Discurso da S.Exa. Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação por ocasião do lançamento do Programa DELPAZ

CHIMOIO, Moçambique 

• Sua Excelência Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário do Estado na Província de Manica;
• Sua Excelência Francisca Domingos Tomás, Governadora da Província de Manica; Nossos anfitriões;
•  Suas Excelências Secretárias de Estado das Províncias de Sofala e de Tete;
• Suas Excelências Governadores das Províncias de Sofala e de Tete;
• Sua Excelência Antonio Sanchez-Benedito Gaspar, Embaixador da União Europeia em Moçambique;
• Sua Excelência Mirko Manzoni, Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique e Presidente do Grupo de Cantacto;
• Sua Excelência Gianni Bardini, Embaixador da República Italiana em Moçambique;
• Sua Excelência Ramon Cervera, Representante do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital, em representação da nossa querida Myrta Kaulard, Coordenadora Residente da ONU em Moçambique;
• Sua Excelência, Secretário-Geral da RENAMO, André Magibire;
• Excelentíssimos Senhores Administradores dos Distritos aqui presentes;
• Distintos convidados;
• Minhas senhoras e meus senhores,

Em primeiro lugar gostaríamos de manifestar o nosso agradecimento pela calorosa recepção que nos tem sido dispensada pelas autoridades provinciais e locais, bem como pela população da belíssima Província de Manica e em particular à população da fresca, linda e temperada Vila de Gondola.

Agradecemos, igualmente, a província de Sofala por nos ter recebido, acolhido e hospedado com carinho e amizade, na nossa passagem pela província, a caminho de Município de Gondola.

Excelências, minhas senhoras, meus senhores,

Permitam que me associe às Suas Excelências o Secretário do Estado e a Governadora desta província, formulando votos de boas-vindas a todos os presentes em particular aos nossos parceiros nesta maravilhosa Província de Manica.

Excelências; minhas senhoras; meus senhores,

É com elevada satisfação que notamos o reiterado compromisso da União Europeia e da ONU, entanto que parceiros estratégicos de Moçambique, na continuação das intervenções e contributo para a abordagem dos desafios da Consolidação da Paz em Moçambique, por via de apoio ao desenvolvimento económico, social, sustentável e inclusivo do nosso país.

O programa DELPAZ que visa a promoção do desenvolvimento económico local nas zonas afectadas por conflitos nas províncias de Manica, Tete e Sofala é uma das componentes de um programa abrangente de Apoio à Consolidação da Paz em Moçambique, que inclui o DDR, apoiado pela União Europeia e seus Estados-membros e pelas Nações Unidas.

Falando de DDR, alegra-nos que homens e mulheres estejam aderindo o processo, abraçando deste modo a paz. Mais uma vez, exortamos a todos os antigos guerrilheiros da Renamo e da auto-proclamada Junta Militar a aderirem este exemplo de apropriação da paz e da sua consolidação em Moçambique, porque só assim criaremos um Moçambique próspero e feliz que nós todos desejamos.

Aproveitamos o ensejo para saudar a todos os que nos tem ajudado no processo de criação e consolidação de paz efectiva em Moçambique e de viva voz dizemos: Bem hajam!

A nossa satisfação é acrescida ao observarmos que o programa de Apoio à Consolidação da Paz está alinhado com à Agenda de S.Excia Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, na busca incansável da Paz que é condição sino qua non para garantir a paz e segurança pública, bem como alavancar o desenvolvimento do nosso País, visando a criação de melhores condições de vida para homens, mulheres, jovens, crianças e idosos deste país que está sendo dia a dia um fato.

Precisamos de uma paz perene para realizar os sonhos dos moçambicanos.

Precisamos de paz para construímos um Moçambique de paz e de prosperidade rumo a África que queremos.

É por isso que o nosso Presidente Filipe Jacinto Nyusi tem se dedicado com afinco e determinação nas acções em busca da paz bem como no apelo para que todos os cidadãos moçambicanos participem nos esforços de construção e de consolidação da paz efectiva em Moçambique.

É mister que digamos em alto e bom som: Bem haja o Presidente Filipe Jacinto Nyusi.

Permitam me excelências salientar que como Governo estamos mais animados e encorajados com os resultados no âmbito do combate ao terrorismo e não só.

Pelos feitos, saudamos as forças de segurança de Moçambique. Saudamos igualmente as forças da SADC em estado de alerta e as forças da Ruando no âmbito do acordo de defesa mútua existente na União Africana. 

Excelências; minhas senhoras; meus senhores,

Como foi referido pelos intervenientes que me precederam, especialmente o representante do UNCDF, o foco do projecto é o distrito, neste sentido, apelo para a necessidade de apropriação do projecto pelos Administradores distritais e outros actores locais, de modo a garantir a participação massiva das populações de forma inclusiva.

Alegra-nos o facto de estarem aqui não só os líderes das províncias, mas também os administradores.

Esta cerimónia marca a passagem da fase da concepção do projecto para o de início da sua implementação, que é o momento crítico, pois é o momento de arregaçar as mangas.

