Suíça é o País Mais Recente a Apoiar o LoCAL e seu compromisso com a adaptação climática liderada localmente em Moçambique

Maputo, Mozambique - A Suíça comprometeu mais de US$ 4,5 milhões em fundos para o Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL), que canaliza financiamento para os países menos desenvolvidos para ações de adaptação ao clima lideradas localmente. Até o momento, o LoCAL mobilizou mais de US$ 100 milhões para projetos de adaptação climática em 27 países, com o compromisso de dobrar essa ação nos próximos cinco anos.

A Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação assinou um acordo de financiamento de US$ 4,68 milhões ao longo de três anos, a partir deste mês para as atividades do LoCAL em Moçambique. Este compromisso é um acréscimo a aproximadamente US$ 70 milhões da União Européia e da agência sueca de cooperação para o desenvolvimento, SIDA, à medida que mais doadores atendem a um apelo recente para aumentar os fundos para a ação LoCAL.

Para o Diretor da Unidade de Governança da Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação em Moçambique (SDC), Sr. Jean Mathieu, o objetivo do progama apoiado pela cooperação suíça é:

"Fortalecer as capacidades dos governos locais por meio da gestão de investimentos resilientes em mudanças climáticas, com base nas necessidades e na demanda dos usuários, é o objetivo do programa que a Suíça está apoiando" - Diretor da Unidade de Governança da SDC em Moçambique, Sr. Jean-Mathieu Bloch.

"Ao fazê-lo, o programa apóia a implementação nacional em andamento da reforma da descentralização, com o objetivo de preparar os governos subnacionais para o cumprimento de suas responsaibilidades dentro do programa de descentralização", continua o Sr. Jean-Mathieu Bloch.

"O programa está utilizando e fortalecendo o sistema financeiro nacional e apóia os governos locais na gestão de seu desenvolvimento local de forma transparente e inclusiva", afirma o Sr. Jean-Mathieu Bloch.

Na sequência da reforma de descentralização em curso, as autoridades distritais deverão ser eleitas em 2023, o programa contribuirá para a reforma e, ao mesmo tempo, apoiará os distritos na construção de infraestruturas resilientes às alterações climáticas.

Ramon Cervera, Oficial de Programa do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF em sua sigla em inglês) em Moçambique, enfatiza que a iniciativa apoiada pela cooperação suíça também reforçará a capacidade fiscal dos governos locais.

"Com essa iniciativa, espera-se apoiar as capacidades fiscais do governo local para financiar a infraestrutura de desenvolvimento, ao mesmo tempo em que reforça-se as múltiplas variáveis associadas ao sistema de gestão das finanças públicas, que inclui uma abordagem participativa inclusiva e descentralizada para os planos locais" - Ramon Cervera, UNCDF Moçambique.

"Os doadores europeus estão apoiando fortemente o mecanismo LoCAL, que permitirá aos governos locais e comunidades nos 27 países agora engajados no mecanismo realizarem ações reais e eficazes de adaptação ao clima em nível local”, disse Sophie De Coninck, Gerente de Recursos do Programa LoCAL, UNCDF.

“As necessidades dos países menos desenvolvidos na adaptação às mudanças climáticas são enormes e pedimos a outros países que sigam o exemplo da Suíça", afirma Sophie De Coninck, Gerente de Recursos do Programa LoCAL, UNCDF.

O Programa LoCAL foi lançado no Camboja e no Butão em 2011, crescendo ao longo de dez anos para se tornar uma abordagem líder na implementação de ações de adaptação ao clima em nível local na África, Ásia, Pacífico e Caribe.

O LoCAL canaliza financiamento para autoridades governamentais locais na forma de subsídios baseados no desempenho que podem ser usados ​​para projetos de adaptação climática identificados localmente. Dados os resultados comprovados do LoCAL e a necessidade substancial de maior investimento em adaptação climática, o UNCDF, que acolhe o LoCAL, recentemente se comprometeu a dobrar o tamanho de sua iniciativa emblemática de adaptação climática a cada cinco anos até 2030.

Os países participantes saudaram o plano de aumentar o mecanismo LoCAL e demonstraram seu próprio apoio ao LoCAL, fornecendo mais de 20% dos recursos comprometidos até o momento.

O LoCAL é propriedade dos países participantes, principalmente países menos desenvolvidos, pequenos estados insulares em desenvolvimento e nações africanas. Ministros de cinco países, incluindo Moçambique devastado pelos ciclones Idai e Kenneth em 2019 e recentemente pelo ciclone Eloíse, tornaram-se Embaixadores do LoCAL e fizeram apelos para um maior financiamento internacional para o LoCAL.

"Sendo Embaixadora do LoCAL em Moçambique, a ambição particular que tenho é… mobilizar parcerias internacionais, outros doadores, para que possam apoiar este mecanismo ”, diz Sua Excelência a Ministra da Terra e Ambiente de Moçambique, Sra. Ivete Maibase.

“[Para que] os países menos desenvolvidos, como Moçambique, beneficiem tanto da cooperação bilateral, como multilateral, para que possam construir capacidade adaptativa e resiliente nos seus países” continua a Ministra da Terra e Ambiente.

Globalmente, o LoCAL possibilitou ações de adaptação ao clima, beneficiando mais de 11 milhões de pessoas em algumas das regiões mais vulneráveis ao clima do mundo. No âmbito nacional, o LoCAL apoiou vários órgãos nacionais em países participantes em suas candidaturas bem-sucedidas para se tornarem entidades credenciadas pelo Fundo Verde para o Clima, permitindo-lhes acessar diretamente os recursos necessários para enfrentar a mudança climática. 

Outra especificidade do LoCAL é sua abordagem sistêmica e sua escalabilidade comprovada, que permitiu ao mecanismo crescer de dois países-piloto em 2011 para 27 países hoje, dos quais 22 são PMDs. A publicação LoCAL ‘Financiando a adaptação local às mudanças climáticas’ é reconhecida pelo Grupo de Especialistas LDC como anexo às diretrizes técnicas do Plano Nacional de Adaptação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

Para obter mais informações sobre o LoCAL, leia nosso folheto online ou baixe o folheto.