Diálogo de alto nível da ONU sobre energia: 10 Lições para Moçambique

Maputo, Moçambique - O diálogo de alto nível da ONU sobre energia realizado de 21 a 25 de Junho teve a participação de todos os Estados membros da ONU voluntariamente comprometidos com os ODS.

As discussões do diálogo de alto nível foram deliberadas nas seguintes áreas temáticas; I. Acesso à energia (Acesso universal à electricidade, Cozinha limpa, Aquecimento/arrefecimento e outros serviços energéticos) II. Transições energéticas (Energias renováveis, Eficiência energética, Transportes incluindo veículos eléctricos, transição justa, incluindo a eliminação progressiva do carvão) III. Habilitação dos ODS através de Transições Inclusivas e Justas de Energia (Igualdade de género, saúde e educação, erradicação da pobreza e criação de emprego, agricultura, sistemas alimentares, e água, produção e consumo sustentáveis).

Além disso, foram abordadas questões transversais, incluindo: Inovação, Tecnologia e Dados, Finanças e Investimento com enfoque na estratégia de Recuperação da COVID-19, Reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis, Investimento Verde, Gestão de Riscos e Seguros.

Aqui estão 10 lições para Moçambique do diálogo de alto nível: 

1. É necessário formular planos e pactos accionáveis que incluam uma cozinha limpa; uma indústria de cozinha limpa viável, robusta, totalmente inclusiva, e sustentável; e tornar o género numa parte essencial dos acordos e financiamento.

2. É necessária a adopção de soluções inovadoras ou não de mercado para a acessibilidade de preços, tais como a isenção de impostos ou o subsídio à cozinha limpa e à energia doméstica; o desenvolvimento de capacidades e o apoio à produção local; a investigação sobre tecnologias de transição, incluindo o cânhamo ou resíduos de culturas; e inovações em instrumentos de financiamento e modelos de negócio.

3. Adopção de uma abordagem integrada que reconheça o objectivo final de uma economia electrificada com cozedura eléctrica e mobilidade eléctrica. Necessidade de uma melhor afectação fiscal e de instrumentos financeiros orientados que possam apoiar tanto os grandes como os pequenos fornecedores.

4. Maior utilização de ferramentas digitais como a Internet e os meios de comunicação social para partilhar informação em tempo real, concentrando-se não só na oferta mas também nos dados da procura. Necessidade de avaliações das necessidades de capacidade, bem como de esforços para responder às necessidades identificadas.

5. O governo e outros intervenientes relevantes fortemente encorajados a tomar medidas para alcançar o acesso universal a energia acessível, fiável, sustentável e moderna, aumentar a quota global de energia nova e renovável, melhorar a inclusão na cooperação no sector energético, quando relevante, e aumentar a taxa de melhoria da eficiência energética para um sistema energético limpo, de baixas emissões, com baixo teor de carbono e resistente ao clima, seguro, eficiente, moderno, acessível e sustentável, dados os benefícios sistémicos do desenvolvimento sustentável, tendo simultaneamente em consideração a diversidade das situações, prioridades, políticas, necessidades específicas e desafios e capacidades nacionais, incluindo o seu cabaz energético e sistemas energéticos,

6. Assegurar o acesso a energia acessível, fiável, sustentável e moderna para todos, uma vez que tais serviços são parte integrante das medidas de erradicação da pobreza, dignidade humana, qualidade de vida, oportunidade económica, combate à desigualdade, promoção da saúde e prevenção da morbilidade e mortalidade, acesso à educação, água potável segura e saneamento, segurança alimentar, redução do risco de catástrofes e resiliência, mitigação e adaptação às alterações climáticas, redução do impacto ambiental, inclusão social e igualdade de género, incluindo para as pessoas afectadas por emergências humanitárias.

7. É necessária a promoção de um ambiente propício ao aumento da utilização de métodos de cozedura e aquecimento sustentáveis, mais limpos e eficientes.

8. As partes interessadas relevantes precisam de alavancar a competitividade dos custos das energias renováveis, especialmente em áreas fora da rede, a fim de alcançar o acesso universal à energia, tais como o estabelecimento de quadros políticos para sistemas de medição e pagamento, exigindo comparações de custos entre a extensão da rede e soluções fora da rede, facilitando o investimento por bancos nacionais e estrangeiros e educando estudantes, comunidades, investidores e empresários sobre energia renovável, eficiência energética e conservação, entre outras actividades, sempre que viável e apropriado.

9. Necessidade de cooperação reforçada a nível regional para promover a inovação e facilitar o financiamento, apoiar a conectividade regional transfronteiriça da rede eléctrica, conforme apropriado, para fazer avançar a integração económica e o desenvolvimento sustentável e partilhar as melhores práticas que respondam às necessidades regionais relativamente ao Objectivo 7 de Desenvolvimento Sustentável e as suas interligações com os outros Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, e a este respeito incentiva os Governos a reforçar as suas interligações energéticas, ligando os mercados energéticos regionais e aumentando a segurança energética a nível global.

10. É apenas um esforço colectivo que pode permitir a transição energética a um ritmo mais rápido. A consecução do ODS7 exigirá uma acção concertada em todo o mundo. Há necessidade de impulsionar a ambição e a acção a nível interno e com uma maior colaboração internacional o governo pode impulsionar o investimento.