Novas metas de países para o clima são passo importante, mas insuficiente

MAPUTO, Moçambique - A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), publicou nesta sexta-feira (17) uma síntese dos planos de ação climática, conforme informado nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) dos países. O Relatório de Síntese das metas NDCs indica que, embora haja uma tendência clara de que as emissões de gases de efeito estufa estão sendo reduzidas ao longo do tempo, as nações devem redobrar urgentemente seus esforços climáticos se quiserem evitar o aumento da temperatura global acima da meta do Acordo de Paris, ou seja, abaixo de 2ºC, idealmente 1,5ºC, até o final do século.

O relatório foi solicitado pelas Partes do Acordo de Paris para ajudá-los a avaliar o progresso da ação climática antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) em novembro em Glasgow, na Escócia.

O documento inclui informações de todas as 191 Partes do Acordo de Paris com base em suas últimas NDCs disponibilizadas até 30 de julho, incluindo informações de 86 NDCs atualizadas ou novas apresentadas por 113 Partes. As propostas cobrem cerca de 59% das Partes do Acordo de Paris que são responsáveis ​​por cerca de 49% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEEs) e incluem planos da União Europeia e Estados Unidos. 

Metas insuficientes - Para o grupo de 113 Partes com NDCs novas ou atualizadas, as emissões de gases de efeito estufa devem diminuir 12% até 2030 em comparação com 2010. Este é um passo importante, mas insuficiente, em direção às reduções identificadas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O último relatório do IPCC estima que limitar o aumento da temperatura média global em 1,5°C exige uma redução de 45% das emissões de CO2 em 2030 ou uma redução de 25% até 2030 para limitar o aquecimento a 2°C.

Entre as 113 partes, 70 países indicaram metas de neutralidade de carbono a serem alcançadas até metade do século. Essa meta pode levar a reduções de emissões ainda maiores, de cerca de 26% até 2030 em relação a 2010. 

O relatório também contém algumas conclusões preocupantes. As NDCs disponíveis de todas as 191 Partes em conjunto implicam um aumento considerável, cerca de 16%, nas emissões globais de GEE até 2030 em comparação com 2010. De acordo com as últimas descobertas do IPCC, esse aumento, a menos que ações sejam tomadas imediatamente, pode levar a um aumento de temperatura de cerca de 2,7° C até o fim do século.

Para o secretário-geral da ONU, isso representa uma quebra da promessa feita há seis anos, que estabeleceu a meta de 1,5°C. “O não cumprimento dessa meta será medido pela perda massiva de vidas e meios de subsistência”, alertou António Guterres.

“O aumento de 16% é um grande motivo de preocupação. Está em nítido contraste com os apelos da ciência por reduções de emissões rápidas, sustentadas e em grande escala para prevenir as consequências climáticas mais severas e o sofrimento, especialmente dos mais vulneráveis em todo o mundo ”, afirmou a secretária-executiva de Mudanças Climáticas da ONU, Patricia Espinosa.

Condicionantes - Um número considerável de NDCs de países em desenvolvimento possuem compromissos condicionais para reduzir as emissões que só podem ser implementados com acesso a recursos financeiros aprimorados e outros apoios. O relatório sugere que a implementação completa desses componentes pode permitir que as emissões globais atinjam a meta até 2030. Em relação às ações de adaptação, que também são abordadas em muitas das NDCs disponíveis, o apoio é muito necessário.

O secretário-geral da ONU cobrou dos países desenvolvidos o cumprimento de sua promessa de fornecer 100 bilhões de dólares por ano para nações em desenvolvimento, conforme acordado há mais de uma década. Ele afirmou que existe um “alto risco” de fracasso da COP26 se não houver compromisso financeiros das nações mais industrializadas.

“A luta contra as alterações climáticas só terá sucesso se todos se unirem para promover mais ambição, mais cooperação e mais credibilidade. Chega de ignorar a ciência. Chega de ignorar as demandas das pessoas em todos os lugares. É hora de os líderes se levantarem e agirem, ou as pessoas em todos os países pagarão um preço trágico”, defendeu Guterres.

“É hora de cumprir com o compromisso - a COP26 é o lugar para isso. Os países em desenvolvimento precisam desse apoio para agir da forma mais ambiciosa possível ”, concordou Espinosa. 

Guterres também lembrou que os países do G20 representam 80% do total de emissões. “Sua liderança é mais necessária do que nunca”, disse. “As decisões que tomarem agora determinarão se a promessa feita em Paris será mantida ou quebrada”.

Atualização constante -  Para Espinosa, o relatório mostra claramente que a estrutura das NDCs está ajudando as partes a avançar no sentido de cumprir seus compromissos do Acordo de Paris. 

Ela esclareceu que as partes podem enviar novas NDCs ou atualizar as já enviadas a qualquer momento, inclusive em preparação para a COP26. Nesse caso, e para garantir que a Conferência tenha as informações mais recentes, a UNFCCC emitirá uma atualização para cobrir todas as metas apresentadas em ou antes de 12 de outubro de 2021. A atualização está planejada para ser publicada em 25 de outubro de 2021.

“Sabendo quanto trabalho está em andamento para melhorar as NDCs, eu novamente apelo a todas as partes que ainda não enviaram as NDCs novas ou atualizadas que o façam. E as partes que já enviaram suas contribuições, destaco a oportunidade de revisitar suas NDCs para aumentar suas metas. O tempo que falta para a COP26 é curto, mas espero que ainda possamos ver mais envios de NDCs”, clamou Espinosa.

“Este relatório é claro: uma ação climática ambiciosa pode evitar os efeitos mais devastadores da mudança climática, mas somente se todas as nações agirem juntas”, disse o novo presidente da COP26, Alok Sharma.

“As nações que apresentaram novos e ambiciosos planos climáticos já estão dobrando a curva das emissões para baixo até 2030. Mas sem a ação de todos os países, especialmente das maiores economias, esses esforços correm o risco de ser em vão. Podemos mudar o curso da história para melhor. Podemos e devemos atuar, por nós mesmos, pelas comunidades vulneráveis ​​e pelas gerações futuras ”, continuou.

As NDCs novas ou atualizadas mostram uma melhora acentuada na qualidade das informações apresentadas, tanto para mitigação quanto para adaptação, e tendem a estar alinhadas com objetivos de desenvolvimento de baixa emissão no longo prazo, com o alcance da neutralidade de carbono, com o processos de planejamento de legislação nacional, regulamentação e outras estruturas internacionais, e também com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, atores não estatais e outras partes interessadas estão se envolvendo mais nos processos de planejamento e implementação das NDCs.

Leia o relatório de síntese completo das NDCs aqui.

Para visualizar o registro das NDCs provisório, consulte aqui.