Parceria entre UNOPS, Banco Mundial e MADER de US$100 milhões apoia a recuperação da crise no Norte de Moçambique

Pemba, Moçambique - Após vários meses de preparação e consultas, foi assinado hoje acordo de parceria entre o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS em sua sigla em inglês), o Banco Mundial e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) para a Recuperação da Crise do Norte do país por meio de soluções duráveis de desenvolvimento e assistência humanitária. O evento contou com a presença de S.Exa. o Presidente da República de Moçambique, Sr. Filipe Jacinto Nyusi, em Pemba, Cabo Delgado.

O Projeto de Recuperação da Crise do Norte de Moçambique é um investimento de US$ 100 milhões da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) a ser implementado pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) em áreas específicas do Norte do país por um período de três anos.

Serão financiadas atividades de recuperação imediata, incluindo restauração de meios de subsistência e criação de oportunidades econômicas, construção de coesão social e melhoria do acesso aos serviços básicos, bem como a reabilitação de infraestruturas públicas selecionadas destinadas a beneficiar as pessoas deslocadas internamente e comunidades acolhedoras.

“Apesar da dor e do luto, damos mais um passo para a resolução da crise em Cabo Delgado juntando soluções de desenvolvimento e a assistência humanitária com o apoio do UNOPS e do Banco Mundial via a Agência De Desenvolvimento Integrado do Norte”, afirmou a S.Exa. o Presidente da República, Sr. Filipe Nyusi.

Para S.Exa o Presidente, “o acordo colocará o braço das Nações Unidas para serviços de projetos a favor das autoridades locais de Moçambique” e significa o apoio contínuo da comunidade internacional em ouvir as necessidades das moçambicanas e dos moçambicanos afectados pela violência armada em Cabo Delgado.

Em sua intervenção, S.Exa. o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sr. Celso Ismael Correa, afirmou que a atuação do governo teve como objetivo conceber uma estratégia de médio e longo prazo de desenvolvimento institucional, incluindo da própria ADIN, para que as órgãos governamentais possam prover a assistência vital para as famílias que mais necessitam e que estão em posição de vulnerabilidade.

“Criamos com os parceiros em tempo recorde uma proposta de sucesso graças a liderança do Banco Mundial e das Nações Unidas que irá ajudar milhões de moçambicanos”, afirmou a S.Exa. o Ministro da Agricultura.

Apoio do Banco Mundial

Já a Diretora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Comores e Seicheles; África Oriental e Austral, Sra. Idah Z. Pswarayi-Riddihough, reforçou em sua intervenção que o Banco Mundial está a reestruturar o portfólio nacional para ouvir as necessidades das pessoas, sendo este o primeiro de vários novos projetos a serem desenvolvidos para esse fim.

“Além disso, o projeto apoiará a criação de empregos e o desenvolvimento de habilidades profissionais por meio de treinamento e oportunidades de emprego temporário para os mesmos grupos-alvo. Outras atividades apoiadas pelo projeto incluem apoio às vítimas de violência de gênero; apoio a iniciativas de acolhimento infantil para famílias chefiadas por crianças; estabelecimento de coesão social ao nível comunitário e apoio aos comitês de construção da paz; revitalização do engajamento cívico por meio de associações de jovens; apoio a atividades de cura incluindo através das artes, desporto, dança e torneios, entre outros” - Sra. Idah Z. Pswarayi-Riddihough, Diretora do Banco Mundial.

Apoio do UNOPS

Segundo Rainer Frauenfeld, Diretor Regional do UNOPS, o objetivo principal da parceria é continuar a prover assistência a todas aquelas famílias que fugiram da violência presnte no norte de Cabo Delgado assim como suas famílias acolhedoras.

"Esta parceria é uma forma de realçar o papel do Governo em fornecer soluções sustentáveis para os deslocados internos tendo em mente que inda é importante perceber que esses ainda poderão voltar para as suas comunidades no norte da Província de Moçambique se assim o quiserem", afirmou Rainer Frauenfeld, Diretor Regional do UNOPS.

O projecto será implementado no Norte de Moçambique para fornecer apoio às pessoas internamente deslocadas afectadas pelo conflito e às comunidades acolhedoras. O projeto fornece estabilização de emergência e apoio à recuperação por meio da extensão dos serviços sociais, apoio aos meios de subsistência e desenvolvimento de infraestrutura.

Espera-se que o UNOPS forneça apoio geral ao FNDS na implementação do projeto por meio da Unidade de Implementação do Projeto (UIP) a ser estabelecida em Pemba com o FNDS. O UNOPS administrará a implementação e fornecerá apoio técnico e de capacitação ao FNDS, autoridades locais e parceiros de implementação na implementação de operações de emergência, incluindo nas áreas de Gestão Financeira, Aquisições, Monitoria e Avaliação e supervisão de salvaguardas.

