Declaração do UNICEF sobre o Rapto de Menores em Cabo Delgado

GENEBRA , Suíça - À medida que o acesso humanitário está a melhorar lentamente em Cabo Delgado, há cada vez mais relatos de uso de crianças em grupos armados e de violações, incluindo raptos e violência sexual.

À medida que as áreas anteriormente ocupadas por al-Shabab se tornam acessíveis, material de vídeo não verificado, protegido pelas forças armadas num campo de treino abandonado, aparentemente mostra crianças raptadas com apenas cinco anos de idade a manusear armas e a serem doutrinadas para lutar.

Outros relatórios recentes que mostram rapazes e raparigas que foram raptados das suas famílias e aldeias correspondem a contas relatadas por familiares aos funcionários e parceiros de campo da UNICEF. Isto deixa poucas dúvidas de que as crianças estão a ser recrutadas à força por este grupo armado não estatal.

O recrutamento e o uso de crianças por grupos armados destrói famílias e comunidades. As crianças estão expostas a níveis de violência incompreensíveis, perdem as suas famílias, a segurança e a sua oportunidade de ir à escola. O recrutamento e o uso de crianças constitui uma grave violação do direito internacional.

Devem ser tomadas todas as medidas viáveis para garantir que as crianças sejam desmobilizadas, desactivadas ou libertadas de outra forma, e fornecidas com todos os serviços de protecção adequados para a sua reintegração social.

As crianças que foram associadas a estes grupos armados são duplas vítimas e devem ser tratadas como tal.

Desde que os combates eclodiram em Março no distrito de Palma, o acesso humanitário ao distrito foi completamente bloqueado. Só muito recentemente é que o UNICEF, o PMA, a OIM e as ONGs parceiras entregaram kits de ajuda humanitária – incluindo materiais de higiene, comprimidos de purificação de água, alimentos e material de abrigo – à população deslocada em Palma. Foi uma operação extraordinária, que foi finalizada há duas semanas e construída com o apoio do Governo de Moçambique.

O UNICEF saúda o Memorando de Entendimento assinado com o Ministério da Defesa de Moçambique para aumentar as medidas de protecção das crianças afectadas pelos conflitos em Moçambique. O UNICEF continua a trabalhar em colaboração com o Governo e parceiros para preparar os serviços que serão muito necessários pelas crianças resgatadas para apoiar a sua saúde física e mental e bem-estar psicossocial, bem como uma reintegração segura nas comunidades.