Nota sobre a Avaliação Longitudinal da Desistência Escolar (ALDE)

MAPUTO, Moçambique - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), por meio desta Nota para a Imprensa, leva ao conhecimento público dois relatórios sobre factores de absentismo, progressão, e desistência escolares no ensino primário.

Os relatórios são productos do projecto de pesquisa Avaliação Longitudinal da Desistência Escolar (ALDE), em colaboração com  a Universidade Pedagógica (UP) e o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), que é o primeiro inquérito longitudinal nacionalmente representativo sobre crianças do ensino primário em Moçambique. ALDE fornece perspectivas críticas sobre os padrões e os factores impulsionadores dos resultados escolares dos rapazes e das raparigas ao longo do tempo.

O primeiro relatório é baseado em pesquisa quantitativa realizada em 2018. Apresenta constatações centradas na assiduidade e desempenho escolar dos alunos (progressão de acordo com a idade) e na sua relação com as características da criança, família, escola e comunidade. As principais conclusões incluem:

• Apenas 48% dos alunos do ensino primário estão no ano certo de acordo com a sua idade.
• Em média, as crianças estão ausentes da escola 39% do tempo.
• Menos de metade de todas as crianças das zonas rurais (46%) progride na escola de acordo com a sua idade, em comparação com a maioria das crianças das zonas urbanas (65%).
• As crianças mais pobres têm três vezes mais probabilidades de ficarem muito para trás na escola (quatro ou mais anos) em comparação com os seus pares mais ricos (17% vs 5%).

O segundo relatório focaliza na aprendizagem dos alunos durante o encerramento das escolas devido a pandemia da COVID-19. A equipa da ALDE realizou um inquérito telefónico para reunir evidências empíricas sobre o efeito da pandemia na aprendizagem e no bem-estar das crianças. O inquérito avalia até que ponto as crianças tiveram acesso a algumas formas alternativas de aprendizagem, e identifica as estratégias dos agregados familiares para responder às perdas dos meios de subsistência e choques económicos causados pela pandemia, e destaca as seguintes principais constatações:

• A pandemia tem causado choques relacionados com perturbações no rendimento familiar e na segurança alimentar para a maioria dos agregados familiares.
• Quase duas em cada três crianças estiveram envolvidas em algum tipo de actividade de estudo durante o período em que as aulas foram interrompidas, contudo, o acesso e uso de materiais e recursos de aprendizagem foram muito limitados. Apenas 16% receberam fichas de exercícios do professor. 
• 76% dos encarregados de educação expressaram preocupação em relação ao estudo dos seus filhos quando as escolas estavam fechadas.

Concebidos para informar o processo político, os dois relatórios da ALDE contribuem para reforçar a resposta política fornecendo dados sobre o percurso de uma criança na escola primária e identificando pontos críticos para intervenções, especialmente para as raparigas.

Os dois relatórios destacam recomendações que apelam à acção no sector da educação, particularmente nas áreas de (i) governação e gestão das escolas; (ii) o clima escolar e comunicação entre os pais, a comunidade e a escola, e (iii) o financiamento escolar.