Cooperação espanhola e UN-Habitat reforçam o apoio à Acção Climática na Área Metropolitana de Maputo

Maputo, Moçambique -  O Governo da Espanha, por meio da Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (AECID), aprovou um subsídio de EUR 1.305.000 para promover a acção climática num quadro de governação reforçada em Moçambique, com enfoque na Área Metropolitana de Maputo, em um projeto liderado pelo UN-Habitat e sob o Pacto de Autarcas para a África Subsaariana, cofinanciado pela União Europeia.

O objectivo do projecto, denominado "Promovendo a Acção Climática através de um Sistema de Mobilidade Inclusivo, Integrado e Sustentável na Área Metropolitana de Maputo", visa  promover o compromisso das autoridades locais com a Acção Climática, apoiando a criação de um Sistema de mobilidade urbana sustentável na Área Metropolitana de Maputo, no âmbito de um quadro de governação metropolitana reforçada. Para tanto, pretende-se viabilizar uma plataforma metropolitana como espaço para a tomada de decisões de forma institucional e compartilhada. Procura também apoiar a implementação de iniciativas à escala metropolitana no âmbito da mobilidade e acção climática.

Este projecto insere-se no Programa multi-stakeholder "Mitigação das Mudanças Climáticas através de um Modelo de Mobilidade Inclusivo e Sustentável na Área Metropolitana de Maputo", que é financiado e coordenado pela AECID no âmbito do Pacto das autarcas para africa subsaariana e implementada por vários parceiros, incluindo a Agência Metropolitana de Maputo (AMT) e UN-Habitat em colaboração com parceiros de implementação relevantes, bem como os Municípios locais da Área Metropolitana de Maputo.

Rumo ao Uso Sustentável da Terra Urbana

Pela primeira vez, o mundo tem mais habitantes nas cidades do que nas áreas rurais; Mais de 55% da população mundial vive em cidades e assentamentos urbanos hoje e esse número aumentará para 70% em 2050. As áreas metropolitanas abrigam 41% da população urbana. Na África Subsaariana, em particular, a tendência de conurbação é ainda mais evidente devido aos níveis crescentes de urbanização e ao crescimento populacional nas áreas metropolitanas.

O contexto de Moçambique não é excepção, com a cidade de Maputo formando uma conurbação com os Municípios de Boane e Matola e o Distrito de Marracuene. Como outras cidades africanas como Dakar, Luanda, Lagos e Dar es Salaam, Maputo enfrenta uma urbanização acelerada. Na Área Metropolitana de Maputo, 2,5 milhões de pessoas vivem em uma área de 2.000 km2, ou seja, meio milhão de pessoas a mais do que o estimado no último censo populacional de 2017.

O uso insustentável da terra na área metropolitana de Maputo cria vários desafios para os moradores urbanos e formuladores de políticas. Longas viagens de casa para o trabalho, acesso limitado a serviços e infraestrutura, maior vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas, falta de oportunidades de habitação adequada, segurança viária e necessidades de mobilidade de mulheres e outros grupos vulneráveis ​​são apenas algumas das principais preocupações nessas áreas urbanas.

No contexto da Área Metropolitana de Maputo, as inter-relações ambientais, sociais e económicas entre a cidade de Maputo e os municípios e distritos circundantes requerem uma gestão conjunta e integrada.

Através deste projecto, o quadro de governação metropolitana da Área Metropolitana de Maputo será reforçado para que as autoridades locais possam tomar decisões conjuntas e coordenadas para a acção climática e promover um sistema de mobilidade sustentável e integrado.

Pacto de Autarcas para a África Subsaariana

O projecto será realizado no âmbito do Pacto de Autarcas para África Subsaariana (CoM SSA) que já foi assinado por Maputo, Matola e Boane. O Pacto é uma iniciativa fundada pela União Europeia para apoiar as cidades da África Subsaariana na luta contra as mudanças climáticas, através de um compromisso voluntário. É uma iniciativa voluntária de baixo para cima que permite às cidades definir e cumprir metas ambiciosas e realistas por elas próprias definidas de acordo com a metodologia do Pacto.