O objetivo é construir, a partir dos próximos meses, 800 salas de aula, 200 casas de professores, 10 hospitais, 43 redes de abastecimento de água, 130 infraestruturas comunitárias (desportivas e sociais), 20.000 latrinas melhoradas e 40 casas de banho públicas, tal como enumerado pelo chefe de Estado.

Haverá ainda planos para criação de 32.000 oportunidades de emprego agrícola e igual quantidade em serviços sociais simplificados, com formação inicial de 48 horas e subsequente acompanhamento ao longo da atividade.

"Queremos que os nossos jovens encontrem a sua motivação na recompensa baseada no trabalho, iniciativas empreendedoras e num processo em que a formação é a pedra angular", referiu o Presidente Filipe Nyusi.

A ocupação dos jovens, dando-lhe educação, formação e emprego com perspetivas de futuro é uma das estratégias para travar o alastrar do extremismo em Cabo Delgado, com recrutamento da juventude local.

Das restantes parcelas até alcançar os 1,1 mil milhão de apoio do Banco Mundial, uma outra de 700 milhões

foi aprovada no âmbito do instrumento de Alocação para Prevenção e Resiliência (PRA, sigla inglesa), desbloqueando financiamento para "prevenir a escalada do conflito e construir resiliência".

"A doação através do PRA é uma grande responsabilidade para o Governo e o banco. Esperamos que o montante alocado possa servir para alcançar os resultados esperados, pois a elegibilidade é sujeita a uma avaliação anual", referiu Idah Pswarayi-Riddihough, representante do Banco Mundial em Moçambique, durante a cerimónia em Pemba.

A verba servirá para levar à prática o plano de desenvolvimento estratégico para a região norte de Moçambique, que está a ser ultimado pela ADIN, e abrange as províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula.

Uma das ideias base assenta no modelo de assistência social produtiva em que os beneficiários deixam de depender de subsídios, alcançando a sua autossuficiência.

Os planos preveem atividades especiais para órfãos e menores que são já chefes de família, por via da desagregação das suas famílias durante a guerra.

Declaração do Enviado Pessoal do Secretário-Geral

Em declaração, o Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique, Sr. Mirko Manzoni, afirmou que “a situação em Moçambique requer uma cooperação estreita entre todas as partes interessadas”.

“O Projeto de Resposta da Crise do Norte de Moçambique lançado hoje em Pemba, Cabo Delgado, ajudará as pessoas afetadas pela violência a reconstruirem as suas vidas, dará oportunidades socioeconómicas para as comunidades desenvolverem seus potenciais e oferecerá esperança renovada de um futuro melhor, particularmente para os jovens” – Mirko Manzoni, Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique.

Para o Enviado Pessoal do Secretário-Geral, o projeto também fornecerá apoio às comunidades acolhedoras que “ajudaram os seus compatriotas moçambicanos durante os tempos de necessidade”.

Resposta humanitária e construção da paz

A Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Myrta Kaulard, afirmou em declaração que “as Entidades das Nações Unidas têm aumentado a sua presença no Norte de Moçambique na área de desenvolvimento ao mesmo tempo que fornecem assistência que salva e sustenta as vidas daqueles que mais necessitam, com atenção especial para os jovens, mulheres e raparigas”.

“As Nações Unidas reiteram a sua total disponibilidade para expandir a sua colaboração com as instituições nacionais e o apoio à Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte para ajudar as pessoas deslocadas e as famílias acolhedoras afectadas pela insegurança em Moçambique a encontrarem urgentemente uma esperança renovada no seu futuro” - Myrta Kaulard, Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique.

Para fazer face às necessidades humanitárias das populações afectadas pela crise no Norte de Moçambique, as Nações Unidas e a comunidade humanitária lançaram junto com o Governo de Moçambique um apelo de US$ 254 milhões para prover assistência humanitária que salva e sustenta vidas a mais de 1,1 milhão de pessoas durante o ano de 2021, incluindo os que se refugiaram nas províncias de Niassa e Nampula, vizinhas de Cabo Delgado.

Em conjunto com instituições nacionais, o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e a União Europeia, as Nações Unidas também trabalham para realizar uma Avaliação de Resiliência e Construção da Paz em apoio a uma estratégia multissectorial a ser desenvolvida pelo Governo de Moçambique para a região norte do país.

"Espera-se que a estratégia resulte em uma resposta coordenada e estruturada, incluindo a mobilização de recursos adicionais e a implementação de esforços de recuperação e construção da paz nas Províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa" - Myrta Kaulard, Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique.

Juntamente com as autoridades nacionais, a ONU em Moçambique está a trabalhar no seu quadro de desenvolvimento sustentável para o período entre 2022 e 2026, que abrange todo o país e prestará especial atenção ao apoio à paz através do desenvolvimento sustentável.