A DIMENSÃO TERRITORIAL DOS DESLOCAMENTOS NO NORTE DE MOÇAMBIQUE

Em Moçambique, cerca de 700.000 pessoas fugiram principalmente para os centros urbanos, devido ao conflito armado iniciado em 2017 na Região Norte, na Província de Cabo Delgado, a maior parte durante o ano passado, à medida que a instabilidade aumenta.

O conflito e seus deslocamentos massivos induzidos, combinados com os efeitos de desastres anteriores e a alta vulnerabilidade socioeconômica, estão tendo impactos profundos no uso da terra e na posse dos assentamentos urbanos destinatários (cidades maiores como Pemba já têm um aumento significativo de 30% em tamanho em poucos meses), deixando as autoridades locais despreparadas, resultando na falta de acesso a serviços básicos para todos (água, saneamento, gestão de resíduos, escolas, centros de saúde, eletricidade, etc.), uso insustentável de recursos naturais (por exemplo, desmatamento, levando à degradação do solo), entre outros aspectos. Além disso, a situação de moradia dos deslocados internos é inadequada e sua segurança alimentar está em perigo.

Em apoio ao planejamento, gestão e implementação de ações para atender às necessidades de recuperação e soluções urbanas duráveis, o UN-Habitat desenvolveu o documento de posição "A dimensão territorial do deslocamento no norte de Moçambique" que visa defender a promoção e implementação conjunta de intervenções urbanas que melhoram as condições de vida das comunidades anfitriãs e deslocados internos, além de apoiar um mecanismo de governança local para impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável.