Discurso da Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária para Moçambique na Abertura do Ciclo de Conferências sobre a “Promoção do Desenvolvimento Sustentável através do Reforço da Cooperação-Civil Militar”

MAPUTO, Moçambique 

• S.Exa. o Coronel Armindo Sá Miranda, Director do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;
• S.Exa. o Brigadeiro-general Nuno Lemos Pires, Comandante da Missão de Treino da União Europeia;
• Ilustres membros do Governo; e
• Minhas Senhoras e meus Senhores.

Bom dia a todas e a todos,

Agradeço o convite do Centro de Análise Estratégica da CPLP, que em parceria com a Missão de Treino da União Europeia em Moçambique, organiza esta importante iniciativa.

É uma honra estar aqui hoje para dar início a este ciclo de conferências no âmbito da “Promoção do Desenvolvimento Sustentável através do Reforço da Cooperação-Civil e Militar”.

O tema desta primeira conferência dando enfoque ao Objectivo de Desenvolvimento Sustentável número 17 centrado nas Parcerias é particularmente significativo.

Relembra-nos que uma agenda de desenvolvimento sustentável de sucesso é um esforço colectivo que requer parcerias entre actores governamentais, o sector privado e a sociedade civil ao nível local, nacional e internacional.  

A realização do ODS 17 é uma chamada para fortalecer os laços de cooperação dentro de e entre estados-nação, usando a realização da Agenda 2030 e da Agenda 2063 como a visão dos nossos tempos.

É também uma chamada para que as parcerias globais, nacionais e locais sejam um motor na criação e no fortalecimento dos meios necessários à implementação de todos os objectivos de desenvolvimento sustentável.

Estes dois elementos – parcerias e meios de implementação – são parte do mesmo esforço para garantir o sucesso.

A cooperação estabelecida entre o Governo e a Missão de Treino da União Europeia é disso um bom exemplo.

Assim como o tem sido, ao longo de várias décadas, a colaboração estabelecida entre Moçambique e a ONU nas mais variadas áreas de intervenção, também demonstrado pelo Quadro de Cooperação ao Desenvolvimento Sustentável acordado para o período de 2022 a 2026.

As parcerias são a base da acção das Nações Unidas na promoção dos propósitos da sua Carta fundadora: o desenvolvimento sustentável, a construção da paz e a promoção dos direitos humanos.

Estes objectivos mais do que um fim em si mesmo, reforçam-se e dependem uns dos outros.

Como disse o já falecido Secretário-geral Kofi Annan, no nosso mundo interligado, a família humana não poderá tirar proveito do desenvolvimento sem segurança, não poderá ter segurança sem desenvolvimento, e não terá o proveito de ambos sem respeito pelos direitos humanos.

Este mesmo nexo foi igualmente articulado nas que são conhecidas como as resoluções gêmeas do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral da ONU sobre a paz sustentável, adoptadas em 2016.

As resoluções gêmeas relembram que a paz sustentável é uma responsabilidade conjunta, requerendo a construção de relações de confiança e parcerias transversais assim como o envolvimento inclusivo de todos os segmentos da sociedade.

Excelências,

O ciclo de conferências que hoje iniciamos é um convite a uma reflexão e a uma partilha de experiências de como poderemos em conjunto promover a realização dos objectivos de desenvolvimento e assim responder da melhor forma aos desafios da actualidade em Moçambique - entre os quais a situação de conflito que se vive em Cabo Delgado talvez tenha a maior expressão.

Uma abordagem de nexo entre desenvolvimento e construção da paz - e, acrescentaria aqui também, resposta humanitária e direitos humanos - reconhece que é necessária uma acção colectiva e abrangente para responder a factores de risco e vulnerabilidade, que são na sua natureza multidimensionais e interligados.

Apenas reconhecendo e compreendendo o papel desempenhado por cada actor poderemos retirar vantagens do valor acrescido de cada um para alcançar, através de parcerias constructivas, resultados colectivos.

Uma perspectiva de nexo também sublinha a importância de colocar as pessoas no centro e não deixar ninguém para trás, o que é uma premissa orientadora e fundamental na implementação dos objectivos de desenvolvimento. 

Neste sentido, a parceria inclusiva que é estabelecida com as comunidades é essencial para atingir as metas da Agenda 2030, pois beneficia das capacidades e dos conhecimentos locais para responder a défices de desenvolvimento local.

Não queria ainda deixar de referir, como um bom exemplo na realização do ODS 17,  a parceria multidimensional que temos vindo a estabelecer com o Ministério da Defesa Nacional no apoio às Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

Como Nações Unidas, estamos comprometidos em continuar a trabalhar de mãos dadas com as instituições nacionais, os parceiros internacionais e a sociedade civil em prol da paz duradoura, do desenvolvimento sustentável e de um Moçambique melhor para todas e todos.

Muito obrigada.