6º Diálogo Ministerial sobre Migração para a África Austral (MIDSA)

MAPUTO,  Moçambique - O Escritório Regional da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para a África Austral facilitou a sexta Reunião Ministerial do Diálogo sobre Migração para a África Austral (MIDSA), em Maputo, Moçambique, de 25 a 28 de outubro de 2021.

A reunião de quatro dias convocou Peritos em Migração e Altos Funcionários dos Estados-Membros da SADC de Ministérios com funções e responsabilidades relacionadas com a migração, nomeadamente; Assuntos Internos, Relações Exteriores, Trabalho, Saúde, Direitos Humanos, Bem-estar / Desenvolvimento Social, Juventude e Gênero e parceiros relevantes, incluindo especialistas técnicos de Agências irmãs da ONU, como; OIT, ACNUR, UNODC, entre outras, sob o tema “Revisão das Abordagens para a Migração Segura, Ordenada e Regular no Contexto da COVID-19 na Região Sul”.

O impacto da pandemia da COVID-19 e as medidas preventivas relacionadas, como fechamento de fronteiras, bloqueios, suspensão de voos internacionais, etc., afetaram gravemente os migrantes nos países de origem, trânsito e destino. A pandemia da COVID-19 destacou os desafios únicos enfrentados por governos e comunidades na gestão de ameaças à saúde pública ao longo do continuum de migração e as interligações entre a saúde pública e gestão de migração segura, incluindo nas fronteiras, especialmente em pontos de entrada (PoEs) em um sem precedentes escala.

O impacto geral da pandemia COVID-19 na mobilidade humana global não pode ser subestimado - limitando tudo, exceto o movimento essencial de pessoas e criando um triunvirato de crises - saúde, proteção e impactos socioeconômicos prolongados. Entre 21 de março e 29 de dezembro de 2020, o Escritório Regional da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para a África Austral registrou um total de 166.872 migrantes repatriados de países dentro e fora da Região da África Austral.

“A migração sempre esteve conosco, mas com o impacto da pandemia da COVID-19, sentimos a necessidade de deliberar com todos os ministérios relevantes dos Estados Membros da SADC com mandatos sobre migração, bem como com parceiros, incluindo as Comunidades Económicas Regionais (RECs); refletir sobre como podemos trabalhar coletivamente em abordagens harmonizadas para garantir uma migração segura, ordenada e regular, na região da África Austral, de acordo com o Pacto Global para Migração (GMC em sua sigla em inglês) ”, disse Charles Allan Kwenin, Diretor Regional da IOM para o Sul África.

As discussões formularam recomendações sobre questões em torno da mobilidade humana, fronteiras e gestão de ameaças à saúde pública na região, necessidades de proteção dos migrantes, fortalecimento das abordagens para a coleta e uso de dados de migração na região da África Austral e descompactação da Agenda Integrativa e de Mobilidade para o Sócio -Recuperação econômica (Habilidades, Mobilidade e Engajamento da Diáspora).

Os Ministros adoptaram as principais recomendações do MIDSA, bem como da Declaração da Diáspora de Maputo, solicitando assim a OIM em colaboração com as Agências e parceiros relevantes das Nações Unidas, em coordenação com os Estados-Membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o Secretariado do MIDSA, desenvolver um programa regional e uma política regional da diáspora para facilitar o envolvimento da Diáspora e das comunidades transnacionais como agentes de desenvolvimento entre os estados membros da SADC.

Na sua qualidade de actual Presidente da SADC, o Governo do Malawi irá acolher a próxima reunião do MIDSA em 2022, a nível de peritos e altos funcionários.