Iniciativa Spotlight: Serviços de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos Chegaram a mais de 530 mil Beneficiárias durante a Pandemia em Moçambique

MAPUTO, Moçambique -  A Iniciativa Spotlight lançou esta sexta-feira o relatório “Enfrentando o desafio”, que avalia o impacto alcançado entre 2020 e 2021. O documento, lançado em Nova Iorque, ressalta que 650 mil mulheres e meninas receberam serviços contra a violência de gênero, apesar das restrições e dos bloqueios relacionados à COVID-19.

Resultados da Iniciativa Spotlight no âmbito global 

As Nações Unidas atuam na iniciativa por meio do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF), a ONU Mulheres e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na parceria global com a União Europeia.

Mais de 65 milhões de pessoas foram alcançadas por 80 campanhas multimídia em favor da mudança de comportamento. Estas iniciativas foram realizadas localmente em mais de 15 idiomas.

O relatório ilustra resultados atingidos em direção ao fim violência contra mulheres e meninas no contexto da pandemia que “tornou o ano 2020 incomparável”. Mesmo com essa situação, acredita-se que o envolvimento de mais parceiros nessa atuação poderia a “ajudar a eliminar de vez” todas as formas de violência contra vítimas de sexo feminino.

Um total de 1.111 organizações de direitos do grupo relataram ter agora maior influência para ajudar a eliminar a violência contra o grupo em níveis local e popular. Seis países desenvolveram metodologias para produzir dados nacionais sobre violência contra as mulheres e meninas. Ainda em nível de Estados, pelo menos 84 leis e políticas foram assinadas ou fortalecidas em 17 nações.

O período em análise marca um aumento de 32% nos orçamentos para prevenir a violência contra mulheres e meninas nos países.

A iniciativa tem o objetivo de alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres para que seja cumprida a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Pelo menos 880 mil homens e meninos foram educados sobre masculinidade positiva, o respeito no seio de relacionamentos familiares, a resolução não violenta de conflitos e a paternidade.

A Iniciativa Spotlight destaca que cerca de 1 milhão de jovens aderiram a programas realizados dentro e fora das escolas durante o período avaliado.

Em nível global, foram alocados US$146 milhões para a sociedade civil até agora, no que corresponde a 48% dos fundos das atividades. O documento ressalta ainda o avanço em termos de casos ao destacar que no período houve uma subida de 22% no número de condenações de autores de violência em relação a 2019.

Resultados da Iniciativa Spotlight em Moçambique

Desde o seu lançamento em março de 2019 em Moçambique, a Iniciativa Spotlight, liderada pelo Ministério do Género, Criança e Ação Social (MGCAS), em parceria com a União Europeia, agências da ONU e organizações da sociedade civil, tem apoiado a acelerar as ações destinadas na eliminação da violência baseada no gênero (VBG) e práticas prejudiciais, para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. Durante a sua Fase I (2019-2020), a Iniciativa Spotlight está sendo implementada em 10 distritos das Províncias de Gaza, Manica e Nampula.

 

Com o apoio da Iniciativa Spotlight, o Governo de Moçambique aprovou e implementou seis novas leis que protegem mulheres e meninas da violência de gênero e práticas prejudiciais, como o casamento infantil. Também apoiou o treinamento de mais de 2.900 funcionários do governo para melhorar a resposta integrada à violência de gênero e apoiou o lançamento do InfoViolência, um sistema de gerenciamento de dados de violência de gênero.

A Iniciativa Spotlight mobilizou mais de 900.000 pessoas para acabar com a violência contra mulheres e meninas por meio do empoderamento de mais de 50 organizações de mulheres e permitiu que mais de 530.000 pessoas tivessem acesso a uma resposta aprimorada à violência baseada em gênero, aconselhamento e serviços de saúde sexual e reprodutiva.

Apesar dos resultados, ainda há muito a ser feito pelas raparigas e mulheres que sofrem violência em todo o país.

A Iniciativa Spotlight continua a apoiar o Governo de Moçambique, formando prestadores de serviços dos setores da saúde, proteção social, polícia e justiça para ajudar às(aos) sobreviventes com maior sensibilidade, garantindo que recebam cuidados essenciais e apoio jurídico de qualidade. Ao mesmo tempo, o programa apoia o sistema judiciário para estabelecer unidades de resposta à violência de género nas suas instituições, garantindo que mais perpetradores sejam punidos e que sobreviventes sejam assistidos e protegidos.

Acesse o relatório aqui.