Discurso da Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique na Mesa Redonda de Alto Nível sobre a "Contribuição do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável"

MAPUTO, Moçanbique 

• S.Exa. a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Sra. Augusta Maita
• S.Exa. o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Dr. Daniel Daniel Nivagara;
• S.Exas. os Embaixadores da Noruega, de Portugal, do Quênia e da Suécia;
• Ilustres Membros do Governo, da família ONU e do corpo diplomático;
• Minhas Senhoras e meus Senhores,

Boa tarde a todas e a todos,

Gostaria de agradecer à Vossa Excelência a Ministra Augusta Maita por nos reunir aqui hoje para destacar a importância do papel dos oceanos e da economia azul no desenvolvimento sustentável.

Os oceanos, mares e recursos marinhos são essenciais para o desenvolvimento sustentável. Eles sustentam a erradicação da pobreza e a segurança alimentar, apoiam o bem-estar dos humanos e do planeta, assim como são uma proteção crucial contra as mudanças climáticas.

A Economia Azul foi descrita como a “nova fronteira do Renascimento Africano” pelo Secretário-Geral da ONU, com potencial para criar riqueza, promover o comércio, gerar crescimento econômico e transformar vidas.

Moçambique, com uma costa de mais de 2.700 quilômetros e um enorme potencial de águas interiores e aquacultura, está bem posicionado para colher esses benefícios.

No entanto, os oceanos em todos os lugares estão sob o ataque da poluição, da pesca excessiva, de resíduos plásticos e do aquecimento global. As mudanças climáticas são um risco importante e crescente que a Economia Azul enfrenta.

É por isso que as Nações Unidas convocaram a Conferência dos Oceanos para ser realizada em junho de 2022 em Lisboa, co-organizada junto com o Quénia.

Esperamos uma ação ousada que proteja os ecossistemas e recursos marinhos, avance o progresso da Agenda 2030 e ajude-nos a enfrentar o agravamento da crise climática.

Implementada com essas considerações em mente, uma Economia Azul pode ajudar os países a progredir em muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, não só apenas no ODS14.

Minhas senhoras e meus senhores,

Construir uma Economia Azul é um desafio global.Temos que enfrentá-lo juntos.

Atualmente, na África ainda não há uma iniciativa regional de Economia Azul, mas a sua importância e o seu potencial para a região é imenso.

Por isso, gostaria de felicitar o Governo de Moçambique por realizar em 2019 a primeira “Conferência Crescendo Azul” e por estar a preparar-se para a segunda, liderando assim os esforços regionais da África Austral e do Canal de Moçambique para estabelecer uma plataforma de diálogo para a protecção dos ecossistemas marítimos numa abordagem integrada de gestão oceânica.

Globalmente, há várias iniciativas que visam ajudar países a entender melhor como fazer a transição para Economias Azul. Gostaria de destacar aqui três delas:

A primeira iniciativa é o Programa “Águas Internacionais” do Green Climate Fund que reúne 156 países em desenvolvimento e 24 países doadores para gerenciar em conjunto os recursos hídricos transfronteiriços e apoiar uma Economia Azul sustentável.

O GEF já apoiou esforços colaborativos semelhantes em 23 grandes ecossistemas marinhos em todo o mundo e, até o momento, o portfolio de águas internacionais já apoiou 1.147 projetos comunitários totalizando cerca de US$ 75 milhões de dólares em concessões.

A segunda é a janela de financiamento do Green Climate Fund, o maior fundo climático do mundo dedicado a apoiar os países a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e aumentar sua capacidade de responder às mudanças climáticas.

Desde sua criação, o GCF já apoiou 29 países por meio de oito projetos específicos relacionados à Economia Azul, totalizando cerca de US$ 1,9 bilhão de dólares e beneficiando mais de 85 milhões de pessoas.

A terceira é o PROBLUE, Programa de Desenvolvimento da Economia Azul, gerido pelo Banco Mundial e pela União Europeia, que visa apoiar países em desenvolvimento a fazerem a transição para Economias Azul diversificadas e sustentáveis, ao mesmo tempo que criam resiliência às mudanças climáticas.

O PROBLUE faz parte do programa geral de Economia Azul do Banco Mundial, que vale cerca de US$ 5,6 bilhões em projetos ativos.

Minhas senhoras e meus senhores,

A sustentabilidade ambiental e social e, em última análise, os resultados econômicos dessas iniciativas e das economias azul dependem de processos de governanação inclusivos.

Uma economia azul requer melhor governação de setores individuais, bem como governança multissetorial de todas as atividades oceânicas.

Uma melhor compreensão do oceano também é essencial.

A sustentabilidade dos oceanos depende de todos nós trabalharmos juntos - inclusive por meio de pesquisa conjunta, desenvolvimento de capacidade e compartilhamento de dados, informações e tecnologia.

Também precisamos integrar melhor a equidade social como componente das transições para a economia azul.

A realização de todo o potencial da Economia Azul requer a inclusão efetiva e a participação ativa de todos os grupos sociais, especialmente mulheres, jovens, comunidades locais e grupos marginalizados.

Para superar esses desafios, precisamos desenvolver uma estratégia abrangente para que a Economia Azul seja sustentável e inclusiva, baseada no entendimento de que a produção econômica e a proteção ambiental devem se reforçar mutuamente.

Precisamos reconhecer o papel crucial da ciência e garantir que os dados relevantes sejam disponibilizados para tomadores de decisões.

A inovação também será necessária em áreas como tecnologia e financiamento, a fim de apoiar a transição para a Economia Azul.

É necessário também maior ação global para melhorar as perspectivas de longo prazo para nossos estoques de peixes, fonte de proteína de bilhões de pessoas.

Para tanto, trabalhar em parceria será fundamental.

A liderança dos países costeiros é de importância crítica para proporcionar um maior diálogo e orientação sobre o caminho a seguir, de modo que o desenvolvimento das economias azul vá além do “business as usual” e seja realizado com base em sólidos conhecimentos científicos, boa governação e inovação tecnológica que apóia a saúde ambiental e o bem-estar humano.

A Década das Nações Unidas para a Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável, que começou este ano, fornece uma estrutura global para atuarmos juntos para atingir este objetivo.

Em nome da ONU, gostaria de reafirmar o nosso compromisso em apoiar Moçambique nesta transição rumo à uma Economia Azul sustentável e inclusiva.

Juntos, podemos promover não apenas uma recuperação verde - mas também azul - da pandemia da COVID-19 e ajudar a garantir uma relação resiliente e sustentável de longo prazo com o oceano.

Muito obrigada!