O UNODC e o Fundo das Nações Unidas para a Paz e o Desenvolvimento apoiam Moçambique a levar terroristas à justiça

Maputo, Moçambique - Recolher e preservar provas numa cena de crime de terrorismo é um elemento chave na construção de um caso bem-sucedido para a acusação – ajudando a levar terroristas e aqueles que os apoiam à justiça, respeitando o Estado de direito.

Em Moçambique, o UNODC está a trabalhar em estreita colaboração com investigadores de combate ao terrorismo para construir as suas competências e capacidade de investigar eficazmente casos de terrorismo, para prevenir e combater a crescente ameaça terrorista que o país enfrenta.

A disponibilização de equipamento de investigação especializado basear-se-á nesse apoio que incluiu formação sobre boas práticas na recolha de provas, exploração forense e gestão de cenas de crime, fornecendo aos investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique (SERNIC) as ferramentas necessárias para efetivamente fazerem o seu trabalho. 

Desde 2019, o UNODC tem vindo a prestar apoio contra o terrorismo aos funcionários de justiça criminal moçambicana como parte do " Plano de Ação Estratégico de Maputo para o Engajamento do UNODC em Moçambique "— um plano abrangente de apoio ao reforço de capacidades, acordado pelo Governo de Moçambique e pelo UNODC em áreas fundamentais como a prevenção e o combate ao terrorismo e ao extremismo violento. 

Esse apoio ao terrorismo tem como alvo os funcionários que trabalham no Norte de Moçambique, a área mais afetada pelo terrorismo e tem trabalhado para construir os seus conhecimentos e competências na investigação, acusação e julgamento de crimes de terrorismo, bem como na importância de reforçar a cooperação interagências.

O UNODC entregou o equipamento forense especializado numa curta cerimónia nas instalações da SERNIC a 2 de março de 2021. No  evento, o Sr. Cesar Guedes, Representante da UNODC em Moçambique, destacou a boa cooperação e colaboração entre o UNODC e a SERNIC na prevenção e luta contra o terrorismo, salientando que "o UNODC tem o prazer de continuar a apoiar os investigadores moçambicanos no fornecimento de equipamentos e competências necessários para desempenhar o seu trabalho de forma eficaz, dado o papel fundamental que desempenha na resposta de Moçambique no combate ao terrorismo.  Aguardamos com expectativa a continuação desta cooperação no ano seguinte".

“Estou grato pela nossa parceria reforçada entre o UNODC e a SERNIC. É certo que a criação do novo escritório do UNODC em Maputo e a aprovação do Guia de Maputo reforçam a nossa cooperação, trazendo importantes capacidades técnicas para apoiar a SERNIC em várias frentes" - destacou o Dr. Fernando Francisco, Diretor Geral Adjunto da SERNIC.

O equipamento foi fornecido através de um projeto apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Paz e o Desenvolvimento, com financiamento da República Popular da China, para apoiar os Países em Desenvolvimento da África Austral a construir as suas respostas de justiça criminal para combater o terrorismo e o extremismo violento.