Discurso da Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária para Moçambique por ocasião da 1ª Conferência Nacional sobre Mudanças Climáticas de Moçambique

MAPUTO, Moçambique

• Sua Excelência Ministra da Terra e Ambiente, Senhora Ivete Maibase;
• Sua Excelência Vereadora de Descentralização, Boa Governação e Recursos Humanos da Cidade de Maputo, Senhora Albertina Silvane, em representação do Presidente do Conselho Autárquico;
• Sua Excelência Vice-Presidente do Confederação das Associações Económicas, Senhor Vasco Manhiça;
• Sua Excelência Embaixador da Delegação da União Europeia, Senhor Antonio Sánchez-Benedito Gaspar;
• Ilustres Membros do Governo, da comunidade internacional e da família das Nações Unidas;
• Excelentíssimas e Excelentíssimos representantes da sociedade civil;
• Minhas Senhoras e Meus Senhores;

Bom dia a todas e a todos.

É uma honra estar aqui hoje na abertura da Primeira Conferência sobre Mudanças Climáticas de Moçambique.

Agradeço a Vossa Excelência a Ministra da Terra e Ambiente, Senhora Ivete Maibase, por organizar esta reunião e felicito o Governo de Moçambique por convocar este fórum importante.

Para assinalar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorada no último dia 5, gostaria de ler a mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres:

***

[Início da Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres]

Estamos, rapidamente, aproximando-nos de um ponto sem retorno para o planeta. 

Enfrentamos uma tripla emergência ambiental – perda de biodiversidade, disrupção climática e poluição crescente. 

Por muito tempo, a humanidade cortou as florestas da Terra, poluiu os seus rios e oceanos e arou seus campos até a exaustão.

Estamos devastando os mesmos ecossistemas que sustentam as nossas sociedades.

E, ao fazê-lo, corremos o risco de nos privar de alimentos, de água e dos recursos necessários para sobreviver.

A degradação da natureza já está comprometendo o bem-estar de 3,2 (três vírgula dois) bilhões de pessoas – ou 40% (quarenta por cento) da humanidade.

Felizmente, a Terra é resiliente.

Mas precisa da nossa ajuda. 

Ainda temos tempo de reverter os estragos que temos causado.

É por isso que, neste Dia Mundial do Meio Ambiente, lançamos a Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas. 

Este movimento global irá unir governos, empresas, sociedade civil e cidadãos num esforço sem precedentes para curar a Terra. 

Ao restaurarmos os ecossistemas, poderemos conduzir uma transformação que irá contribuir para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

A tarefa é colossal.

Necessitamos replantar e proteger as nossas florestas. 

Temos de limpar os nossos rios e mares, e precisamos tornar as nossas cidades mais verdes. 

Fazer tudo isto não irá apenas salvaguardar os recursos do planeta.

Irá criar milhões de novos postos de trabalho até 2030 (dois mil e trinta), gerando retornos de mais de 7 (sete) trilhões de dólares todos os anos; e ajudar a eliminar a pobreza e a fome.

A Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas é um apelo global à ação. 

Reunirá apoio político, investigação científica e força financeira para ampliar massivamente a restauração.

Todos e todas podem contribuir.

A ciência nos diz que os próximos 10 (dez) anos constituem a nossa última oportunidade para evitar a catástrofe climática, reverter a maré mortífera da poluição e de perda de espécies.

Por isso, vamos iniciar hoje uma nova década – uma década durante a qual poderemos, por fim, fazer as pazes com a natureza e assegurar um futuro melhor para todos e todas.  

[Fim da Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres]

***

Senhoras e senhores,

Moçambique é rico em recursos renováveis ​​e não renováveis ​​e a sua economia depende fortemente destes.

Por exemplo, a agricultura, silvicultura, pesca e mineração foram estimadas em 44% - 47% (quarenta e quatro e quarenta e sete por cento) do PIB e mais de 80% (oitenta por cento) do emprego.

