União Europeia e Nações Unidas entregam meios diversos para apoiar a eliminação da violência contra as mulheres e raparigas em Moçambique

Maputo, Moçambique  – A União Europeia (UE) e as Nações Unidas (ONU) entregaram 10 viaturas, 50 motorizadas e 20 computadores ao Governo de Moçambique como parte das acções visando eliminar a violência baseada no género e as uniões prematuras no país, no âmbito da Iniciativa Spotlight, que contempla as províncias de Gaza, Manica e Nampula.

Os equipamentos irão flexibilizar e reforçar o trabalho das autoridades policiais e da justiça, saúde, género e protecção social, na prevenção e resposta aos casos de violência, tornando os serviços mais acessíveis às mulheres e raparigas.

Em Moçambique, estima-se que uma em cada três mulheres sofre violência durante a vida e quase metade das raparigas casa antes dos 18 anos[1], muitas das quais engravidando durante a adolescência. Por isso, é vital assegurar serviços de qualidade aos sobreviventes e garantir a sua segurança e bem-estar.

Os equipamentos foram distribuídos, simultaneamente, por 10 distritos das províncias de Gaza, Manica e Nampula, onde o programa é implementado.

Em Gaza, a cerimónia de entrega contou com a presença da Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, do Embaixador da União Europeia, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, e da Representante Residente do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), Andrea M. Wojnar, em representação da Coordenadora Residente das Nações Unidas no país.

As cerimónias em Manica e Nampula foram presenciadas, respetivamente, pelo Secretário Permanente e o Vice-Ministro do mesmo ministério, e ainda por representantes da União Europeia, das Nações Unidas e das autoridades distritais.

A Ministra Nyeleti Mondlane assegurou que os meios entregues irão permitir a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos grupos-alvo, sobretudo para a erradicação de todas as formas de violência baseada no género e das uniões prematuras nas províncias contempladas pela Iniciativa Spotlight nessa fase piloto.

“A oferta destes meios representa o reforço das relações de parceria entre o Governo, as Nações Unidas e a União Europeia no âmbito da assistência aos grupos populacionais desfavorecidos, em especial à crianças, mulheres e raparigas”, disse Nyeleti Mondlane.

A Ministra observou que o sector saberá fazer a gestão responsável dos recursos recebidos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados em prol da erradicação da violência nos locais que acolhem o projecto e no país em geral.

Segundo o Embaixador da União Europeia, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, “esta doação ocorre numa altura em que o país e o mundo enfrentam a pandemia da COVID-19 e, por isso, vem esta acção representar a nossa mensagem de solidariedade e esperança a todas as mulheres e raparigas beneficiárias e dizer que elas não estão sozinhas”.

Acrescentou o Embaixador que “como União Europeia, estamos conscientes do aumento do risco de violência devido ao confinamento e acreditamos que estes recursos vão ajudar a reforçar a resposta do Governo de Moçambique ao problema da violência baseada no género ao garantir que todas as mulheres e raparigas têm acesso aos serviços de que precisam"

"Porque combater a violência contra mulheres e raparigas será sempre uma prioridade para a União Europeia e para todos os actores envolvidos na implementação deste ambicioso programa”, continuou o Embaixador.

Por seu lado, a Representante Residente do UNFPA, Andrea M. Wojnar, em representação da Coordenadora Residente das Nações Unidas afirmou que, “no contexto desta crise global, imprevisível e sem precedentes da COVID-19, a doação que fazemos hoje assegura o compromisso completo da ONU em apoiar e proteger as mulheres e raparigas".

"A ONU continuará a apoiar o Governo de Moçambique na luta contra a violência, para a igualdade de género e pelo desenvolvimento sustentável – que são armas fundamentais na luta contra a COVID-19” continuou a Representante do UNFPA.

 Andrea M. Wojnar reafirmou o compromisso da ONU com a inclusão e a dignidade humana e acrescentou: “o objectivo da Iniciativa Spotlight é empoderar as mulheres e raparigas, promover sua saúde e seus direitos sexuais e reprodutivos, dar às instituições os meios de que precisam para prevenir e responder à violência sexual e de género e eliminar as uniões prematuras”.

[1] Dados do Inquérito Demográfico e de Saúde, 2011