DELPAZ: "Vejo um futuro melhor, mais calmo e seguro para mim e minha família”

MAPUTO, Moçambique - Um acordo de paz histórico chegou finalmente à área central de Moçambique, abrindo caminho para um futuro melhor para a população da área. Milhões de euros agora serão injetados em áreas anteriormente afetadas por conflitos, visando a construção de escolas, clínicas e outros projetos de infraestrutura muito necessários.

O Acordo de Maputo apoiado pela União Europeia foi assinado em agosto de 2019 pelo Presidente Filipe Jacinto Nyusi e pelo líder da oposição da Renamo, Ossufo Momade, colocando formalmente um fim a décadas de conflito e insegurança. Em seu centro está um programa especial para promover o desenvolvimento local e a reabilitação socioeconômica.

Conhecido como DELPAZ (Programa de Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz), o programa de 26 milhões de euros foi lançado em 14 de outubro de 2021, como parte do apoio abrangente da União Europeia para consolidar o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional.

O programa visa melhorar as oportunidades econômicas em comunidades afetadas por conflitos, com foco especial nas mulheres, jovens e outros grupos desfavorecidos, incluindo ex-combatentes e suas famílias, contribuindo assim para um desenvolvimento social e econômico mais equitativo de todo o país. As atividades podem incluir investimentos em infraestrutura econômica, bem como melhorar o acesso a serviços públicos e promover tecnologia e práticas agrícolas e empreendedorismo.

DELPAZ é implementado  em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique e autoridades no âmbito nacional e local, com foco em 14 distritos nas Províncias de Sofala, Manica e Tete. A implementação começou em julho de 2021 e durará quatro anos com o apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capitais (UNCDF em sua sigla em inglês), da Agência Austríaca de Desenvolvimento e da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento.

O papel do UNCDF no DELPAZ é apoiar as autoridades no fortalecimento da inclusão de vozes e experiências locais nos processos de planejamento participativo e ciclos de investimento, como uma base sólida para promover a paz duradoura, a reconciliação nacional e o desenvolvimento sustentável inclusivo.

DELPAZ melhorará a governanação inclusiva ao fornecer capacitação e assistência técnica aos governos locais e conselhos consultivos locais para que as comunidades possam participar ativamente nos exercícios de planejamento e orçamento e serem incluídas nos processos de tomada de decisão da governanação descentralizada de uma maneira sensível ao gênero.

Por meio do DELPAZ, as autoridades locais ouvirão as vozes e as necessidades das comunidades locais na definição e seleção da infraestrutura essencial e dos serviços públicos a serem fornecidos pelos próprios distritos às comunidades, a fim de promover o desenvolvimento local sustentável e a adaptação às mudanças climáticas.

Testemunhado por antigos e actuais presidentes do continente africano e apoiado pelas Nações Unidas, União Africana e União Europeia, o Acordo de Maputo prevê uma grande reforma política, incluindo descentralização do poder, maior transparência e atribuição de recursos mais equitativa e um programa de desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Para apoiar a implementação do Acordo de Paz, o Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou Mirko Manzoni como seu Enviado Pessoal a Moçambique, então Embaixador da Suíça e Presidente do Grupo de Contacto da comunidade internacional juntamente com a RENAMO e a FRELIMO.

Em 17 de agosto de 2021, o número total de desmobilizados chegava a 2.708 (156 mulheres, 2.552 homens). Ao todo, cerca de 52% de todos os combatentes já foram desmobilizados. As atividades de DDR ocorreram em 11 bases da RENAMO, e suas outras 10 bases foram totalmente fechadas.

Apesar dos desafios decorrentes do COVID-19, a implementação do acordo de paz continua. Abaixo estão as esperanças de alguns dos que se beneficiarão do DELPAZ - Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz:

Helena Tomo Phumbe e seu marido Francisco Basil Taibo fotografados do lado de fora de sua casa em Inhaminga, Distrito de Cheringoma, um dos 14 distritos participantes do DELPAZ.

O casal diz que a paz para eles significa que as famílias possam se reunir quando os ex-combatentes voltem para casa.

“Nosso chamado, e nosso pedido, é que todos voltem porque somos todos iguais. Não há diferenças e não há necessidade de brigar entre irmãos. Quando estamos todos juntos, vivemos livremente e podemos crescer juntos e sem medo”.