A gestão sustentável do meio ambiente e dos recursos naturais pode levar a um ganho de mais de 17% (dezessete por cento) do PIB ao ano.

A gestão sustentável dos recursos naturais, a governança adequada e a repartição equitativa de benefícios podem expandir exponencialmente os benefícios sociais e econômicos reais e potenciais gerados pelos recursos naturais e a capacidade do governo de atingir os principais objetivos de desenvolvimento, como a segurança alimentar.

Além disso, a gestão sustentável pode reduzir exponencialmente a pobreza rural e práticas insustentáveis ​​- como queimadas e desmatamento.

Senhoras e senhores,

As mudanças climáticas estão aumentando a incidência de eventos climáticos extremos, impondo custos adicionais e agravantes ao país, o que reduz ainda mais a capacidade do Governo de atender às necessidades de desenvolvimento.

Construir resiliência ambiental, social e econômica às mudanças climáticas é um imperativo absoluto.

A gestão sustentável do meio ambiente e dos recursos naturais combinada com uma governança forte e repartição equitativa de benefícios contribui significativamente para a resiliência.

Por exemplo, a silvicultura sustentável associada à coleta de receitas de boas práticas melhora a resiliência física e gera receita fiscal para ajudar o governo a financiar o desenvolvimento, bem como a resiliência.

Como outro exemplo, a agricultura inteligente para o clima reduz a degradação da terra, cria resiliência, contribui para a segurança alimentar e reduz a pobreza.

É importante que o foco nas mudanças climáticas passe estreitamente junto com uma forte sustentabilidade dos recursos naturais.

Isso ocorre porque a gestão sustentável dos recursos naturais contribui para a resiliência e o desenvolvimento.

Em nome das Nações Unidas, gostaria de felicitar o Governo pelo seu reconhecimento da importância da gestão do meio ambiente e dos recursos naturais no Programa Quinquenal do Governo anterior e no PQG atual que reconhece o papel fundamental do meio ambiente e dos recursos naturais para o desenvolvimento do país.

Parabenizo Vossa Excelência a Ministra por ser uma dos Embaixadores Globais para o Mecanismo de Vida Adaptável ao Clima Local (LoCAL) do UNCDF e por ser a voz dos Países Menos Desenvolvidos em plataformas globais com foco no clima e meio ambiente, como a Cúpula de Adaptação do Clima deste e nas próximas reuniões da UNFCCC, COP26 e da Quinta Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos.

A ONU está pronta para apoiar Vossa Excelência a Ministra, como Embaixadora do LoCAL, para compartilhar regionalmente e globalmente as boas práticas e mais apoio político e endosso para a ação climática, concentrando-se nos esforços para superar a lacuna de financiamento do clima em nível subnacional, bem como promover acesso ao financiamento climático em favor de ações de adaptação lideradas localmente nos países de baixo rendimento.

Por essa razão, As Nações Unidas saúdam os planos de adaptação climática locais e os processos de planificação participativa como exemplos de como instituições podem ouvir as vozes e as necessidades das comunidades para promover a adaptação às mudanças climáticas.

Ao fazer as pazes com a natureza e incluir as comunidades e suas vozes no centro desse processo, poderemos restaurar ecossistemas e conduzir uma transformação que contribuirá para alcançar a prosperidade e a paz duradoras.

Em nome das Nações Unidas em Moçambique, reitero a prontidão da ONU em aumentar o nosso engajamento e nosso apoio para o uso sustentável de recursos naturais, a proteção da biodiversidade, a resiliência climática e a consolidação da economia verde e azul no país.

Temos uma rara e curta janela de oportunidade de reconstruir nosso mundo para melhor.

Vamos usar a recuperação da pandemia como base para um mundo seguro, saudável, inclusivo e mais resiliente para todas as pessoas.

Contem sempre com o apoio das Nações Unidas! Estamos juntos e continuaremos juntos!

Obrigada!