Dia da ONU: Nações Unidas reafirmam apoio a Moçambique para a Construção da Paz e Prosperidade

MAPUTO, Moçambique - O Dia das Nações Unidas, comemorado no dia 24 de outubro, marca o aniversário do dia em 1945 em que a Carta da ONU entrou em vigor. O Dia da ONU, comemorado todos os anos, oferece a oportunidade de ampliar nossa agenda comum e reafirmar os propósitos e princípios da Carta da ONU que nos guiou nos últimos 76 anos.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, pediu que haja união em torno dos ideais da paz, do desenvolvimento, dos direitos humanos e das oportunidades para todos defendendo que estes valores “não têm prazo de validade”. 

“Hoje, as mulheres e os homens que trabalham na ONU levam essa esperança aos quatro cantos do globo. A Covid-19, os conflitos, a fome, a pobreza e a emergência climática lembram-nos que o nosso mundo está longe de ser perfeito. Mas também deixam claro que o único caminho a seguir é o da solidariedade” -  Secretário-Geral da ONU. 

A mensagem faz um apelo ao mundo para cumprir totalmente a promessa, o potencial e a esperança da organização que foi criada há 76 anos como um “veículo de esperança para um mundo que emergia de um conflito catastrófico”.  

Para marcar o Dia das Nações Unidas, o Enviado Pessoal do Secretário-Geral para Moçambique, Mirko Manzoni, e a Coordenadora Residente da ONU em Moçambique, Myrta Kaulard, reafirmaram o apoio para a construção da prosperidade e de uma paz duradoura no país.

Por meio de declaração conjunta, os chefes da ONU no país afirmaram que Moçambique está a trabalhar para preparar-se melhor para responder às crises e, em particular, para construir a sua resiliência, e que as Nações Unidas continuam empenhadas em apoiar o Governo a reconstruir melhor para promover o bem-estar de todos os moçambicanos, em particular os jovens, mulheres e os mais vulneráveis. 

"Apesar dos desafios que o país enfrentou nos últimos anos, com o apoio contínuo da ONU, uma cultura de paz prevalece", afirmaram Mirko Manzoni e Myrta Kaulard.

O progresso constante feito por meio da implementação do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional "significa que os moçambicanos podem almejar por um futuro de paz" afirmaram ambos.

"A ONU reitera a importância de promover a resolução pacífica dos conflitos através da comunicação e do diálogo como chave para garantir que os moçambicanos possam viver em paz e sem medo".

A declaração conjunta termina a mencionar a formulação do novo Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável entre as Nações Unidas e o Governo de Moçambique para os próximos cinco anos que está em fase final de preparação. O novo Quadro de Cooperação é o documento mais importante de planeamento e implementação das atividades de desenvolvimento da ONU em apoio ao Plano Quinquenal do Governo, assim como à Agenda 2030 e à Agenda 2063 da União Africana.

"Enquanto as Nações Unidas e o Governo de Moçambique procuram fortalecer a cooperação por meio do novo Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, continuamos inspirados pelos valores que impulsionaram a Carta das Nações Unidas nos últimos 76 anos - paz, desenvolvimento, assistência humanitária, direitos humanos e oportunidade para todas e todos".

Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional

O Acordo de Maputo para a Paz e a Reconciliação foi assinado em agosto de 2019 pelo Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, e pelo principal líder da oposição do país, Ossufo Momade.

Testemunhada por dignitários nacionais e estrangeiros na Praça da Paz da capital, a assinatura do acordo pôs fim a décadas de violência no país. As disposições políticas incluíam a reforma do setor público com foco na descentralização, departidização das agências de segurança e do serviço público; e aumentar a transparência na governança pública e gestão de recursos.

Para apoiar a implementação do Acordo de Paz, o Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou como seu Enviado Pessoal para Moçambique, Mirko Manzoni, então Presidente do Grupo de Contacto da comunidade internacional junto com a RENAMO e FRELIMO.

Em 17 de agosto de 2021, o número total de combatentes desmobilizados atingiu 2.708 (156 mulheres, 2.552 homens).. Ao todo, cerca de 52% de todos os combatentes já foram desmobilizados.

As atividades de DDR ocorreram em 11 bases da RENAMO, e as seguintes 10 bases foram totalmente fechadas: Savane, Muxúnguè, Marínguè, Inhaminga, Chemba, Mabote, Tambara, Mossurize, Báruè e Zóbuè.

Leia a declaração conjunta do Enviado Pessoal do Secretário-Geral e da Coordenadora Residente da ONU em Moçambique aqui.