Discurso da S.Exa. Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Dlhovo, por ocasião do lançamento do Plano de Resposta Humanitária de 2021

• Sua Excelência Armando Panguene, Presidente da ADIN;
• Exma. Senhora Luísa Meque,  Directora-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades;
• Exma. Senhora Myrta Kaulard, Coordenadora Residente e Coordenadora Humanitária das Nações Unidas em Moçambique;
• Senhores Embaixadores/Altos-Comissários acreditadas na República de Moçambique;
• Exmos. Senhores Directores Regionais de Agências do Sistema das Nações Unidas em visita a Moçambique;
• Exmos. Senhores Representantes das Agências do Sistema das Nações Unidas em Moçambique;
• Distintos Representantes de instituições do Governo;
• Minhas Senhoras;
• Meus Senhores,

1. É com enorme satisfação que apresento as minhas saudações aos participantes neste encontro de apresentação e debate do Plano de Resposta Humanitária para 2021, particularmente os nossos parceiros de cooperação bilateral e multilateral.

2. A vossa presença neste evento tem grande significado, pois transmite, por um lado, um sinal de encorajamento ao Governo e, por outro, a demonstração das boas relações de cooperação entre Moçambique e os Países ou Organizações que Vossas Excelências são dignos representantes.

3. Gostaria de saudar as Nações Unidas, em especial o seu Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários que, movidos por uma causa nobre, decidiram se juntar ao governo na organização deste importante evento.

4. As nossas felicitações são extensivas aos técnicos do Governo e das Nações Unidas pelo profissionalismo evidenciado na elaboração do Plano de Resposta Humanitária.

5. Gostaria igualmente de expressar a nossa gratidão aos Senhores Directores Regionais das Agências das Nações Unidas que se encontram de visita ao País e nos honraram com a sua presença nesta sala.

6. Certamente, durante a visita puderam testemunhar a triste realidade em que se encontram a viver milhares de moçambicanos devido as atrocidades cometidas por grupos terroristas em Cabo Delgado.

Excelências; Minhas Senhoras; Meus Senhores,

7. A realização deste encontro transcende quaisquer considerações, pois, visa promover um exercício que tem como finalidade, assegurar a mobilização de recursos para responder as necessidades de emergência humanitária que se regista neste momento na Província de Cabo Delgado, na sequência da devastação e crueldades levadas a cabo por grupos terroristas.

8. Com é do conhecimento geral, desde 2017 o nosso país é vítima das acções terroristas executadas por grupos armados com ligações ao terrorismo internacional.

9. O Terrorismo na Província de Cabo Delgado não é um fenómeno isolado do que tem acontecido em outras partes do mundo.

10. Constitui uma ameaça real ao nosso país, com potencialidades para se expandir para outras região do continente e do mundo.

11. Por isso, estamos convencidos que a solução definitiva do problema passa também pelo envolvimento da comunidade internacional.

12. É com prazer que constatamos que a comunidade internacional está conosco. Reiteramos a nossa disponibilidade de trabalhar com países amigos e parceiros internacionais.

Excelências; Minhas Senhoras; Meus Senhores,

13. Nos locais onde os terroristas actuam ou por onde passam deixam um rasto de destruição sem paralelo, semeiam dor e luto, ceifam vidas de inocentes. Não poupam sequer a vida das crianças, mulheres e idosos que são executados sumariamente ou assassinados a sangue frio.

14. Nestes locais a desolação é total e o terror é absoluto. Vive-se uma situação completamente desumana.

15. A população que é vítima destes ataques terroristas não tem outra alternativa, senão abandonar os seus locais de origem, deixando para trás tudo o que tinham erguido com esforço de longos anos de sacrifício.

16. O governo, em cumprimento das suas responsabilidades, tem feito tudo ao seu alcance para proteger os nossos compatriotas vítimas do terrorismo.

17. Tem igualmente se empenhado em explorar todos os meios e formas possíveis para apoiar os nossos irmãos de Cabo Delgado que são obrigados a deslocarem-se de um ponto para o outro a busca de abrigo em lugares seguros, onde recebem apoio humanitário como deslocados.

18. Neste esforço titânico, o governo tem contado com o apoio e parceira de muitas pessoas de boa vontade que individualmente ou em associações se organizam para recolher e canalizar bens materiais em apoio as vítimas do terrorismo em Cabo Delgado.

19. Neste momento gostaríamos de prestar o nosso reconhecimento aos nossos compatriotas, por esta espontânea demonstração e manifestação de espírito de cidadania, humanismo e solidariedade.

20. Estamos cientes do nosso dever no sentido de incentivar este embrionário movimento nacional de solidariedade com as vítimas de terrorismo em Cabo Delgado.

21. Queremos aproveitar esta ocasião para expressar o nosso reconhecimento ao importante papel desempenhado pelos nossos parceiros internacionais na criação de condições necessárias para a mitigação do imenso sofrimento em que se encontram os nossos irmãos e compatriotas em Cabo Delgado.

22. É esta nobreza do espírito humano que me referi no princípio da minha intervenção, é este o propósito do nosso encontro hoje aqui nesta sala.

23. Trata-se de uma reunião de alcance social profundo, cujos resultados deverão ir ao encontro das expectativas dos que, neste momento, se confrontam com uma vida repleta de privações e, em muitos casos, sem recursos mínimos para satisfazerem as mais básicas necessidades para a sua sobrevivência.

24. Acreditamos que com a iniciativa de adopção do Plano de Resposta Humanitária para 2021, estaremos a lançar os fundamentos que vão assegurar uma vida minimamente condigna para os nossos concidadãos, já a partir do próximo ano.

25. O Plano de Resposta Humanitária apresenta os seguintes objectivos estratégicos:

• Fornecer assistência baseada em princípios inclusivos e com perspectiva de género;
• Fornecer assistência, fortalecendo a capacidade de resiliência de todas as pessoas afectadas;
• Abordar os riscos e necessidades de protecção das populações afectadas - incluindo violência baseada no género e dos direitos da criança.

26. O Plano vai permitir que as actividades de assistência humanitária se desenvolvam de forma estruturada, transparente e previsível.

27. Estas características irão conferir eficácia e solidez necessárias ao Plano, sobretudo, quando se nota que incorpora os domínios de Educação, Saúde, Segurança Alimentar, Nutrição, Protecção, Abrigo e outros artigos.

28. Compreende também questões transversais, cujos detalhes serão apresentados no decurso deste evento.

29. Estamos perante áreas críticas que pela sua importância requerem uma intervenção urgente.

Excelências; Minhas Senhoras; Meus Senhores,

30. Gostaria de terminar a minha intervenção formulando votos de sucessos para o trabalho desta sessão de apresentação e debate do Plano de Resposta Humanitária para 2021.

31. Estamos confiantes que os nossos parceiros neste encontro não hesitarão em refelectir a sua experiência no debate do Plano e encontrarão razões para se comprometerem a apoiar a sua implementação.

Obrigada pela atenção que me dispensaram.