COP26: O que se sabe e por que realmente importa?

NOVA IORQUE, EUA - Em um mundo abalado pela pandemia, e uma janela de oportunidades para se evitar uma catástrofe climática se fechando com rapidez, a Conferência da ONU sobre Mudança Climática acontece a partir de domingo na cidade escocesa de Glasgow.

“Sem ação decisiva, estamos jogando com a nossa última oportunidade de literalmente, inverter a maré”, afirmou o secretário-geral da ONU António Guterres antes da Conferência da ONU sobre Mudança Climática, COP26. Mas por que esta pode ser a última chance para o mundo? Acompanhe as respostas para as perguntas mais comuns sobre o assunto.  

Fundamentalmente, o que é a COP26? 

Em termos simples, a COP26 é a maior e mais importante conferência sobre o clima do planeta. 

Em 1992, as Nações Unidas organizaram o enorme evento no Rio de Janeiro, a Cúpula da Terra, quando foi adotada a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança Climática, Unfccc.  

Neste tratado, as nações concordaram em “estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera” para prevenir uma interferência perigosa da atividade humana no sistema climático. Atualmente, o acordo tem 197 signatários.  

Desde 1994, quando o acordo entrou em vigor, as Nações Unidas reúnem todos os anos quase todos os países do planeta para as cúpulas globais do clima, ou as “COPs”, que significa “Conferência das Partes”.  

Este deveria ser o 27° encontro anual, mas devido à Covid-19, houve um atraso de um ano, já que o encontro de 2020 foi adiado – por isso, a designação COP26.  

Mas o que acontece na COP26? Já não bastam os encontros sobre o clima? 

Várias “extensões” ao tratado Unfccc foram negociadas durante essas COPs para estabelecer limites legalmente vinculativos sobre as emissões de gases para cada país, e para definir um mecanismo para avaliar o cumprimento.   

Entre elas está o  Protocolo de Quioto, de 1997, que definiu qual o limite de emissões que os países desenvolvidos deveriam alcançar até 2012; e o Acordo de Paris, adotado em 2015, onde todos os países do mundo concordam em aumentar os esforços para limitar o aquecimento global a 1,5 °C acima das temperaturas da era pré-industrial, e ampliar o financiamento em ação climática.  

A COP26 ganha então maior interesse: durante a conferência, entre outros assuntos, as delegações deverão finalizar o “Regulamento de Paris”, ou as regras necessárias para implementar o Acordo. Desta vez, os países precisarão entrar num acordo sobre prazos comuns da frequência das revisões e acompanhamento dos seus compromissos climáticos.  

Basicamente, Paris fixou a meta, limitando o aquecimento global para abaixo de dois graus (o ideal seria 1,5°), mas Glasgow é a última chance de tornar isso realidade.  

Então, isso nos leva à pergunta inicial: por que é considerada a última chance? 

Como uma jiboia que espreme lentamente sua presa até a morte, a mudança climática passou de um ‘desconforto’ para uma emergência global com risco de vida em apenas três décadas. 

Embora tenha novos compromissos e atualizados tenham sido feitos por países antes da COP26, o mundo continua no caminho para um perigoso aumento da temperatura global de pelo menos 2,7 °C neste século, mesmo se as metas de Paris forem cumpridas. 

A ciência é clara: um aumento de temperaturas dessa magnitude até o final do século pode significar, entre outras coisas, um aumento de 62% nas áreas queimadas por incêndios florestais no Hemisfério Norte durante o verão, a perda de habitat de um terço dos mamíferos no mundo e secas mais frequentes, durando entre quatro e dez meses. 

O chefe da ONU, António Guterres, chama esse cenário de “catástrofe climática”, que já está sendo sentida em um grau mortal nas partes mais vulneráveis ​​do mundo, como a África Subsaariana e os pequenos Estados insulares, atingidos pela elevação do nível do mar. 

Milhões de pessoas já estão sendo deslocadas e mortas por desastres agravados pelas mudanças climáticas. 

Para Guterres e as centenas de cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, Ipcc, um cenário de aquecimento de 1,5 °C é o “único futuro habitável para a humanidade”. 

O tempo está passando e, para ter uma chance de limitar o aumento, o mundo precisa reduzir pela metade as emissões de gases do efeito estufa nos próximos oito anos. 

Essa é uma tarefa gigantesca que só seremos capazes de fazer se os líderes participantes da COP26 apresentarem planos ousados, com prazos e antecipados para eliminar o carvão e transformar suas economias para zerar as emissões. 

E países como a China e os Estados Unidos já não se comprometeram com emissão líquida zero? 

O mais recente Relatório da Lacuna de Emissões da ONU explica que um total de 49 países, mais a União Europeia, prometeram uma meta líquida de zero. 

Isso cobre mais da metade das emissões domésticas globais de gases de efeito estufa, mais da metade do PIB global e um terço da população global. Onze metas estão aprovadas por lei, cobrindo 12% das emissões globais. 

Parece ótimo, certo? Mas há um problema: muitos dos compromissos só serão atingidos após 2030, levantando dúvidas sobre o alcance deles. Além disso, muitas dessas promessas são consideradas "vagas" e inconsistentes com os compromissos nacionais apresentados oficialmente, conhecidos como NDCs. 