O DELPAZ é um projecto de grande complexidade, porque compreende vários aspectos da sociedade: a construção/promoção da paz, a inclusão social, o empoderamento da mulher e da juventude, a boa governação, o desenvolvimento local e de infra-estruturas; o que requer uma interacção, coordenação constante e profícua entre os vários intervenientes. São sem dúvida acções que vão exigir esforços de cada um dos actores, mas trata-se de uma complexidade que está a altura dos quadros ,moçambicanos.

Excelências; minhas senhoras; meus senhores,

Como dissemos, reconhecemos os desafios que nos esperam. Deste modo, as acções de formação dos recursos humanos e de capacitação institucional revestem-se de capital importância para a implementação bem-sucedida do projecto.

O sucesso da implementação deste projecto irá contribuir nos esforços do Governo para o desenvolvimento sustentável, inclusivo, para a redução da pobreza e da vulnerabilidade dos distritos benificiários, em particular, e do país em geral.

A nossa defesa de sempre é que seja uma atividade no nível do distrito ou da província, essa é uma contribuição para efectivamente o país todo evoluir, para o bem comum, para o bem do povo moçambicano do Rovuma ao Maputo. O desenvolvimento não se faz do mesmo dia em todo o lado começa em um sítio e o importante é que seja contínuo.

Este projecto pioneiro, se for bem-sucedido, e acreditamos que será, porque existe muita vontade, poderá ser replicado para outras regiões do país, em particular para os distritos que foram afectados pelo terrorismo na Província de Cabo Delgado.

Excelências; minhas senhoras; meus senhores,

Gostaria de reiterar a apreciação do Governo de Moçambique ao impacto positivo que a cooperação com a União Europeia gera na nossa sociedade, cujo volume situa a União Europeia entre os nossos maiores parceiros de cooperação.

Reiteramos também os nossos agradecimentos aos parceiros de implementação nacionais e internacionais porque juntos concorrerem para a criação de bem estar das nossas populações; populações que são o ponto de partida e de chegada das acções do nosso Governo .

A terminar, gostaria de sublinhar o nosso compromisso de juntos continuarmos a trabalhar em prol do bem-estar das nossas comunidades.

Mas não seria mister que eu tivesse ouvido o nosso irmão e amigo Secretário-Geral da RENAMO e não dissesse nada. Não para repsonder, mas para dizer que ouvimos. Acredito que todos nós ouvimos. A determinação do Governo de Moçambique é clara: queremos uma integração efectiva e estamos satisfeitos, porque as populações estão a fazer jus ao que o Presidente Nyusi nos diz todos os dias - estamos juntos, coesos para não só remover as discontinuidades, não só combater a pobreza, mas para construirmos juntos o sonho de cada um de nós que é de viver melhor no nosso país.

Foram apontados algumas discontinuidades. Geralmente, este processo começou e está sendo feito dentro de muitas descontinuidades. S. Exa. o Enviado Pessoal se pudesse falar me daria razão. Nós contamos com o apoio dos parceiros e os parceiros estão a enfrentar como nós também problemas devido à COVID-19. Então, a velocidade do reembolso não preocupa, mas também gostaríamos que tivesse sido aquela de antes. Se fossse pelo Presidente Filipe Jacinto Nyusi, pelo Enviado Pessoal, provavelmente já teríamos terminado tudo.

Ainda há uma descontinuidade que deriva do fato que, efectivamente, ainda temos questões a gerir que resultam de facto da conjuntura. Mas certamente aquelas que dependem do lado do Governo vão ser resolvidas. E se tiver algum problema para a implementação na base, o que pode acontecer, já que a sensibilidade não é a mesma, acreditamos que seja bom trazer a cada um de nós que estamos aqui, principalmente aos líderes no âmbito das províncias, que estaremos atentos.

As descontinuidades podem ocorrer aqui e acolá, mas não são a política do Presidente Filipe Jacinto Nyusi e não é a política do governo. É simplemente porque pode haver descontinuidade. Chegamos, às vezes, a conclusão que nem é problema e sim questão que está sendo resolvida. Portanto, é necessário de facto haver essa troca de reações. Foi bom Vossa Excelência ter falado e tomamos nota.

A temirnar, eu tinha feito um discurso bem grande, mas fui riscando porque tudo já tinha sido falado e não vale a pena repetir. Por isso, preferi reduzir o discurso para dizer que, efectivamente, estamos juntos e juntos conitnuemos a trabalhar, a dar o melhor de nós, para que a população deste país, sobretudo das zonas afectadas, que não tiveram o seu desenvolvimento normal, também tenham melhores dias, para que Moçambique, enfim, contrua aquela felicidade para o seu povo que o nosso Presidente e todo o moçambicano sonha. 

Com esta singela nota, declaro lançado o Programa de Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz – O DELPAZ.

Pela atenção que gentilmente me dispensaram aceitem Excelências e distintos convidados o nosso:

• Ta Tenda
• Ta Cutha
• Na Nbonga Maningue e muito obrigada a todos.