Discurso da Representante Residente do UNICEF e Coord. Residente Interina da ONU em Moçambique por ocasião do Lançamento da Estratégia da Educação Inclusiva e Desenvolvimento da Criança com Deficiência

MAPUTO, Moçambique 

• Sua Excelência Senhor Filipe Jacinto Nyisi, Presidente da República de Moçambique
• Distintos convidados;
• Minhas Senhoras e meus senhores;
• Queridas crianças moçambicanas;
• Todo o protocolo observado.  

É com elevada honra e satisfação que testemunhamos hoje, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, ao lançamento da Estratégia da Educação Inclusiva e Desenvolvimento da Criança com Deficiência 2020-2029. Como representante do UNICEF e o actual líder da TROIKA dos Parceiros para o sector da Educação, sei que o processo de elaboração da Estratégia foi longo e intenso, exigindo a coordenação de vários ministérios, parceiros de cooperação e da sociedade civil. É uma alegria enorme, presenciar o lançamento da Estratégia, corolário do trabalho árduo de todos envolvidos na sua preparação.

Todos sabemos que as crianças com deficiência e com necessidades educativas especiais enfrentam muitos desafios na área da educação. Ao nível global, existem aproximadamente 150 milhões de crianças com algum tipo de deficiência e uma percentagem elevada delas não tem acesso à educação. Em Moçambique, estima-se que duas em cada três crianças com deficiência estão fora da escola.  Mesmo as crianças que estão abrangidas pelo sistema de educação sofrem de problemas, como falta de rampas para crianças que usam cadeira de rodas; falta de sanitários acessíveis às crianças com deficiências físicas; e falta de dispositivos de assistência para atender crianças com deficiencias mentais e outras necessidades educativas especiais. 

Minhas Senhoras e meus Senhores, é por essas razões que o desenvolvimento e aprovação da Estratégia de Educação Inclusiva é um marco importante para a história da educação no país. A estratégia assenta no princípio de inclusão e na noção fundamental de que todas as crianças, independentemente da sua condição económica, área de residência, língua materna, da sua religião, cor ou outra diferença qualquer, têm direito à educação. Precisamos, pois, de garantir  a materialização desse direito para todas elas, dotando as escolas de meios e professores capazes de ajudar as crianças a desenvolverem plenamente os seus talentos e habilidades, garantindo a sua integração na sociedade, conforme o estabelecido pela Convenção sobre os Direitos da Criança.

Neste sentido, a Estratégia é crucial.

De facto, são cada vez mais visíveis os esforços do Governo para que a educação seja inclusiva e acessível para todos, mas os desafios são imensos e todos somos chamados a colaborar. Todos nós - como gestores da educação, professores, famílias, comunidades e formuladores de políticas - temos que reconhecer o nosso papel e responsabilidade na criação de um sistema que supera barreiras de aprendizagem, sejam estas físicas, atitudinais, de comunicação, ou barreiras administrativas. Para que isto aconteça, é necessário a coordenação e a colaboração de vários sectores e parceiros.

A adopção da Estratégia de Educação Inclusiva é um grande passo na direcção certa para uma educação mais inclusiva e equitativa. O facto de esta ter sido aprovada pelo Conselho de Ministros e lançada por Sua Excelência o Senhor Presidente da República demonstra o elevado  compromisso do Governo de Moçambique em relação à  agenda da inclusão social. No entanto, a aprovação da estratégia constitui apenas o primeiro passo. O caminho a percorrer para alcançar um sistema educacional verdadeiramente inclusivo, é longo e exige uma forte liderança do MINEDH, bem como da colaboração de outros sectores da sociedade e dos níveis descentralizados da educação.

Os Parceiros de Cooperação do Sector da Educação estão prontos para apoiar os esforços do Governo de Moçambique para garantir a implementação eficaz desta Estratégia. Juntos, vamos trabalhar para que as acções propostas na estratégia sejam implementadas para que os resultados sejam alcançados e se reflictam na melhoria da qualidade da educação para todas as crianças moçambicanas.

Juntos por uma Educação Inclusiva, Equitativa e de Qualidade!

Muito obrigada!