Ouvindo as Vozes dos Governos Locais na Luta contra a Pandemia da COVID-19 em Moçambique

Maputo, Moçambique - “Água e sabão são uma prioridade; Agora, sinto-me mais protegida da COVID-19 porque tenho água”, diz Rahele Johane, membro do Conselho Consultivo Local na Localidade de Benzeno, Distrito de Mabote, Província de Inhambane.

É por meio dos Conselhos Consultivos Locais que Rahele Johane e o resto da comunidade podem se reunir e compartilhar suas necessidades e prioridades diretamente com os governos locais.

Os Conselhos Consultivos são uma peça essencial para o desenvolvimento de planos locais elaborados todos os anos pelo Governo de Moçambique através de um processo de tomada de decisão participativo e inclusivo.

“Nas consultas, falamos sobre o que falta em nossa comunidade e também sobre o que há de bom. Se não houver consenso, as nossas preocupações vão para a posto administrativo até ao nível distrital e daí em diante”, afirma Rahele Johane.

Através do Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL) financiado pelo Governo da Suécia e tecnicamente apoiado pelo Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF), o Governo de Moçambique ouve as vozes e necessidades das comunidades locais e fornece serviços públicos essenciais pelos próprios governos locais às comunidades para promover a adaptação às mudanças climáticas e, agora, também para lutar contra a pandemia da COVID-19.

“O Conselho da Comunidade determinou quais ações seriam prioritárias no âmbito do LoCAL na região”, afirma Johane.

“É bom quando nos encontramos porque nossos pedidos são ouvidos e depois de encaminhados para as autoridades locais, eles são resolvidos, como vocês podem ver”, diz Johane com orgulho em frente a uma das várias novas fontes de água corrente da aldeia.

Em meio às incertezas decorrentes da crise global de saúde, a alocação de recursos aos distritos segue uma abordagem participativa envolvendo e buscando atender às necessidades das comunidades locais.

Este processo participativo inclui mulheres e homens que representam suas comunidades nos distritos e visa melhorar a responsabilidade dos governos locais em questões relacionadas à governança e ao desenvolvimento socioeconômico.

“O mais importante nesse processo é ouvir as comunidades, quais são as suas preocupações”, afirma a Secretária de Estado para a Província de Inhambane, Sra. Ludmila Maguni.

Moçambique está entre os países mais sujeitos a desastres naturais no mundo e a crise da COVID-19 agrava o já visível impacto das alterações climáticas no país. A crise também coloca em risco os meios de subsistência das populações rurais já comprometidas pelo surgimento da insegurança alimentar e nutricional devido às condições meteorológicas extremas.

O processo de seleção e priorização de projetos de investimento adaptados ao clima no âmbito distrital é realizado pelos governos locais, também em consulta com as comunidades por meio dos Conselhos Consultivos Locais. Os projetos escolhidos refletem as prioridades expressas pelos governos e comunidades locais.

Os sistemas de abastecimento de água foram uma das intervenções prioritárias selecionadas pelo Conselho Consultivo Local do Distrito de Mabote, no âmbito do Programa LoCAL sob as atividades relacionadas à COVID-19, distrito situado numa região semiárida, onde a escassez de água é um desafio complexo.

De novas clínicas de saúde em áreas rurais à aquisição de equipamento de proteção individual a tendas de isolamento, sistemas de irrigação e insumos agrícolas, como sementes e ferramentas, 1 milhão de moçambicanos nos 13 distritos mais vulneráveis ​​das províncias de Gaza e Inhambane, beneficiaram da construção de infraestruturas adaptadas ao clima e da preparação local e resposta à própria pandemia.

“Os governos locais estão em uma posição única e privilegiada para liderar os processos de planejamento e orçamentação; Ao mesmo tempo, os governos locais promovem e aumentam a articulação de intervenções emergenciais para combater a COVID-19 sem perder a perspectiva de um planejamento de desenvolvimento social e econômico de longo prazo”, afirma Ramon Cervera, Oficial do Programa do UNCDF em Moçambique.

Ao longo de seis anos (2015 a 2021) de implementação em Moçambique, o quadro orçamental da LoCAL canalizou US$ 20 milhões em financiamento para adaptação às alterações climáticas no país, através dos governos locais, dos quais US$ 12 milhões foram atribuídos à Subsídios (grants) de Resiliência Climática com Base no Desempenho destinados a financiar projetos de adaptação climática identificados pelas comunidades locais.

O Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL) foi ampliado dos quatro distritos iniciais na Província de Gaza em 2015 para 20 distritos nas províncias de Gaza, Inhambane, Niassa, Nampula e Zambézia em 2021.

O LoCAL em Moçambique financiou a construção ou reabilitação de 66 infraestruturas resilientes, incluindo clínicas de saúde, maternidades, escolas, sistemas de irrigação, sistemas de prevenção de cheias, sistemas de água, cisternas, silos, mercados locais, pontes, sistemas de energia elétrica, entre outros.

Isso só foi possível graças aos contributos e valiosas parcerias do Governo de Moçambique com os Governos da Bélgica, Suécia, Suíça e Catalunha e também da União Europeia, através da assistência técnica do UNCDF.