências relevantes durante a investigação e a acusação de casos de terrorismo".

"Prevenir o terrorismo e o financiamento do terrorismo é uma tarefa enorme e complexa, e uma colaboração interinstitucional eficaz é um pré-requisito", afirmou a S.Exa. o Embaixador da Noruega em Moçambique, Sr. Sr. Haakon Gram-Johannessen.

Para o Embaixador norueguês, "esta reunião de representantes de várias agências moçambicanas que trabalham para combater o terrorismo e o seu financiamento é extremamente pertinente".

Por sua vez, A S.Exa. a Alta Comissária do Canadá em Moçambique, Sra. Caroline Delany, salientou que "compreender como melhor utilizar os sistemas nacionais de justiça penal para combater o terrorismo e o seu financiamento é essencial para uma abordagem integrada para prevenir a propagação do terrorismo e o seu financiamento e construir sociedades mais resilientes e pacíficas".

Desde 2019, o UNODC, em parceria com o Governo de Moçambique, tem estado na vanguarda dos esforços para combater o terrorismo e o seu financiamento no país, assegurando ao mesmo tempo o respeito pelas normas internacionais de direitos humanos e a integração das componentes de género em todas as suas atividades.

O UNODC está empenhado em liderar os esforços para a implementação do Roteiro de Maputo, um acordo entre o UNODC e o Governo de Moçambique estabelecendo as prioridades do país e definindo o trabalho do UNODC no país.

A agênica da ONU continuará seu trabalho em Moçambique fornecendo capacitação às instituições nacionais relevantes do sistema de justiça penal moçambicano.

Este trabalho é ainda orientado pela Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030, nomeadamente o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 sobre Paz, Segurança e Instituições Eficazes e o ODS 5 sobre igualdade de género; e a Visão Estratégica 2030 do UNODC para a África.