Governo de Moçambique, UE e ONU renovam compromisso para eliminação da violência contra as mulheres e raparigas com investimento de USD 8.5 milhões

MAPUTO, Mozambique – O Governo de Moçambique, a União Europeia (UE) e as Nações Unidas (ONU) aprovaram a segunda fase da Iniciativa Spotlight para eliminar a violência contra as mulheres e raparigas, com um investimento de 8.5 milhões de dólares norte-americanos doados pela UE, até Dezembro de 2022. Este montante complementa o financiamento da primeira fase da Iniciativa, de 20 milhões de dólares norte-americanos, já investido para 2019 até meados de 2021.

O investimento renovado reflecte as prioridades do Governo de Moçambique e vai financiar intervenções que demonstraram ter impacto no combate à violência contra mulheres e raparigas nas províncias de Gaza, Manica e Nampula, nos últimos dois anos. Isto inclui o envolvimento das comunidades para mudança de normas sociais, a melhoria da gestão de casos para a prestação de serviços essenciais a sobreviventes de violência, a melhoria da colheita e gestão de dados, bem como o investimento em serviços de recuperação de longo prazo e oportunidades económicas para mulheres e raparigas que sofrem violência. 

Juntas, estas intervenções alcançaram mais de 1.2 milhões de mulheres e raparigas durante a primeira fase do programa – mais do que o dobro do número inicialmente projectado.

A segunda fase também incluirá uma expansão geográfica das principais intervenções do programa para a província de Cabo Delgado. Enquanto fundo de demonstração, este investimento visa responder – e influenciar outros a agir – para reduzir o risco de aumento de uniões prematuras, para abordar o aumento do risco e exposição de mulheres e raparigas deslocadas internamente à violência baseada no género e exploração sexual, bem como continuar a garantir a prestação de serviços essenciais de qualidade a esta população vulnerável.

Esta expansão foi aprovada pelo Comité Director da Iniciativa Spotlight como parte do Plano de Trabalho de 2021 do programa, durante o encontro anual do mesmo órgão, em 1 de Setembro de 2021.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, afirmou que “a emancipação da mulher constitui uma prioridade do nosso Governo, que no Programa Quinquenal 2020-2024, no Pilar de Desenvolvimento Humano, prioriza acções que visam o empoderamento das mulheres, com progressos nas esferas política, económica, social e cultural. Por isso, à luz da Constituição da República de Moçambique, da Política de Género e Estratégia de sua Implementação, das Leis da Família, de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, dentre outros instrumentos orientadores, temos vindo a alcançar progressos assinaláveis na promoção dos direitos e erradicação de todas as formas de violência baseada no género, especificamente contra a mulher e a rapariga.”

Por seu lado, o Embaixador da UE, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, disse: “nós, União Europeia, continuamos empenhados em apoiar a igualdade de género em Moçambique, através de esforços conjuntos com o Governo, as Nações Unidas e as Organizações da Sociedade Civil, nesta luta incansável para passar a mensagem de que a violência baseada no género não deve ser aceite de forma alguma, e que pode ser combatida.”

Em Moçambique, estima-se que uma em cada três mulheres sofre violência durante a vida e quase metade das raparigas casa antes dos 18 anos, muitas das quais engravidam na adolescência.

“Por isso, é vital continuar a garantir que as mulheres e raparigas em Moçambique beneficiem de um ambiente legal, institucional e social que promova os seus direitos humanos, que as proteja da violência e que garanta o seu acesso à saúde e direitos sexuais e reprodutivos”, afirmou a Coordenadora Residente da ONU em Moçambique, Myrta Kaulard.

Desde o seu lançamento em Março de 2019, a Iniciativa Spotlight tem sido implementada em 10 distritos das províncias de Gaza, Manica e Nampula. O programa tem apoiado os esforços do Governo de Moçambique para aprovar e implementar seis leis que protegem mulheres e raparigas da violência baseada no género e práticas nocivas, como as uniões prematuras. Também ajudou a capacitar mais de 2.900 funcionários do governo para melhorar a resposta integrada à violência baseada no género, e apoiou o lançamento do InfoViolência, um sistema de gestão de dados administrativos sobre violência baseada no género. Para além disso, com o apoio de 50 organizações da sociedade civil e outros parceiros, a Iniciativa Spotlight mobilizou mais de 900.000 pessoas para eliminar a violência contra as mulheres e raparigas, e apoiou o acesso de mais de 530.000 pessoas a serviços de resposta à violência baseada no género, aconselhamento e serviços de saúde sexual e reprodutiva.

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Nota para Editores

A Iniciativa Spotlight é uma parceria global entre a UE e a ONU para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas – é implementada em 26 países em todo o mundo, oito dos quais em África. Em Moçambique, a Iniciativa foi lançada em Março de 2019 e é implementada pelo Governo de Moçambique, com o apoio de quatro agências da ONU (ONU Mulheres, PNUD, UNFPA e UNICEF), sob a liderança do Ministério do Género, Criança e Acção Social e em estreita colaboração com a sociedade civil. As acções prioritárias da iniciativa estão viradas para a eliminação da violência sexual e de género, das uniões prematuras e à promoção dos direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres e raparigas. A iniciativa tem a duração de quatro anos (2019-2022) e conta com um investimento de 28.5 milhões de USD da UE, devendo beneficiar mais de seis milhões de pessoas, metade das quais mulheres e raparigas.