Direitos humanos em Moçambique avaliados no quadro do Exame Periódico Universal

Genebra, Suíça - Os direitos humanos em Moçambique serão examinados, pela terceira vez, pelo Grupo de Trabalho do Exame Periódico Universal do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (EPU) na terça-feira 4 de maio de 2021 numa reunião que será transmitida em tempo real pela internet (webcasting).

Noçambique é um dos 14 Estados a serem analisados pelo Grupo de Trabalho do EPU durante a próxima sessão, a ter lugar entre 3 e 14 de maio. O primeiro e o segundo EPU de Moçambique teveram lugar em fevereiro de 2011 e janeiro de 2016.

Os documentos sobre o qual esse exame será feito são:

1. Informações fornecidas pelo Estado em análise - "relatório nacional";
2. Informações contidas em relatórios de peritos e grupos independentes de direitos humanos, conhecidos como Procedimentos Especiais, órgãos de tratados de direitos humanos e outras entidades da ONU;
3. Resumo de informações fornecidas por outras entidades envolvidas - informações fornecidas por outras partes interessadas, incluindo as Instituições Nacionais dos Direitos Humanos, organizações regionais e organizações não-governamentais (ONG).

Os três relatórios que servem como base para o exame de Moçambique no dia 4 de maio podem ser encontrados aqui.

Local: Sala da Assembleia, Palais des Nations, em Genebra [NB: Em razão das restrições ligadas à COVID-19, a réunião terá lugar num mixto de participação presencial e remota e os representantes da comunicação social são encorajados a seguir a réunião pelo webcast].

Horário e data: 14:30 - 18:00 (Hora de Genebra, GMT +1 hour), terça-feira 4 de maio de 2021

O EPU é um processo único, que envolve o exame periódico da situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas. Desde a sua primeira reunião em Abril de 2008, todos os 193 Estados-membros da ONU foram examinados duas vezes no primeiro e no segundo ciclos do EPU. Durante o terceiro ciclo do EPU, espera-se novamente que os Estados especifiquem as medidas que tomaram para implementar as recomendações apresentadas nos exames anteriores, e que se comprometeram a acompanhar, bem como que destaquem os recentes desenvolvimentos nos direitos humanos no país.

A Dra. Helena Mateus Kida, Ministra da Justiça e dos Assuntos Constitucionais e religiosos, chefiará a delegação de Moçambique.

Os representantes dos três países que servem como relatores ("troika") para o exame de Moçambique  são: Arménia, Eritrea, e as Filipinas

O transmissão webcast da sessão será efectuada em http://webtv.un.org

A lista dos oradores e todas as intervenções disponíveis que serão efectuadas durante o exame de Moçambique vão ser postos em linha no site UPR Extranet.

A adopção do relatório de Moçambique pelo Grupo de Trabalho do EPU está programada para às 15h00 no dia 7 de maio. O Estado sob exame poderá exprimir a sua posição sobre as recomendações que lhe são feitas durante o exame.

*A 38ª sessão do EPU, que inicialmente tinha sido programada para janeiro de 2021 foi adiada em virtude das medidas tomadas por cause da COVID-19.