A explicação leva novamente à razão pela qual a COP26 é tão importante. “Já passou o tempo das sutilezas diplomáticas. Se os governos, especialmente os do G20, não se levantarem e liderarem esse esforço, caminharemos para um terrível sofrimento humano”, alerta Guterres. 

Então, de forma prática, o que exatamente a COP26 espera alcançar? 

As negociações oficiais acontecem ao longo de duas semanas. A primeira inclui negociações técnicas por funcionários do governo, seguidas por reuniões ministeriais de alto nível e chefes de Estado, na segunda semana, quando as decisões finais serão tomadas – ou não. 

São quatro os principais pontos a serem discutidos durante a conferência de acordo com o anfitrião, o Reino Unido: 

1. Garantir que o mundo elimine as emissões de carbono até meados do século e mantenha a meta de não ultrapassar o aumento da temperatura global em 1,5 °C  

Para isso, os países precisam acelerar a eliminação do carvão, conter o desmatamento e impulsionar a mudança para economias mais verdes. Mecanismos de mercado de carbono também farão parte das negociações. 

2. Adaptação para proteger as comunidades e habitats naturais 

Como o clima já está mudando, os países já afetados pelas mudanças climáticas precisam proteger e restaurar os ecossistemas, bem como construir defesas, sistemas de alerta e infraestrutura resiliente. 

3. Mobilizar finanças 

Na COP15, as nações mais ricas prometeram canalizar US$ 100 bilhões por ano para as nações de menor renda até 2020 para ajudar na adaptação às mudanças climáticas e mitigar novos aumentos de temperatura. 

Essa promessa não foi cumprida e a COP26 será fundamental para garantir recursos, com a ajuda de instituições financeiras internacionais, bem como definir novas metas de financiamento do clima a serem alcançadas até 2025. 

4. Trabalho conjunto  

As ações nesse sentido envolvem estabelecer colaborações entre governos, empresas e sociedade civil e, claro, finalizar o Livro de Regras de Paris para tornar o Acordo totalmente operacional. 

Além das negociações formais, a COP26 deve estabelecer novas iniciativas e coalizões para o cumprimento das ações climáticas. 

Como, quando e onde? 

O evento principal decorrerá no Campus de Eventos Escoceses, de 31 de outubro a 12 de novembro. As negociações podem durar um ou dois dias. Até o momento, existem mais de 30 mil pessoas inscritas para participar, representando governos, empresas, ONGs e grupos da sociedade civil. 

As 197 Estados-Partes do tratado da Unfccc formam grupos ou "blocos" para negociar juntos, como o G77 e a China, o Grupo da África, os Países Menos Desenvolvidos, o Fórum Guarda-chuva, os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e a Aliança Independente dos América Latina e Caribe. 

As negociações incluem observadores, que não têm parte formal, mas fazem intervenções e ajudam a manter a transparência. Entre eles estão agências das Nações Unidas, organizações intergovernamentais, ONGs, grupos religiosos e jornalistas. 

Mas, além das negociações oficiais, haverá uma conferência, um pavilhão e milhares de eventos paralelos, divididos em dias temáticos, sobre temas como finanças, energia, juventude e empoderamento público, natureza, adaptação, gênero, ciência e inovação, transporte e cidades. 

A conferência acontecerá em duas zonas - A Zona Azul, no Campus de Eventos Escoceses, e a Zona Verde, localizada no Centro de Ciências de Glasgow. 

A Zona Azul é um espaço administrado pela ONU onde as negociações são realizadas. Para entrar, todos os participantes devem ser creditados pelo Secretariado da Unfccc. 

A Zona Verde é administrada pelo governo do Reino Unido e aberta ao público. Incluirá eventos, exposições, workshops e palestras para promover o diálogo, a conscientização, a educação e os compromissos sobre as mudanças climáticas. 

Que celebridades participam? 

Vários chefes de Estado e de governo, incluindo o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, devem comparecer no evento.  

Outros rostos famosos em Glasgow incluirão o defensor do povo da COP26 David Attenborough, a ativista Greta Thunberg, a famosa atriz de Game of Thrones Maisie Williams e a cantora e compositora e embaixadora do Pnuma Ellie Goulding. A Rainha Elisabeth II anunciou que não viajaria para a recepção principal do evento. 

Os mais novos superstars do K-pop e embaixadoras das ODSs, as integrantes do BLACKPINK, também participam do evento. O grupo feminino coreano lançou um vídeo antes de sua aparição, compartilhando uma prévia de sua mensagem para inspirar a ação climática. 

Quais são as medidas preventivas tomadas contra a Covid-19? 

Embora a Covid-19 continue a ser um grande desafio em todo o mundo, a ação para lidar com a crise climática não pode esperar, de acordo com os anfitriões da COP26. 

As negociações presenciais são preferíveis às virtuais para garantir a participação inclusiva de países de alta e baixa renda, bem como garantir o escrutínio e a transparência. 

A vacinação total é encorajada para os participantes da conferência e o Reino Unido executou um programa com antecedência para entregar vacinas aos participantes que vivem em países que não podem obtê-la. 

Haverá também protocolos de teste rigorosos em vigor, incluindo exames diários para todos que entrarem na Zona Azul para garantir a saúde e o bem-estar de todos os envolvidos e da comunidade ao redor. 

Existem também acordos específicos da COP26 com o regime de entradas na Inglaterra e na Escócia, com alguns países exigindo quarentena, financiada pelo governo do Reino Unido para participantes em circunstâncias difíceis.