Moçambique traduz para braile a Constituição da Repúbica

Maputo, Moçambique - As Nações Unidas marcam neste 3 de dezembro o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Em meio à pandemia, o Secretário-Geral António Guterres pediu uma recuperação com inclusão das aspirações e dos direitos das pessoas num cenário pós-Covid abrangente, acessível e sustentável.  

Para ele, essa visão só será alcançada através de uma consulta ativa às pessoas com deficiência e organizações que as representam. Segundo a ONU, existem 1 bilhão de pessoas com deficiência. Elas estão os grupos mais expostos à exclusão da sociedade. 

Em Moçambique, a data foi marcada pelo lançamento da tradução da Constituição da República para braile. Esforço visa tornar a Constituição acessível às pessoas com deficiência visual e alinhar a 'Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência' com a nova lei sobre deficiência. 

A tradução foi apoiada pelo Escritório da Alta Comissária de Direitos Humanos e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Moçambique e foi realizada por ativistas sociais que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência, a maioria delas deficientes visuais elas mesmas. 

Um dos tradutores é o Sr. Isaú Meneses, ele próprio deficiente visual. O Sr. Meneses é um assistente social ativo, professor na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e também já exerceu o cardo de deputado da Assembleia da República.

Exclusão 

Diante da crise global de saúde, a organização enfatiza que as desigualdades preexistentes e a dimensão da exclusão têm sido destacadas. Essas são razões para melhorar a ação em favor aa inclusão de pessoas com deficiência. 

De acordo com a ONU, mesmo em circunstâncias normais, as pessoas com deficiência têm menos probabilidade de ter acesso a cuidados de saúde, educação, emprego e de participar na comunidade. A organização defende uma abordagem integrada para garantir que as pessoas com deficiência não sejam deixadas para trás. 

Em 2019, a organização lançou a Estratégia de Inclusão de Pessoas com Deficiência para elevar os padrões do desempenho na inclusão do grupo a todos os níveis e para aumentar a consciência sobre mudanças necessárias. 

Não Deixar Ninguém Para Trás

Nesse esforço, o FAMOD (Fórum das Associações dos Deficientes de Moçambique) e o Projecto Eleitoral do PNUD - SEAM de Moçambique produziram um vídeo de promoção dos direitos políticos das pessoas com deficiência com o objectivo de “Não Deixar Ninguém Para Trás”.

O projeto está continuamente realizando consultas para promover e garantir seus direitos. Este vídeo está sendo veiculado na TV nacional. Foi produzido com amável apoio do povo e governos da Finlândia e da Noruega.