Discurso do Enviado Pessoal do Secretário-Geral para Moçambique na abertura do 6º Diálogo sobre Migração da África Austral (MIDSA)

Maputo, Moçambique 

• Vossa Excelência, Ministra Verónica Macamo Dlhovo,
• Vossas Excelências, Ministros da África Austral;
• Caros Membros do Governo de Moçambique, da Família das Nações Unidas, e do Dorpo Diplomático;
• Ilustres Delegados; e
• Minhas Senhoras e Meus Senhores

Desejo-vos a todos um muito bom dia,

Agradeço ao Governo e ao povo da República de Moçambique por acolherem este importante encontro regional, agradecendo igualmente a todos vós por se juntarem em apoio ao Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular.

Este momento é o inspirador fruto do vosso compromisso dedicado durante os últimos quatro dias. Estão aqui porque reconhecem a importância do multilateralismo na prevenção do sofrimento e na disponibilização de estratégias de cooperação que sejam benéficas para todos.

A migração tem-nos acompanhado sempre. Hoje, mais de 80% dos migrantes do mundo deslocam-se entre países de uma forma segura e ordeira. Os países africanos têm um longo histórico de manter as suas fronteiras, as suas portas e os seus corações abertos aos migrantes, refugiados e deslocados internos. O apoio constante da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) tem sido fundamental para responder às suas necessidades.

O diálogo sobre as migrações é agora, mais do que nunca, necessário, numa altura em que procuramos prestar assistência, protecção e soluções sustentáveis para um número recorde de deslocados que se viram forçados a fugir das suas casas como resultado de conflitos, violência ou catástrofe.

Excelências,

De uma perspectiva da paz, sabemos que a violência e o conflito são um dos factores que mais contribuem para a migração. Na verdade, o Pacto Global para a Migração surgiu, em grande parte, porque as pessoas estavam a fugir da violência. A COVID-19 teve um impacto neste contexto, uma vez que o encerramento das fronteiras impediu que muitos chegassem em segurança. É extremamente importante que apoiemos o fortalecimento dos mecanismos de coordenação que promovem a migração segura, ordenada e regular. 

O tema para este diálogo capta uma ideia crucial, mas frequentemente negligenciada: Que a paz é feita de pessoas, incluindo pessoas em movimento. Moçambique tem uma história de sucesso para contar e saúdo o Governo pela sua contribuição exemplar para o Pacto Global para a Migração.

À medida que os países procuram consolidar a paz, eles precisam de incluir e envolver todos os segmentos da população no processo de reconstrução das comunidades e de manutenção da paz. Migrantes, refugiados, deslocados internos, mulheres, jovens e os mais vulneráveis devem ser envolvidos a cada passo do caminho. A construção e a manutenção da paz precisam das suas vozes e acções.

Quando abrimos a porta à inclusão e à participação, estamos a dar um gigantesco passo em frente na prevenção de conflitos e na consolidação da paz. Uma âncora de paz e estabilidade e um ponto de encontro para que cada pessoa possa contribuir para um futuro melhor - para si própria, e para a sua sociedade.

A aspiração de uma África pacífica dependerá, sem dúvida, da determinação com que os países africanos abracem a cooperação regional.

Permitam-me aproveitar esta oportunidade para reiterar o compromisso da ONU em apoiar os vossos Governos no sentido de tornar a migração segura, ordenada e regular, baseada numa paz duradoura e num desenvolvimento sustentável inclusivo, numa realidade.

Vamos trabalhar juntos por um futuro mais seguro, pacífico e próspero, tanto para todas as nossas sociedades como para os migrantes do mundo.