Trabalhadores domésticos entre os mais afetados por crise da COVID-19

Nova Iorque, EUA -  Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, afirma que as condições de trabalho para muitos empregados domésticos não melhoraram na última década e foram agravadas pela pandemia. 

Dez anos após a adoção da Convenção do Trabalho Digno para o Trabalho Doméstico, eles ainda lutam para serem reconhecidos como qualquer trabalhador e como profissionais que prestam serviços essenciais.    

Crise 

No auge da crise, a perda de empregos nessa categoria variou entre os 5% e os 20% na maioria dos países europeus, bem como no Canadá e na África do Sul.  

Nas Américas, a situação foi pior, com desemprego entre 25% a 50%.  Durante o mesmo período, a perda de postos de trabalho entre outras categorias ficou abaixo de 15% na maioria dos países.   

A ONU News falou com Ricardo Fernando, de Moçambique, sobre os efeitos que a crise teve no seu trabalho.  

“Tive dificuldades no trabalho. Fiquei muito tempo a trabalhar sem o meu salário. Os meus patrões tiveram dificuldades de pagar, problemas de pagar de onde estavam. O trabalho não era fácil. As coisas não estavam a correr bem. Foi difícil para mim. Custou muito, foi complicado, fiquei triste. Mas tive de aguentar, os patrões sempre ligaram para mim, a dizer que tinha de esperar, porque onde estavam, na África do Sul, as coisas também não estavam bem. A vida foi um bocadinho complicada nesse tempo, mas já está a melhorar.” 

O relatório revela que os 75,6 milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo, cerca de 4,5% das pessoas empregadas por conta de outrem, foram significativamente afetados, atingindo seus familiares.  As mulheres representam 76,2% dos trabalhadores domésticos em todo o mundo. 

Proteção 

A pandemia agravou as condições de trabalho que já eram muito precárias com lacunas no trabalho e na proteção socia. Mais de 60 milhões de trabalhadores domésticos na economia informal foram particularmente afetados. 

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que "a crise destacou a necessidade urgente de formalizar o trabalho doméstico para garantir o seu acesso ao trabalho digno, a começar pela extensão e implementação das leis laborais e de segurança social a todas as trabalhadoras e trabalhadores domésticos." 

Há 10 anos, a Convenção do Trabalho Digno para o Trabalho Doméstico foi considerada um avanço para as dezenas de milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo, a maioria mulheres.    

No total, o número de profissionais desta área totalmente fora do âmbito da legislação laboral caiu 16%. 

Ainda assim, cerca de 36% continuam totalmente excluídos, destacando a necessidade urgente de resolver questões jurídicas, particularmente na Ásia e Pacífico e nos Estados Árabes, onde as falhas são mais acentuadas.   

Mesmo quando são abrangidos pela legislação laboral e de segurança social, a implementação continua a ser um problema. De acordo com o relatório, apenas 18,8% têm uma cobertura eficaz. 

Mulheres 

O trabalho doméstico continua a ser dominado pelas mulheres, empregando 57,7 milhões de mulheres. 

Enquanto elas são a maioria da mão-de-obra na Europa e Ásia Central e nas Américas, os homens superam as mulheres nos Estados Árabes, 63,4%, e no Norte de África.   

A grande maioria do trabalho doméstico está concentrado em duas regiões.  

Cerca de metade, 38,3 milhões, se encontra n Ásia-Pacífico, em grande parte por causa da China. Outro quarto, 17,6 milhões de pessoas, nas Américas.  

O relatório afirma ainda que, hoje, estes trabalhadores estão mais bem organizados, conseguindo defender melhor os seus interesses. 

Segundo a OIT, as suas associações e as organizações de empregadores têm desempenhado um papel fundamental nos progressos alcançados.