"Governo, ONU e parceiros devem priorizar planificação conjunta em acções de empoderamento da mulher no País", afirma Ministra Nyeleti Mondlane

Maputo, Moçambique - Durante o lançamento do 4º Relatório de Progresso da Declaração e Plano de Ação de Pequim+25 em Moçambique, a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane apelou a ONU, parceiros de cooperação e organizações da Sociedade Civil que trabalham em prol da promoção da igualdade de género e empoderamento da mulher sobre a necessidade de uma planificação conjunta das estratégias e planos aprovados pelo Governo, desde o nível central até a base, com vista a acelerar o relançamento sócio- económico desta camada social.

“Contamos sempre com o apoio dos parceiros de cooperação, de organizações da Sociedade Civil a quem agradecemos e apelamos a se engajarem mais na causa de promoção de igualdade de género e empoderamento da mulher”, frisou.

O evento marca o 25º Aniversário da adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, o comprometimento político mais progressivo de todos os tempos para o avanço dos direitos das mulheres. O evento é ainda mais significativo pois ocorre durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de gênero e no ano em que as Nações Unidas marcam o septuagésimo quinto aniversário da assinatura da Carta da ONU, documento fundador da organização cuja carta, em seu preambulo, afirma a igualdade de direitos entre homens e mulheres.

As celebrações contaram com a presença da Coordenadora Residente das Nações Unidas, Myrta Kaulard, de membros da sociedade civil, da academia e de parceiros de cooperação, assim como de ativistas moçambicanas que estiveram na Conferência de Pequim, 25 anos atrás.

"O relatório que lançamos hoje analisa justamente os progressos e os desafios desse esforço coletivo do povo, sociedade civil, instituições e liderança de Moçambique na promoção da igualdade de gênero e da eliminação da violência de gênero a caminho de um Moçambique 50/50", afirmou Myrta Kaulard, Chefe da ONU em Moçambique.

Para a Coordenadora Residente da ONU, há progressos na educação, na saúde e na promoção da participação da mulher em processos de tomada de decisão. "Um legado importante de Pequim foi a construção de movimentos. Apoiar os esforços dos movimentos femininos que crescem no país é extremamente necessário para realizar a visão da Declaração e do Plano de Ação por completo e construirmos um mundo melhor par todas e todos", afirmou.

“Pequim contribuiu para emancipar mulher moçambicana"

A Ministra do Género, Criança e Acção Social disse que a participação da Delegação Moçambicana na 4ª Conferência de Beijing, em 1995, não foi uma mera recepção de informação. “A delegação levava consigo boas práticas no processo de emancipação da mulher moçambicana, fruto de esforços de mulheres e homens em várias esferas”.

Nos últimos 25 anos, País aprovou vários instrumentos legais com destaque para a Política de Género e Estratégia da Sua Implementação, revista em 2018, as Leis da Família, de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras; das sucessões e o Código Penal, dentre várias, que ampliam a protecção e segurança jurídicas do Estatuto da mulher e rapariga. Igualmente, foram aprovados os Planos Nacionais Para o Avanço da Mulher 2018-2024, de Prevenção e Combate a violência Baseada no Género 2018-2021, Sobre Mulher, Paz e Segurança, no âmbito da Resolução 1325 das Nações Unidas.

A Minsitra Mondlane assim como a Coordenadora da ONU afirmaram que a visão de Pequim foi realizada apenas parcialmente. Para a ativista jovem, Denise Fazenda, "apesar de alguns progressos, o consenso global é que as mudanças reaisi têm sido lentas para a maioria as mulheres e raparigas do mundo.

"A pobreza, o HIV, a SIDA, o analfabetismo, as uniões prematuras, as gravidezes precoces, o desemprego, os efeitos dos conflitos armados, a pandemia da COVID-19, todos têm um rosto feminino", afirmou Denise Fazenda, ativista social.

Denise Fazenda foi a jovem ativista homenageada pelas moçambicanas que participaram da 4ª Conferência sobre a Mulher em Pequim. Homenagem simbólica demonstra a passagem de bastão de uma geração para a outra na defesa dos direitos das mulheres e raparigas.

"Fico particularmente animada em ver a geração de moçambicanas que puderam participar da Conferência e ver também uma nova geração de jovens ativistas inspiradas adiante aqui em Moçambique seu espírito de ação construtiva e resiliência destemida", comentou Myrta Kaulard. 

“Estes avanços resultaram da conjugação de esforços de todas as forças vivas da sociedade; Governo, parceiros de cooperação, a Sociedade Civil, organizações de base, sector privado, instituições religiosas e outras que contribuíram para o progresso no empoderamento da mulher”, disse a Ministra Mondlane  ao enaltecer o papel do Presidente da República, Filipe Nyusi, pelo seu compromisso de manter as questões de género no centro das prioridades da Agenda Nacional e Regional.

“Contamos com apoio de parceiros de cooperação, de organizações da Sociedade Civil”, disse a Ministra, principalmente na promoção da igualdade de género e empoderamento da mulher, através de planificação conjunta das estratégias e planos aprovados pelo Governo, desde o nível central até a base.

Aliás, na óptica da governante, essa seria o reconhecimento às veteranas de luta de libertação nacional, das delegadas à 4ª Conferência e de todas activistas dos direitos das mulheres pela sua entrega que continua a inspirar as gerações mais novas.