Mais água, menos caminhada e comunidades mais saudáveis: Investindo nos Governos Locais durante a COVID-19

Inhambane, Moçambique - “Antes do sistema de abastecimento de água, a comunidade sofria de sede e percorria alguma distância para os povoados vizinhos a procura do precioso líquido”, afirma o senhor Bernardo Pedro Matsinhe, líder do povoado de Macura, localidade de Chitanga, Distrito de Mabote.

Tal era a distância para buscar água que as populações pernoitavam em distritos vizinhos como Govuro e Inhassoro, segundo Matsinhe.

“Nas reuniões do povoado, do conselho consultivo da localidade e do posto, assim como nas sessões distritais, as populações falavam da carência de água no povoado de Macura”, continua o senhor Matsinhe.

Por meio do programa LoCAL, Local Climate Adaptive Living Facility, programa do Fundo para o Desenvolvimento do Capital das Nações Unidas (UNCDF em sua sigla em inglês), as vozes e as necessidades de comunidades locais, como a do senhor Matsinhe e as dos habitantes do Distrito de Mabote, são ouvidas e serviços públicos essenciais prestados pelos próprios governos locais para a comunidade com vistas à adaptação às mudanças climáticas e, agora, também para a luta contra a pandemia de COVID-19.

A crise da COVID-19 exacerba o impacto das mudanças climáticas

Moçambique está entre os países mais sujeitos a desastres do mundo. A ocorrência de desastres naturais, como inundações, ciclones, elevação do nível do mar, erosão costeira, secas e terremotos, tem tido um impacto significativo nas pessoas e na economia com maior intensidade nos últimos anos. A própria Província de Inhambane sofreu com o ciclone Dineo e subsequentes cheias em 2017 e, no momento, enfrenta uma seca na maior parte de seu território.

A crise da COVID-19 exacerba o impacto das mudanças climáticas e coloca em risco os meios de vida das populações rurais já comprometidos pela emergência da insegurança alimentar e nutricional devido aos eventos climáticos extremos.

“A água e o sabão são prioritários e, agora, sinto-me mais protegida da COVID-19 porque tenho água”, afirma a senhora Rahele Johane, membro do Conselho Consultivo da Localidade de Benzene, Distrito de Mabote.

“[Além disso] ter uma fonte de água é importante porque pelo menos temos água para beber, podemos cozinhar, lavar a roupa e dar de beber aos animais sem ter que caminhar vários quilómetros” continua a senhora Rahele.

A localidade de Benzene assim como a Localidade de Chitanga fazem parte das intervenções do LoCAL no Distrito de Mabote no âmbito do fortalecimento das capacidades dos governos locais para responder à pandemia de COVID-19.

Em muitos dos casos, intervenções nas áreas de água, higiene e saneamento protegem comunidades inteiras da COVID-19 ao mesmo tempo que fortalecem e salvaguardam seus meios de vida.

No total, comunidades locais nos 13 distritos mais vulneráveis ​​das Províncias de Gaza e Inhambane cobertos pelo LoCAL se beneficiam do apoio do Governo  do Reino da Suécia facilitado pela sua Embaixada em Maputo para a construção de infraestruturas adaptáveis ao clima em meio à COVID-19 assim como para preparação e resposta à própria pandemia.

“Essa é uma das razões pelas quais o LoCAL é um instrumento que complementa as atividades governamentais, pois apoia o financiamento do desafio global de adaptação às mudanças climáticas em nível local e contribui para a integração das mudanças climáticas nos planos e orçamentos locais, construindo capacidades e desenvolvendo infraestrutura resiliente para as comunidades locais”, comenta S.Exa. Vice-Ministra da Economia e Finanças de Moçambique, Sra. Carla Fernandes Louveira, sobre o LoCAL em Moçambique.

Distrito de Mabote: Ações locais para resultados locais

Em meio à incerteza resultante da crise global do novo coronavírus, a alocação de fundos para os distritos segue uma abordagem participativa envolvendo e buscando atender às necessidades das comunidades locais.

