Governo de Moçambique lança novo projeto financiado pela Suíça para apoiar os governos locais no financiamento do desenvolvimento local resiliente na Província do Niassa

LICHINGA, Moçambique - Com o apoio da Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação (SDC em sua sigla em inglês), o Governo de Moçambique lançou no dia 27 de Outubro, o “Programa de Apoio aos Governos Locais para o Financiamento do Desenvolvimento Local Resiliente” na Província do Niassa. O projeto de US$ 5 milhões disponibilizará financiamento para desenvolvimento liderado localmente e governação inclusiva em três distritos da Província ao longo de um período de três anos, alcançando aprox. 600.000 beneficiários com serviços adaptados ao clima.

“Nossos parceiros reconhecem que os governos locais estão posicionados de forma única para identificar as necessidades locais e promover ainda mais o desenvolvimento socioeconômico inclusivo”, afirmou S.Exa. o Secretário de Estado da Província do Niassa, Sr. Dinis Vilanculos.

“Atendendo aos limitados recursos financeiros necessários para cumprir de forma adequada as obrigações e tarefas definidas na política de descentralização, o apoio a este projecto é, sem dúvida, uma janela de oportunidades e incentivo às autarquias para fazerem mais e melhor”, afirmou.

O projecto faz parte do compromisso abrangente e de longo prazo de US$ 26 milhões da Suíça com o Governo e o povo de Moçambique no quadro de um novo programa conhecido como “Descentralização para o Desenvolvimento Inclusivo”, que apoia a reforma da descentralização moçambicana. Complementa aind o programa de ‘Boa Governação Financeira’ que visa apoiar a melhoria dos processos de governação financeira em nove municípios, quatro deles no Niassa e cinco em Nampula. O Programa de “Boa Governança Financeira” é cofinanciado e implementado pela Agência Alemã de Cooperação para o Desenvolvimento (GIZ).

“Ao colocar as vozes, o conhecimento e as necessidades das comunidades no centro da governanação descentralizada, os governos locais podem gerenciar investimentos resilientes ao clima, com base nas necessidades e demandas dos usuários, este é o objetivo do programa que a Suíça está apoiando” - Diretor de a Unidade de Governação da SDC em Moçambique, Sr. Jean-Mathieu Bloch.

Usando a abordagem de financiamento do desenvolvimento do UNCDF e em parceria com o Ministério da Administração Estatal e Serviço Público e o Ministério da Economia e Finanças, o programa contribuirá para a melhora da governação inclusiva e promoverá a resiliência local, fornecendo capacitação e assistência técnica aos governos e conselhos consultivos locais para que as comunidades possam participar ativamente no planejamento, orçamento e outros processos de governação local de uma maneira sensível ao género.

“Garantir a prestação de serviços públicos responsivos; redução da desigualdade; e a melhoria das condições de vida das pessoas, famílias e comunidades só será possível com a estreita articulação de exercícios de planificação e orçamentação entre autarquias, autoridades distritais e sociedade civil. Queremos que as sinergias sejam totalmente exploradas”, disse o Sr. Domingos Lambo, Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças.

Por sua vez, Sr. Ramon Cervera, Representante do UNCDF, lembrou que “Moçambique é um dos países mais vulneráveis ​​aos impactos das alterações climáticas”. Nos últimos três anos, seis ciclones tropicais (Desmond, Idai, Kenneth, Chalane, Eloise e Guambe) causaram grandes danos humanos e materiais.

“Esta iniciativa de desenvolvimento liderada localmente recompensará com doações de capital aos governos locais que tenham bom desempenho em questões relacionadas à governação local, gestão de recursos financeiros públicos e investimentos de desenvolvimento de infraestrutura para adaptação local às mudanças climáticas”, disse o Sr. Ramon Cervera.

Além do UNCDF, o programa tem como parceiros de implementação a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) que cobre os quatro municípios e a ONG United Purpose (UP), que se concentrará no fortalecimento de mecanismos de diálogo e participação cidadã.

A Embaixada da Suíça em Moçambique continuará a promover a descentralização como uma chave para alcançar a estabilidade a longo prazo, o desenvolvimento inclusivo e a responsabilidade social em apoio ao Governo e ao povo de Moçambique.