ONU-Habitat apoia o desenvolvimento sustentável integrado e estratégico em Inhambane

INHAMBANE, Moçambique – Com o objectivo de melhorar processos de tomada de decisões de planejamento e priorização de investimentos que podem levar a um desenvolvimento sustentável estratégico mais integrado, está a ser implementado um projeto executado pela ONU-Habitat e seus parceiros na Província de Inhambane.

Implementado em cooperação com a Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento (ACCD), o Conselho Executivo Provincial de Inhambane e o Ministério do Território e Ambiente de Moçambique, o projecto irá melhorar a ligação entre as unidades administrativas para facilitar o planeamento estratégico e a coordenação entre instituições subnacionais e locais com o governo central.

Para proporcionar uma melhor compreensão da dinâmica territorial da província e o papel que os assentamentos humanos desempenham nessa estrutura, os dados serão coletados de forma simplificada, rápida e participativa por meio de uma Matriz de Funções, que se baseia na presença de serviços ambientais fundamentais, infraestrutura física, actividades sociais e econômicas. Os participantes foram treinados para o uso dessa ferramenta.

“Esta iniciativa surge do Governo da Província de Inhambane e visa reforçar as capacidades de planeamento e gestão territorial com a Matriz de Funções […]. Esta ferramenta, através de um mecanismo participativo, permite retratar uma interpretação do território provincial”, disse Wild do Rosário, Chefe do Programa da ONU-Habitat em Moçambique.

A Matriz de Funções é uma ferramenta de ordenamento territorial que permitirá estabelecer uma análise precisa e rápida do território da província, compreendendo o seu funcionamento e explorando as suas potencialidades, bem como identificar lacunas espacialmente relevantes em termos de serviços e infraestruturas de desenvolvimento Econômico.

Essa ferramenta produz um conjunto de hipóteses e pressupostos sobre a rede existente de assentamentos humanos e sua organização que permite visualizar e analisar as qualidades do território a partir do qual os formuladores de políticas publicas e a sociedade podem planear melhor seus investimentos.

Além disso, a ferramenta permite identificar a estrutura espacial atual (dinâmicas socioeconômicas) sustentada por "aglomerados de assentamentos" com nível de desenvolvimento semelhante (áreas de concentração de assentamentos fortemente interligadas e que trabalham cooperativamente em termos de atividades socioeconômicas), ou isoladas fornecendo funções importantes para os assentamentos vizinhos menos desenvolvidos.

“Inhambane é uma província com um potencial reconhecido a nível nacional, regional e internacional. Com o seu litoral, tem um enorme potencial de desenvolvimento”, disse Daniel Francisco Chapo, Governador da Província.

“No entanto, para alcançar um desenvolvimento mais equilibrado na província, o executivo provincial considera ser necessário apoiar a implementação de planos de desenvolvimento de forma a priorizar os investimentos.”

A Província de Inhambane da região sul de país conta com 700 km de costa e um enorme potencial para o desenvolvimento da agricultura, silvicultura e fauna, turismo, mineração (gás, areias pesadas, calcário) e recursos marinhos.

Para alcançar um desenvolvimento mais equilibrado neste vasto território, é necessário apoiar a concepção e implementação de planos de desenvolvimento que permitam identificar as assimetrias de desenvolvimento entre as diferentes unidades territoriais de forma a priorizar investimentos que possam ser considerados pelo Governo e seus parceiros.

O projecto também aproveitará a experiência da Catalunha na criação da Agenda Urbana da Catalunha, considerada uma referência importante em relação às políticas urbanas definidas em nível regional, abordadas em uma perspectiva abrangente e integrada territorialmente.

Este projeto estará alinhado com o Projeto SIRI, financiado e liderado pela ACCD, e também implementado na mesma área, que visa melhorar a governação urbana da província de Inhambane, nomeadamente no que diz respeito à resiliência, inclusão, sustentabilidade e emprego.