O Governo de Moçambique, o ACNUR e parceiros entregam Bilhetes de Identidade e juntam esforços para prevenir e responder a apatridia

MAPUTO, Moçambique - O Governo de Moçambique, em parceria com a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), e a Universidade Católica de Moçambique (UCM), entregaram mais de 2.200 documentos de identificação entre Outubro e Novembro a pessoas deslocadas internas e respectivas comunidades de acolhimento na Província de Cabo Delgado.

A entrega de documentos de identificação insere-se no projecto da Caravana Jurídica, no qual o ACNUR e a UCM prestam apoio legal e assistência no acesso a documentos de identificação civil. Desde Dezembro 2020, a Caravana Jurídica assistiu mais de 15.000 pessoas deslocadas e das comunidades locais, das quais mais de 7.500 receberam documentação civil. A Caravana Jurídica funciona três vezes por semana e atende em média de 200 a 300 pessoas por dia. Este apoio é prestado por estudantes do Curso de Direito da UCM Pemba, que aliam os seus conhecimentos jurídicos à resposta humanitária em Cabo Delgado.

Na cerimónia de entrega de bilhetes de identidade no Bairro de Mahate, cidade de Pemba, Margarida Loureiro, Chefe de Escritório do ACNUR, sublinhou a importância deste projecto:

“O acesso à documentação civil é uma ferramenta chave de protecção. Assegura a liberdade de movimento, o acesso a serviços básicos de saúde e de educação, e ao mercado de trabalho formal; é igualmente um instrumento fundamental de pertença e identidade que mitiga e previne a apatridia”.

Resultado da excelente colaboração entre autoridades locais, organizações de protecção, e o sector académico, o ACNUR e a UCM organizaram várias conferências e debates com as autoridades locais, parceiros, estudantes e membros da sociedade civil a nível nacional e regional, a decorrer em Pemba entre os dias 1 e 3 de dezembro, sobre a prevenção e a resposta à apatridia. Durante a aberturtura do seminário, a Directora da UCM em Pemba, Doutora Bianca Gerente, reiterou:

"Possuir um documento de identificação é um direito humano básico e uma das formas mais eficazes de prevenir a apatridia. É crucial unirmos esforços a nivel nacional, regional e global para garantir o acesso a documentação para todos”.

O ACNUR agradece o apoio da Dinamarca, Estados Unidos da América, Fundo Central de Apoio a Emergências das Nações Unidas (UNCERF), Japão, Suécia e União Europeia no fianciamento de actividades de protecção, incluindo assistência legal e acesso a documentação. Actualmente, cerca de 745.000 pessoas estão deslocadas no norte de Moçambique devido à situação de violência que afecta a província de Cabo Delgado desde 2017, das quais 52% são crianças, 27% mulheres, e 21% homens