O processo inclui mulheres e homens que representam as comunidades dentro dos distritos e visa melhorar a responsabilização do governo local em questões relacionadas à governança e ao desenvolvimento social e econômico.

"O mais importante neste processo é ouvir as comunidades, quais são as preocupações que têm", afirma a S.Exa. a Secretária de Estado para a Província de Inhambane, Ludmila Maguni.

Segundo o Administrador do Distrito de Mabote, Carlos Eduardo Mussanhane, “a escolha dos projectos é um instrumento de multiplicação da participação e da democracia no âmbito local”.

O Distrito de Mabote se localiza numa região semiárida, onde a escassez de água é um desafio complexo.

Para o Administrador, os recursos do programa LoCAL são essenciais não apenas para o fornecimento de água potável, mas também para catalisar ações de desenvolvimento em setores prioritários que impactam a subsistência das comunidades locais e reforçam a resposta à demanda decorrente da COVID-19 nas áreas de água, higiene e saneamento; serviços de educação e saúde, bem como na agricultura familiar e nos meios de subsistência rurais, que também são severamente afetados pela pandemia.

Além de novos sistemas de abastecimento de água, os membros do Conselho Consultivo do Distrito de Mabote decidiram priorizar a aquisição de materiais para a prevenção e o combate da COVID-19, incluindo equipamentos de proteção individual e termômetros para os trabalhadores da área da saúde.

Tendas de isolamento também foram adquiridas, as tendas compõem o único centro de isolamento em todo o distrito que tem uma área de 14.000 km2 e mais de 45.000 habitantes.

“Antes não tínhamos uma área de isolamento, então não podíamos cumprir com o protocolo para saúde e tratamento ou para medidas preventivas da COVID-19”, observa Glória António Alfredo, Diretora do Serviço Distrital de Saúde, Gênero, Criança e Ação Social.

Para a senhora Glória, “se o pessoal de saúde está preparado para lidar com a COVID-19 e com material de protecção individual, protege não só a si, mas também a população em geral”.

“Se não tivéssemos a área de isolamento, os doentes positivos para COVID-19 seriam obrigados a atravessar a enfermaria onde estão outros doentes com outras patologias. Isso seria muito complicado porque iria pôr em risco a saúde de outros pacientes”, continua a Diretora Distrital.

Preenchendo as lacunas financeiras e de capacidades

O Distrito de Mabote e a Província de Inhambane são exemplos claros de como a articulação e o diálogo estreito entre as autoridades locais e as Direcções Provinciais de Saúde e Agricultura foi reforçado por meio do Programa LoCAL. Seu resultado mais expressivo é a garantia de que os planos para salvaguardar os meios de subsistência, orçamento e finanças estejam alinhados com as intervenções sociais, econômicas e de saúde selecionadas e priorizados pelas próprias comunidades locais.

De acordo com Ramon Cervera, Oficial de Programa do UNCDF em Moçambique, “os governos locais estão em uma posição única e privilegiada para liderar os processos de planejamento e orçamentação; Ao mesmo tempo, os governos locais promovem e aumentam a articulação das intervenções emergenciais para combater a COVID-19 sem perder a perspectiva do planejamento do desenvolvimento social e econômico de longo prazo”.

“Os governos locais estão na linha de frente da pandemia de COVID-19; Essa é a razão pela qual o apoio técnico descentralizado do UNCDF reforça as capacidades dos governos distritais na integração do apoio financeiro relacionado à COVID-19 nos processos de governação, particularmente no planeamento e orçamentação no âmbito local”, afirma Ramon Cervera.

O trabalho de campo do Programa LoCAL é conduzido em Moçambique pelas autoridades locais com supervisão e apoio direto do Ministério da Economia e Finanças em coordenação com o Ministério da Terra e Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Ministério da Saúde por meio de suas estruturas de governança descentralizadas; e apoiadas tecnicamente pelo UNCDF.

Todas as atividades do Programa LoCAL no âmbito da COVID-19 são realizadas graças ao apoio financeiro do Governo do Reino da Suécia facilitado pela sua Embaixada em Maputo.