Mulheres, jovens e ex-combatentes estão entre os que mais têm a ganhar com DELPAZ. Raquel Paulo Chavela Nhamonga, com sua casa ao fundo, pensa em um novo futuro. Ela espera que o Acordo de Paz signifique melhores serviços públicos e investimentos na área. Ela diz que a iluminação e a segurança permitirão que as pessoas estudem e aprendam novas habilidades para melhorar seu padrão de vida.

Benjamin*, um ex-combatente, lembra bem os dias de conflito. Para ele, paz e felicidade caminham juntas.

“Não queremos ouvir mais nada sobre conflitos armados, a violência não pode voltar porque queremos permanecer livres. Queremos que continue assim para sempre. Não queremos outra situação, só queremos paz”, afirma.

Galício Antonio, de 59 anos, é chefe do Posto Administrativo de Nhamadzi no Distrito de Gorongosa. Ele diz que desde o Acordo de Paz e o início do programa de DDR, mais de 500 famílias já retornaram às suas casas originais.

“Como um sinal de tranquilidade em suas áreas, a produção está aumentando e eles estão cultivando como antes; A vida voltou ao normal”.

O programa DELPAZ significa que as crianças poderão voltar à escola e à comunidade para se desenvolverem como uma só. “Paz para mim é felicidade. É bem-estar. É tranquilidade. É amor. Sem paz não há desenvolvimento”, explica.

Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, frisa que sem paz não é possível haver desenvolvimento.

“Estamos em um estado democrático. A democracia não se consolida com a guerra, mas com ideias e contribuições”.

A paz encorajou as pessoas a acolherem em casa antigos inimigos. “Acolhemo-los para que não tentem voltar atrás, e não se sintam tentados a voltar a pegar em armas para tirar a vida de outro irmão… É importante que possamos dar mostras de confiança, para que venha o investimento e o desenvolvimento local", continua.

Eduardo Issá, de 58 anos, Secretário Permanente do Distrito de Cheringoma, diz que o DELPAZ não se trata apenas de consolidar a paz por meio do desenvolvimento local, mas também de ouvir as vozes da população local e suas escolhas sobre quais projetos de infraestrutura priorizar.

“Paz significa a liberdade para as pessoas participarem do futuro de sua pátria e a possibilidade de as pessoas terem a liberdade de colocar seus planos em prática".

"Paz é poder compartilhar tudo: propósito e objetivos comuns e, acima de tudo, poder compartilhar os resultados e os benefícios dos esforços comunitários com a satisfação de todos no final”.

Vila de Nhamadzi no Distrito de Gorongoza, Moçambique - a vila fica numa área onde o Acordo de Paz apontou necessidade de projectos específicos para melhorar a subsistência das comunidades rurais. O programa DELPAZ, financiado pela União Europeia, está ajudando a paz a criar raízes em áreas afetadas por antigos conflitos, apoiando projetos de desenvolvimento local. Os membros da comunidade dizem que paz significa que agora podem se concentrar em pequenos negócios que geram renda e melhoram sua qualidade de vida.

Amigas e companheiras da vila de Nhamadzi - uma das áreas onde o programa DELPAZ está ativo. As mulheres desempenham um grande papel no âmbito local. Elas definem prioridades e moldam processos e resultados de construção da paz. Essas mulheres dizem que paz significa segurança.

“É seguro sair de casa e as famílias estão unidas novamente”, disse uma delas.

Reconciliação e reintegração significam que ex-combatentes podem voltar para casa sem medo de recriminações e participar da vida diária da comunidade.

Ana Mofade ri do lado de fora de sua casa em Nhamadzi enquanto fala sobre o futuro que ela espera que o programa DELPAZ ajude a trazer.

Sua área de origem conheceu pouco desenvolvimento nas últimas décadas. Ela se lembra de como seu telhado foi destruído durante o último ciclone na área, há apenas oito meses.

“Quero que meus filhos e eu nos sintamos seguros dentro da minha própria casa ... se esse programa DELPAZ funcionar, vejo um futuro melhor, mais calmo e seguro para mim e minha família”. 

*Nome foi alterado.